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DIREITO CONSTITUCIONAL: O TRANSCONSTITUCIONALISMO
(2020-12-01)
O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo professor Dr. Marcelo
Neves, em seu livro o Transconstitucionalismo, além das fronteiras, o trabalho
levantará sua abordagem e demandara tratativas quanto ...
O INSTITUTO DA FIANÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)
O presente trabalho visa estudar o benefício da fiança no processo penal, concedido
em juízo e visando a liberdade provisória do preso, durante a fase investigativa e a
fase processual da persecução penal. Por se tratar ...
A RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2020-12-01)
A responsabilidade pelo vício do produto ou serviço nas relações de
consumoconstitui o tema central do presente trabalho.Conforme bem conceitua o
Código de Defesa do Consumidor, Vício constitui um problema que compromete ...
DIREITO, RESTRIÇÕES E VIOLAÇÕES DA LAQUEADURA NO BRASIL
(2020-12-01)
O objetivo do presente trabalho é analisar se as limitações à realização do
procedimento de esterilização voluntária estabelecidas na Lei de Planejamento
Familiar estão em conformidade com o direito ao livre planejamento ...
ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL
(2020-12-01)
A sociedade existente nos dias atuais traz consigo reflexos significantes de sua
origem, e para que tais reflexos não continuem a nortear atitudes dos indivíduos que
nela coexistem é necessário uma mudança de atitudes ...
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: (IN)EFICÁCIA DO ECRIAD
(2020-12-01)
A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com
os adolescentes infratores e seus familiares assistidos pela governabilidade e em
consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente ...
AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS DA PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO E A ATIPICIDADE DO SUICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM O ARTIGO 122 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)
Sendo imprescindível que um trabalho científico analise quais consequências penais
podem ser impelidas a quem participa de suicídio, buscou-se, por meio de pesquisas
a doutrinas, jornais bem como casos específicos, ...
DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONSTITUCIONAIS x POLÍTICAS
(2020-12-01)
O objetivo desse trabalho é questionar sobre as decisões tomadas pelos
ministros do Supremo Tribunal Federal a partir do ponto de vista delas serem
políticas ou constitucionais. Aqui no Brasil, temos a comum ideia de ...
A INAPLICABILIDADE DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA PROPOSITURA DE AÇÃO REPARATÓRIA PELOS ATINGIDOS DA BACIA DO RIO DOCE PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO NO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG.
(2020-12-01)
A presente pesquisa tem por objetivo o estudo sobre a prescrição da pretensão
indenizatória dos atingidos da Bacia do Rio Doce pelo rompimento da barragem de
Fundão localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, no ...
ESTUPRO DE VULNERÁVEL A LUZ DA LEI 12.015/09
(2020-12-01)
O presente trabalho em sua essência busca analisar, o crime de Estupro
de Vulnerável a luz da lei 12015/2009, a qual trouxe consideráveis mudanças
para o código penal brasileiro, inclusive no capítulo de trata dos ...