Trabalhos Acadêmicos: Envíos recientes
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GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS:
(2019-07-01)Têm-se discutido muito a humanização dos animais de estimação, e as consequências desta a vida do homem, dentro deste contexto este trabalho de conclusão de curso trata de decisões judiciais, abordando a guarda ... -
LEI MARIA DA PENHA E (IN)EFICÁCIA DA SUA APLICABILIDADE
(2019-07-01)A Lei Maria da Penha veio com o intuito de resguardar e amparar as mulheres de todos os tipos de violência, buscando ações e mecanismos para impedir a violência doméstica, assim cessando o delito dessa natureza, torna-se ... -
CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico tem como viés vir a analisar a crise que se instalou no Sistema Prisional/Penitenciário Brasileiro e a função de ressocializar na qual a condenação penal possui, bem como as rebeliões ... -
DIREITO À VIDA: ABORTO E EUTANÁSIA
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da do direito à vida, as limitações e exceções de disposição da vida humana, tais como a eutanásia e o aborto. Iniciando-se na tratativa do que o direito ... -
ASPECTOS PROCESSUAIS E PENAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - O CRIME DA DÉCADA
(2019-07-01)O escopo do presente trabalho está umbilicalmente ligado a aplicação e a eficácia da lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, no caso concreto, objetivando analisar seus aspectos processuais ... -
ANTES DAS GRADES: UMA EDUCAÇÃO MULTIFACETADA COMO SOLUÇÃO PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE EM CONCEIÇÃO DA BARRA/ES
(2019-07-01)O presente trabalho visa analisar e demonstrar a atual educação disponibilizada no ensino fundamental de Conceição da Barra/ES, fazendo uma ligação com o atual sistema prisional brasileiro, onde com uma visão jurídica ... -
A LEI MARIA DA PENHA E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS
(2019-07-01)Ademais o referido trabalho em questão vem tratar a incidência da violência doméstica e psicológica sofrida pelas mulheres, buscando analisar da discussão do assunto acerca da veracidade das medidas protetivas em relação ... -
APADRINHAMENTO AFETIVO: REFLEXOS DE UMA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A COVIVÊNCIA FAMILIAR
(2019-07-01)O presente trabalho visa conhecer sobre o apadrinhamento afetivo em uma visão jurídica e social, considerando a relevância do tema por se tratar de criança e adolescente na condição de vulnerabilidade afetiva, a ... -
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RESPEITO E REGRAS DE SOBREVIVÊNCIA EM COLETIVIDADE.
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre o “Princípio da Dignidade da pessoa humana, respeito e as regras de sobrevivência em coletividade”. Objetiva-se, conforme ensinamentos recentes, expor pontos ... -
DIREITO DO TRABALHO E AS CARACTERÍSTICAS DO TRABALHADOR OFFSHORE
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso visa especificar as condições dos trabalhadores que trabalham em escala e na maioria das vezes em alto mar, conhecidos como trabalhador offshore. Esclarece que esses trabalhadores ... -
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
(2019-07-01)O tema central desta pesquisa visa apresentar um estudo da duração razoável de um processo, com o propósito geral de reduzir o excesso de provimento tardio na esfera judicial. No referencial teórico, foi apresentada a ... -
TERRITÓRIO QUILOMBOLA
(2019-07-01)Após à abolição formal e inconclusa da escravidão, as comunidades quilombolas brasileiras tiveram o direito ao território reconhecido em lei pela constituição federal de 1988 no seu artigo 68 do Ato das Disposições ... -
DIREITOS FUNDAMENTAIS:
(2019-07-01)A interceptação telefônica é uma fundamental ferramenta de investigação a procura da verdade, tratando-se de meio de conquista de prova, cuja técnica encontra-se na Lei 9.296/96. Deste modo lei regulamentou o artigo ... -
COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2019-07-01)O objetivo dessa pesquisa é estudar acerca da importância de programas de compliance na Administração Pública, uma vez que a corrupção assola o Brasil, ocasionando enorme crise política e econômica no país. Diante desse ... -
CIBERCRIMINALIDADE – OS CRIMES DA ERA DIGITAL
(2019-07-01)A sociedade vive uma evolução constante, e o Direito deve acompanhar essa evolução. Novos mecanismos surgem a todo instante, novas formas de cometer crimes também. Com o surgimento da internet e suas facilidades, não ... -
O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL E SUA RELATIVIZAÇÃO: A CONFIABILIDADE DO DEPOIMENTO PESSOAL DA VÍTIMA PÓS MOMENTO TRAUMÁTICO E OS RISCOS NO INDICIAMENTO DO ACUSADO
(2019-07-01)O trabalho em questão tem como propósito primordial promover a realização de uma abordagem fática acerca do instituto de reconhecimento de pessoas e suas peculiaridades, a luz do Código de Processo Penal brasileiro, ... -
FEMINICÍDIO: INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA ENFRENTAR A VIOLÊNCIA LETAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DOMÉSTICO
(2019-07-01)Por mais abstrata que seja, existe uma definição técnico jurídica para a palavra feminicídio e para o crime em questão. No entanto, é discutível seu contexto prático, levando estudiosos de diversas áreas da educação e ... -
GUARDA COMPARTILHADA VERSUS GUARDA UNILATERAL
(2019-07-01)A guarda compartilhada, mais que o exercício conjunto do poder familiar dos pais, é também uma maneira para que a sua separação não venha a refletir na criança, deixando-a confusa e podendo vir a tornar um adulto ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REFLEXÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR MENORES INFRATORES E SUA IMPUTABILIDADE
(2019-07-01)Os objetivos a serem alcançados nesse trabalho circundam acerca do tema da redução da maioridade penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro em uma reflexão sobre o aumento de crimes cometidos por menores e sua imputabilidade. ... -
LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS E SEU ASPECTO JURÍDICO
(2019-07-01)Desde a antiguidade as civilizações utilizavam a maconha Cannabis sativa para fins medicinais e em rituais religiosos, tem como uma de suas principais características a facilidade de se adaptar em diferentes climas. O ...
