CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR CONTABILIZANDO RECURSOS

Abstract

Esse estudo tem como objetivo, conhecimento da contabilização dos recursos captados pelas entidades do terceiro setor. Esta atitude procura agregar e transmitir conhecimentos a futuras empresas privadas e pessoas físicas que se sintam motivadas em servir a comunidade. Para tanto a transparência e a veracidade das informações colocadas nas demonstrações contábeis, são aspectos fundamentais para legitimar e dar credibilidade às empresas que colaboram com a área social. O capítulo primeiro tem o propósito de fazer um breve histórico terceiro setor, seu significado, principais entidades que são consideradas integrantes deste grupo. A retrospectiva revela que no Brasil, a primeira preocupação social, iniciou-se em 1543, com a criação da Santa Casa de Misericórdia, e que levou 365 anos entre a primeira e segunda ação social, que culminou com a chegada da Cruz Vermelha. A importante participação do Herbert de Souza com a criação do Programa Ação Contra Miséria e pela Vida, entre outros. O segundo capítulo procura conceituar recursos, quais os tipos de doação, auxílios, subvenções e contribuições e sua forma de contabilização, item este que vem a responder a proposição desta pesquisa, propiciando a experiência do entendimento a respeito do questionamento inicial. O terceiro capítulo é constituído das normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao terceiro setor, onde estas estabelecem regras e procedimentos a serem observados na constituição das entidades ligadas a este setor. O capítulo inicia fazendo uma síntese das normas e logo após informa as características básicas da contabilidade. O quarto capítulo trata da prestação de contas, onde se observou que umas das principais obrigações dos administradores destas entidades, é a prestação de contas ao órgão deliberativo e ao Poder Público. O quinto capitulo trata das demonstrações contábeis, onde a resolução do CRC 686/90, dispõe sobre as demonstrações obrigatórias para entidades públicas, privadas e entidades sem fins lucrativos. Dispõe ainda sobre a Lei nº. 9790/1999, que é a lei que regulamenta o Terceiro Setor.