Trabalhos Acadêmicos: Recent submissions
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QUALIDADE DE REGISTROS DE ENFERMAGEM EM PRONTUÁRIOS DE PACIENTES HOSPITALIZADOS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
(2020-12-01)Entende-se por Registro de enfermagem como a forma de registrar, e documentar as ações e cuidados prestados ao cliente em seu período de internação. Os registros devem conter dados pontuais, como sinais e sintomas ... -
INCIDÊNCIA DE SÍFILIS CONGÊNITA NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO
(2020-12-01)O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise dos casos de sífilis congênita no Estado do Espírito Santo, no período de 2007 a 2016 identificando quais os fatores associados a doença, a fim de detectar ... -
O PAPEL DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO PROVISÓRIO NO SISTEMA PRISIONAL
(2020-12-01)Na atualidade é constante a situação de violência no convívio das pessoas, fazendo com que o Estado busque alternativas que venha minimizar tais situações, que tanto abala a sociedade como um todo, provocando medo até ... -
EXECUÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
(2020-12-01)Abordar-se-á no presente estudo, no âmbito do Direito Empresarial, a execução de títulos de crédito executivos extrajudiciais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Nesse sentido, tratar-se-á das peculiaridades nas ... -
ASPECTOS JURÍDICOS IMPORTANTES SOBRE O RACISMO NO AMBIENTE DE TRABALHO NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de estudo tem como premissa apresentar o racismo no ambiente de trabalho e ressaltar os aspectos jurídicos e a consequência dessa prática. O ponto chave é demonstrar como o racismo acontece no ... -
ABORDAGENS DO DIREITO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
(2020-12-01)Este TCC apresenta o tema “Abordagens do Direito sobre a Violência doméstica contra a mulher” por sua abrangência atual, independentemente de classe socioeconômica, de etnia, de gênero, se mostra presente em vários ... -
AÇÕES AFRMATIVAS E A LEGISLAÇÃO
(2020-12-01)O presente trabalho de conclusão de curso tece os múltiplos olhares jurídicos e sociais, segue proposto nas entrelinhas deste trabalho a narrativa argumentativa volvida de pontos normativos e posicionamentos diretamente ... -
A EFICÁCIA E A APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
(2020-12-01)No presente trabalho foi analisado a eficácia e a aplicabilidade das Ações Constitucionais no sistema brasileiro. Buscou-se compreender como e quando esses remédios serão cabíveis, ou seja, aplicáveis, e quando serão ... -
LEI MARIA DA PENHA: E OS TIPOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER.
(2020-12-01)Este trabalho tem como objetivo a ser atingido, um maior entendimento sobre a LEI 11.340, criada em 07 de agosto de 2006, também conhecida como “LEI MARIA DA PENHA”, no qual surgiu para pode penalizar com mais rigor ... -
ASSÉDIO SEXUAL HORIZONTAL E A POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO PELO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)A presente pesquisa visa abordar o artigo 216-A do Código Penal Brasileiro, o qual aduz sobre a ocorrência de assédio sexual no local de trabalho, dando ênfase quanto a possibilidade de ocorrência entre trabalhadores ... -
UMA ABORDAGEM ACERCA DO REFLEXO DA REFORMA TRABALHISTA INSTRUMENTALIZADA PELA LEI № 13.467 DE 2017
(2020-12-01)O presente estudo tem como ponto de partida identificar os reflexos da reforma trabalhista no contexto dos dias atuais, investigando causas e consequências na relação de trabalho entre empregador e empregado e ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO
(2020-12-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto os ACIDENTES DO TRABALHO e como premissa maior verificar a RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Assim sendo, os estudos serão desenvolvido em uma linha do tempo ... -
COMO MUDAR A CULTURA DO FEMINICÍDIO?
(2020-12-01)Este estudo baseia-se no tema, COMO MUDAR A CULTURA DO FEMINICÍDIO? Dado ao crescente índice de violência contra mulheres em todo o país. A problemática dá-se ao discutir-se acerca da legislação, mecanismos de proteção, ... -
INDICIAMENTO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS NO INQUÉRITO POLICIAL
(2020-12-01)Este trabalho de conclusão de curso tratará do indiciamento e as suas consequências no inquérito policial, entre outros. O inquérito policial é o conjunto de atos investigatórios, que proporciona a condução de um ... -
DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
(2020-12-01)A presente pesquisa, abordará o Direito Internacional dos Refugiados, estabelecendo a linha de surgimento, fundamentação, bem como evolução histórica do refúgio. Além disso, o trabalho definirá conceitos essenciais, ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL E FAMILIAR NA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2020-12-01)O presente trabalho monográfico aborda a temática da responsabilidade civil e familiar na alienação parental. O objetivo a ser alcançado nesse trabalho é o de elucidar sobre os danos causados pela prática de alienação ... -
O IMPACTO DO CORONAVIRUS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927/20 E 936/20 EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE
(2020-12-01)Diante do cenário global de pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), bem como de sua indefinida duração e ainda a necessidade de salvaguardar a economia do país de forma regulamentada, levou o Presidente da ... -
FATORES SOCIAIS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA LEI 11.340/06: CENÁRIO ATUAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho se despende quanto aos fatores sociais e implicações jurídicas da lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, notadamente quanto à sua eficácia na aplicação e ... -
POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA SAÍDAS TEMPORÁRIAS
(2020-12-01)Este trabalho de Conclusão de Curso de Graduação teve por objetivo, analisar o Benefício das Saídas Temporárias da Lei de Execuções Penais, observando sua importância para a reinserção social dos apenados. A pesquisa, ... -
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2020-12-01)A Corte de Contas do Estado do Espírito Santo como também é chamado, foi criado pela lei 1.287, de setembro de 1957 e iniciou suas atividades no ano seguinte, em junho de 1958. Mas, as idéias de criação de um órgão de ...
