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PROSTITUIÇÃO DO DANO MORAL
(2019-07-01)O instituto do da reparação dano é de pratica antiga, e possui resquícios de sua origem nos códigos de Hamurabi, Manu, na Bíblia Sagrada, onde aquele que lesava alguém, devia repara-lo, seja com um bem semelhante, seja ... -
PROTEÇÃO INTEGRAL E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEDIDA EXCEPCIONAL
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo trazer à tona a problemática no que diz respeito à proteção integral da criança e do adolescente, sendo que a família, a sociedade e Estado são detentores desta reponsabilidade. A ... -
A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso objetiva identificar a proteção que os estados brasileiros possuem para proteger as crianças e adolescentes contra alienação parental, trazendo seus conceitos, características, ... -
PROTEÇÃO JURÍDICA DA POSSE E PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE ACERCA DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS E PETITÓRIAS
(2019-07-01)A presente pesquisa tem por objetivo explanar sobre a proteção jurídica da posse e da propriedade, abordando-se as principais ações possessórias e petitórias, bem como os meios atípicos de proteção, e os principais ... -
PSICOPATIAS CRIMINAIS: O ASSASSINO EM SÉRIE (SERIAL KILLER) E O DIREITO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho não é mostrar para a sociedade como fazer para se proteger de assédios de psicopatas em todos os seus níveis, apesar de entender ser de suma importância que a sociedade conheça a existência ... -
PUNIBILIDADE E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade contribuir para a compreensão do instituto da prescrição penal como gerador de impunidade na sociedade a fim de buscar maior efetivação na aplicação do ... -
A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CLIENTE: UMA ANÁLISE DO PERFIL DO CONSUMIDOR ATENDIDO NO SHOPPING POPULAR DE SÃO MATEUS, ES
(2013-12-01)Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) discute a qualidade no atendimento ao cliente: uma análise do perfil do consumidor atendido no Shopping Popular de São Mateus, Estado do Espírito Santo. Seu objetivo geral foi ... -
A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E AS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2019-07-01)O presente trabalho relata o início da Quarta Revolução Industrial, demonstrando as novas tecnologias que irão ocupar as diversas áreas de produção, além de outros setores, criando-se assim, a Indústria 4.0. Esse processo ... -
QUEM É O CONSUMIDOR QUE QUIS TRATAR O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR VIGENTE NO BRASIL?
(2015-12-01)Essa monografia se faz necessária tendo em vista a necessidade de analisar quem é o consumidor que verdadeiramente trata o código de defesa do consumidor, como ele pode ser identificado, e de que formas ele se coloca ... -
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
(2019-07-01)O tema central desta pesquisa visa apresentar um estudo da duração razoável de um processo, com o propósito geral de reduzir o excesso de provimento tardio na esfera judicial. No referencial teórico, foi apresentada a ... -
A REALIDADE PENAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO
(2015-12-01)Este estudo tem por finalidade analisar o processo de ressocialização dos presos através de reeducação do indivíduo na perspectiva profissional, intelectual e pessoal, dentro do sistema prisional brasileiro. A Constituição ... -
O RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
(2018-07-01)O presente trabalho tem como escopo estudar a possibilidade do reconhecimento de ofício pelo magistrado, no que tange aos institutos da prescrição e da decadência no direito tributário. O objetivo da presente pesquisa ... -
O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL E SUA RELATIVIZAÇÃO: A CONFIABILIDADE DO DEPOIMENTO PESSOAL DA VÍTIMA PÓS MOMENTO TRAUMÁTICO E OS RISCOS NO INDICIAMENTO DO ACUSADO
(2019-07-01)O trabalho em questão tem como propósito primordial promover a realização de uma abordagem fática acerca do instituto de reconhecimento de pessoas e suas peculiaridades, a luz do Código de Processo Penal brasileiro, ... -
REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL
(2018-07-01)A presente monografia tem o fito de trazer clareza de uma forma bem simples à inconstitucionalidade em diminuir a imputabilidade penal no Brasil através da Carta Magna 1988, pois a mesma possui um revestimento de proteção, ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO
(2015-12-01)Através de pesquisa bibliografia, colhendo informações em material já elaborado como livros, artigos esta monografia procurou demonstrar a impossibilidade da redução da maioridade penal diante do atual sistema ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:
(2019-07-01)É inimaginável como a violência no Brasil tem ganhado proporções a cada dia mais gigantescas. São crimes dos mais terríveis possíveis dentre eles sequestros, assassinatos e roubos e o que mais nos atemoriza é que boa ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: RETROCESSO.
(2015-12-01)O presente trabalho acadêmico tem como escopo primordial demonstrar os aspectos jurídicos e sociais relacionados à redução da maioridade penal no país, enumerando inicialmente as fases da evolução da imputabilidade penal ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REFLEXÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR MENORES INFRATORES E SUA IMPUTABILIDADE
(2019-07-01)Os objetivos a serem alcançados nesse trabalho circundam acerca do tema da redução da maioridade penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro em uma reflexão sobre o aumento de crimes cometidos por menores e sua imputabilidade. ... -
REFLEXÃO JURÍDICA DO EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho visa refletir sobre o efetivo exercício da cidadania em tempos da pandemia Covid 19 no Brasil. O estudo possui como premissa demonstrar o contexto jurídico e os desdobramentos da pandemia e como ela ... -
REFLEXÃO SOBRE A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIAR NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de pesquisa busca apresentar a mediação como forma de solução dos conflitos de ordem familiar no Brasil. Tendo em vista que a mediação facilita o diálogo entre as partes envolvidas no conflito, para ...