Listar Trabalhos Acadêmicos por título
Mostrando ítems 352-371 de 611
-
INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO PODER LEGISLATIVO
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho se despende na interferência religiosa em nosso Estado, sendo este um Estado laico, principalmente em ligação com poder político/legislativo, onde essas interferências geram mais resultados ... -
INSTITUIÇÕES DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E SUA RELAÇÃO COM O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO SETOR DE COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
(2016-12-01)Diversos fatores influenciam no desenvolvimento, na estabilidade e na competitividade das empresas, condicionando até mesmo sua sobrevivência. Dos diversos fatores, destaca-se o acesso à informação. Diante disto, este ... -
O Instituto da Colaboração Premiada como Instrumento de Combate à Corrupção Sistêmica
(2016-12-01)O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da colaboração premiada adotado no Brasil como um instrumento ao combate à corrupção sistêmica. Sendo demonstrado seu conceito, natureza jurídica, aplicação e ... -
O INSTITUTO DA FIANÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)O presente trabalho visa estudar o benefício da fiança no processo penal, concedido em juízo e visando a liberdade provisória do preso, durante a fase investigativa e a fase processual da persecução penal. Por se tratar ... -
A INTERFERÊNCIA DOS TRIBUTOS NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS.
(2007-07-01)Desde o início dos tempos o ser humano procurou, de alguma forma, equilibrar as condições de convívio entre membros de uma comunidade, afinal o homem é um ser social. A idéia de tributo surgiu como uma forma de custear ... -
INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS DE SAÚDE MENTAL: “CAMINHO NAS PEDRAS” OU “PEDRAS NO CAMINHO”?
(2022-12-12)Esse estudo tem a sua temática principal inserida no âmbito da Política de Saúde Mental. Especificamente, as internações compulsórias, como instrumento jurídico presente no campo das práticas em saúde mental, na sua interface ... -
IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS: A RECORRIBILIDADE E A APLICABILIDADE DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
(2019-07-01)O Ordenamento Jurídico Brasileiro é recheado de instrumentos jurídicos possíveis e utilizáveis quando necessários e cabíveis, dando assim oportunidade de um processo judicial trilhar todos os caminhos da esfera jurídica. ... -
JOGOS DE MATRIZ AFRICANA NO CONTEXTO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSÍCA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
(2018-07-01)Tem como objetivo investigar como os jogos de Matriz Africana contribuem na potencialização para a valorização e o reconhecimento étnico-racial no contexto das aulas de Educação Física. Constitui-se um estudo ... -
JOGOS E BRINCADEIRAS TRADICIONAIS: UMA POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
(2016-12-01)O presente trabalho fala do tema de modo geral Jogos e Brincadeiras Tradicionais e apresenta uma sugestão de discussão dessa temática, trazendo uma proposta pedagógica que evidencia a contribuição, a vivência desses ... -
JUDÔ: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
(2018-12-01)As Lutas como um dos conteúdos da Educação Física, deve estar presente nas escolas no processo educativo para o desenvolvimento integral do indivíduo. O Judô por sua vez, como uma temática a ser abordada nas aulas de ... -
“JURISPRUDÊNCIA: FERRAMENTA AUXILIAR DAS NORMAS JURIDICAS”
(2015-12-01)Esta monografia aborda o papel da jurisprudência no Direito Penal e Processo Penal brasileiro, primeiramente sua contribuição a sedimentar as bases da área penal, posteriormente sua missão e forma de controle e ... -
O JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
(2020-12-01)O que hoje chamamos de Juizado Especial Cível fora criado para dirimir conflitos de menor complexidade, como forma de possibilitar o acesso à Justiça, principalmente aos jurisdicionados de menor poder aquisitivo, bem ... -
JUSTIÇA RESTAURATIVA: A BUSCA POR UM SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PROSPECTIVO E SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
(2019-07-01)A criminalidade é algo que está presente em nossa sociedade desde os tempos mais remotos, assim como as tentativas em combatê-las. Sabe-se que, conforme as sociedades têm evoluído o homem tem conquistado direitos novos, ... -
O KARATÊ COMO CONTEÚDO DAS LUTAS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
(2018-12-01)O presente trabalho objetivou propor uma progressão pedagógica para o ensino do Karatê nas aulas de Educação Física em uma escola da rede pública de Ensino Fundamental, apresentando a história do Karatê desde a sua ... -
LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS E SEU ASPECTO JURÍDICO
(2019-07-01)Desde a antiguidade as civilizações utilizavam a maconha Cannabis sativa para fins medicinais e em rituais religiosos, tem como uma de suas principais características a facilidade de se adaptar em diferentes climas. O ... -
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS
(2007-12-01)O tema proposto compreende uma análise sob vários aspectos sendo eles os éticos, morais, científicos, jurídicos, religiosos e, sobretudo aspectos socioeconômicos. As hipóteses levantadas trabalho científico a ser ... -
A LEI 13.146/2015 FOI CAPAZ DE EFETIVAR OS DIREITOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO, AO TRABALHO, AO TRANSPORTE E À MOBILIDADE, ASSEGURADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES?
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho se despende quanto à eficácia da Lei 13.146/2015, Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, especialmente, no âmbito do Município de Conceição da Barra-ES. Aqui, serão observadas algumas ... -
LEI DE “IR/RESPONSABILIDADE” FISCAL
(2007-12-01)A importância desta pesquisa reside no fato da necessidade da moralização a administração pública delimitando as metas, com intuito de que a Lei em tela atenda aos fins sociais a que ela se dirige e as exigências do ... -
A LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006) E O RECONHECIMENTO LEGAL DE UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA
(2007-12-01)O legislador brasileiro ao tratar de Direito de Família não o conceituou. Tal, não se trata de negligência ou desídia do membro do Poder Legislativo, mas sim da grande dificuldade que se encontra, tendo em vista as ... -
LEI MARIA DA PENHA E (IN)EFICÁCIA DA SUA APLICABILIDADE
(2019-07-01)A Lei Maria da Penha veio com o intuito de resguardar e amparar as mulheres de todos os tipos de violência, buscando ações e mecanismos para impedir a violência doméstica, assim cessando o delito dessa natureza, torna-se ...