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DESAFIOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO RAMO DE CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL COM FOCO NAS REDES SOCIAIS
(2020-12-01)O Empreendedorismo feminino é uma atividade em crescimento no Brasil. Segundo dados do SEBRAE, o gênero feminino representou quase metade dos Microempreendedores Individuais brasileiros (47,6%). Dessa forma, com o ... -
DESARMAMENTO: BENEFÍCIOS E PREJUÍZOS PARA O CIDADÃO
(2019-07-01)Em síntese, o presente trabalho monográfico trata da posse de arma de fogo. Iniciando-se pelo contexto histórico, a cultura da posse de arma como sinônimo de segurança, e a lei do desarmamento de 2003, e ocasionou a ... -
DESBUROCRATIZAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE INVENTÁRIO
(2019-07-01)Este trabalho tem por escopo discorrer a respeito da desburocratização aplicada ao direito sucessório, em breve análise e desenvolvimento de maneiras alternativas àquelas já existentes no ordenamento jurídico brasileiro. ... -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O PROCESSO DO TRABALHO
(2017-07-01)O presente estudo tem como escopo fazer uma análise da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, também conhecida como disregard doctrine, e a sua aplicabilidade no processo do trabalho, que tem como tutela ... -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(2007-07-01)O tema escolhido para a elaboração do trabalho monográfico foi "A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho”, assunto de suma importância no cenário atual do nosso ordenamento jurídico. Desde a ... -
DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2019-01-01)O presente trabalho tem o condão de estudar a Lei de Alienação Parental (nº 12.318/2010) que visou tutelar a conduta ilícita denominada de Alienação Parental, editada no sentido de defender bens indisponíveis da criança ... -
DESIGUALDADES NO DIREITO AO AUXÍLIO RECLUSÃO
(2016-12-01)O objetivo do presente trabalho é abordar a injusta distinção feita aos dependentes dos presos quanto ao requisito de baixa renda, para ter direito ao auxílio reclusão. O auxílio-reclusão encontra assento na Constituição ... -
DESIGUALDADES NO DIREITO À VISITA ÍNTIMA NOS PRESÍDIOS FEMININOS
(2015-12-01)O objetivo do presente trabalho é abordar a diferença no direito à visita íntima nos presídios femininos considerando a evolução da sociedade. Esta monografia apresenta questionamentos de como fazer valer o direito de ... -
DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO – O SEGUNDO ABANDONO
(2019-07-01)Este trabalho foi desenvolvido com intuito de mostrar os danos causados a uma criança e/ou adolescente quando uma pessoa ou um casal busca meios jurídicos para devolução no período de estágio de convivência ou até mesmo ... -
A DESPENALIZAÇÃO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO
(2019-07-01)O presente estudo tem por objetivo central analisar o artigo 28 da Lei 11.343 06, denominada como Lei de Drogas, para quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, ... -
DIFERENÇAS ENTRE HOMENS E MULHERES NA RELAÇÃO DE TRABALHO
(2015-12-01)As diferenças entre os homens e as mulheres nas relações de trabalho é um tema polêmico, pois ao mesmo tempo em que acontece uma evolução acerca dos acontecimentos que fizeram com que a mulher fosse inferiorizada e ... -
DIFICULDADES DE GESTÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
(2018-12-01)Os desafios de uma gestão são encontrados em todas as empresas, independente do ramo de atividade e do setor o qual está inserida. Entretanto, ao tratar-se da administração pública, é possível observar excesso de ... -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: COMO ESSE CONCEITO PODE SER INTERPRETADO?
(2019-07-01)Trata-se o presente trabalho do estudo da dignidade humana, sua exposição conceitual, tendo em vista as divergências existentes na sociedade, pelos cidadãos e cidadãs a respeito do que seria ao certo a percepção da ... -
DIREITO A SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES SOBRE ESSA PROBLEMÁTICA
(2019-07-01)Esta pesquisa teve como objetivo uma análise dos direitos dos moradores em situação de rua, seu perfil e suas dificuldades. O direito à saúde para população em situação de rua no Brasil é produto de um processo de ... -
O DIREITO AO FORNECIMENTO ESTATAL DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
(2013-07-01)O presente trabalho tem por objetivo traçar o perfil do direito à saúde, com especial atenção ao direito à assistência farmacêutica de caráter excepcional ou de alto custo, e o dever estatal de fornecimento gratuito de ... -
DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO
(2019-07-01)A Consolidação das Leis do Trabalho tem por finalidade assegurar direitos tanto ao empregado como empregador, regulando as relações de trabalho entre estes, estando em consonância com a nossa Constituição Federal, que ... -
O DIREITO À INDENIZAÇÃO PELA DOENÇA OCUPACIONAL SILICOSE
(2015-12-01)Esta monografia tem como finalidade realçar e explicitar a responsabilidade civil que possui o empregador face ao empregado/trabalhador que é cometido pela doença ocupacional silicose que, sabe-se, advém de um ambiente ... -
O DIREITO À INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAÚNAS
(2018-07-01)A legislação sobre recursos hídricos em nosso país teve início no Brasil Colônia, mas só em 1934, fui instituída legislação específica sobre o tema, através do Decreto nº 24.643. No fim nos anos 80, o país passou por ... -
DIREITO À VIDA: ABORTO E EUTANÁSIA
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da do direito à vida, as limitações e exceções de disposição da vida humana, tais como a eutanásia e o aborto. Iniciando-se na tratativa do que o direito ... -
DIREITO CONSTITUCIONAL: O TRANSCONSTITUCIONALISMO
(2020-12-01)O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo professor Dr. Marcelo Neves, em seu livro o Transconstitucionalismo, além das fronteiras, o trabalho levantará sua abordagem e demandara tratativas quanto ...