Browsing Trabalhos Acadêmicos by Title
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COLABORAÇÃO PREMIADA: MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA OU TORTURA INSTITUCIONALIZADA?
(2019-07-01)O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da colaboração premiada em seus aspectos procedimentais e substanciais na instrução criminal, principalmente, quando utilizado nos casos de crimes de colarinho ... -
O COMBATE À VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES E O FEMINICIDIO
(2020-12-01)O presente artigo foi conduzido por meio de uma pesquisa bibliográfica, com o foco no tema violência contra a mulher e a Lei nº 11.340/2006. O principal questionamento para o desenvolvimento deste estudo foi: Quais são ... -
COMO MUDAR A CULTURA DO FEMINICÍDIO?
(2020-12-01)Este estudo baseia-se no tema, COMO MUDAR A CULTURA DO FEMINICÍDIO? Dado ao crescente índice de violência contra mulheres em todo o país. A problemática dá-se ao discutir-se acerca da legislação, mecanismos de proteção, ... -
COMO POLÍTICAS REGULATÓRIAS PODEM CONTRIBUIR PARA UM MEIO AMBIENTE SUSTENTAVEL
(2016-12-01)O avanço tecnológico e a evolução social e econômica da humanidade acarretaram numa grande utilização dos recursos naturais, o que vem ocorrendo de forma desregrada e sem embasamento sustentável. Com isso tornou-se ... -
COMPARATIVO ENTRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELAR E ANTECIPADA
(2015-12-01)A pesquisa trata-se das chamadas tutelas de urgência, sendo suas espécies a tutela cautelar e a tutela antecipada. Objetiva traçar as semelhanças e distinções entre elas. Para muitos operadores do direito, a diferença ... -
COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2019-07-01)O objetivo dessa pesquisa é estudar acerca da importância de programas de compliance na Administração Pública, uma vez que a corrupção assola o Brasil, ocasionando enorme crise política e econômica no país. Diante desse ... -
COMPRA DE VOTO, O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A OPORTUNIDADE ENTRE OS CANDIDATOS
(2019-07-01)A literatura de ciência política tem destacado o fato de os deputados federais brasileiros se lançarem candidatos em disputas eleitorais por cargos dos executivos estaduais e municipais como uma evidência de ambição ... -
CONAR E AS PROPAGANDAS INFANTIS DE BRINQUEDOS
(2016-12-01)O presente estudo tem como objetivo analisar as propagandas direcionadas para o público infantil, que em meio a novidades de brinquedos que mudam a todo o momento, ficam a mercê de uma regulamentação que esteja disposta ... -
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE GUARDA
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da importância da mediação e conciliação das resoluções de conflitos de família, especialmente nos litígios que envolvem a guarda dos filhos. Para ... -
A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS APÁTRIDAS NO BRASIL
(2018-07-01)Esta monografia propõe avaliar a condição dos apátridas, em especial a prevenção deste instituto no ramo do Direito Internacional, como norma imperativa de proteção da própria dignidade do indivíduo. Para tanto, é ... -
A CONDUÇÃO DOS COLABORADORES COM O EMPREGO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: Aplicado no Supermercado Kagi localizado em São Mateus – ES
(2013-01-01)Perante a competitividade acirrada do mercado, onde se procura obter rentabilidade, agora aliada ao bem estar do colaborador, as organizações vêm buscando metodologias diferenciadas em seus líderes para alcançar este ... -
CONHECIMENTO DO ENFERMEIRO SOBRE A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(2018-12-01)A Vigilância Epidemiológica (VIEP) tem um papel importante perante o Sistema Único de Saúde (SUS), que contribui com informações pertinentes em boletim epidemiológico para medidas especificas de prevenção, controle ou ... -
CONHECIMENTO DOS EMPREGADOS ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO LEGAL EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS
(2019-07-01)Os trabalhadores estão sujeitos a exposição de riscos ambientais e ocupacionais, em virtude do desenvolvimento das atividades laborativas, desta feita tais riscos devem ser reconhecidos antecipadamente, avaliados e ... -
A CONSAGRAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA INCORPORAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
(2019-07-01)Muito se fala a respeito da crise humanitária que assola o globo e que diariamente força milhares de pessoas a buscarem proteção de países vizinhos. São pessoas que sofreram violações, torturas e privações desumanas, ... -
CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca das consequências da alienação parental, realizando um estudo da previsão legal acerca desta prática, bem como sua efetiva constatação nos casos ... -
AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS DA PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO E A ATIPICIDADE DO SUICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM O ARTIGO 122 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)Sendo imprescindível que um trabalho científico analise quais consequências penais podem ser impelidas a quem participa de suicídio, buscou-se, por meio de pesquisas a doutrinas, jornais bem como casos específicos, ... -
A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 4.887/03
(2015-12-01)Essa pesquisa tem como principal escopo a análise do Decreto 4.887/03. O referido ato normativo foi criado como meio regulamentador do art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, o qual reconhece aos ... -
CONSTITUCIONALIDADE DO INDULTO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
(2016-12-01)Diversos crimes acontecem diariamente, delitos que ao serem vivenciados pela sociedade causam um sentimento coletivo de revolta devido a crueldade empregada pelo agressor no momento da execução da ação delituosa, levando ... -
A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DOCENTE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
(2022-11-30)A presente pesquisa tem como objetivo compreender a construção da identidade docente do profissional fisioterapeuta de uma instituição de ensino superior do norte do Espírito Santo. A escolha do tema está baseada na ... -
CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR CONTABILIZANDO RECURSOS
(2008-01-01)Esse estudo tem como objetivo, conhecimento da contabilização dos recursos captados pelas entidades do terceiro setor. Esta atitude procura agregar e transmitir conhecimentos a futuras empresas privadas e pessoas físicas ...