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O DANO MORAL E O DIREITO DO TRABALHO
(2016-12-01)O presente estudo tem por finalidade a análise do instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, tendo como base o entendimento doutrinário e jurisprudencial da atualidade, com o objetivo de demonstrar ... -
Das novas regras da Pensão por Morte : Da constitucionalidade da Medida Provisória n. 664/2014
(2016-12-01)Visando ajustes fiscais, em 2014 o governo editou Medidas Provisórias. Uma delas restringe o acesso a benefícios previdenciários e, como reação, o ato do Executivo foi atacado por várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade ... -
DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONSTITUCIONAIS x POLÍTICAS
(2020-12-01)O objetivo desse trabalho é questionar sobre as decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal a partir do ponto de vista delas serem políticas ou constitucionais. Aqui no Brasil, temos a comum ideia de ... -
OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO, ÊNFASE EM LESÃO, E SUA INCIDÊNCIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(2016-12-01)Os Defeitos do Negócio Jurídico, com ênfase em Lesão e sua incidência no Código de Defesa do Consumidor, é o tema central deste trabalho, numa apresentação de todos os vícios mencionados no Código Civil de 2002, os ... -
DEFINIÇÃO JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS SOB A LUZ DO DIREITO ECONÔMICO BEM COMO SUA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
(2019-07-01)O Bitcoin nasceu de uma resposta à crise financeira mundial de 2008, e foi criada com objetivo de atuar como um dinheiro digital sem que exista a intervenção de um terceiro (banco ou instituição financeira), podendo ... -
DELAÇÃO PREMIADA
(2016-12-01)A presente monografia tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada e sua aplicação nas mais diversas normas penais. A delação premiada é um acordo firmado com o Ministério Público e a Polícia Judiciária ... -
DESAFIOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO RAMO DE CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL COM FOCO NAS REDES SOCIAIS
(2020-12-01)O Empreendedorismo feminino é uma atividade em crescimento no Brasil. Segundo dados do SEBRAE, o gênero feminino representou quase metade dos Microempreendedores Individuais brasileiros (47,6%). Dessa forma, com o ... -
DESARMAMENTO: BENEFÍCIOS E PREJUÍZOS PARA O CIDADÃO
(2019-07-01)Em síntese, o presente trabalho monográfico trata da posse de arma de fogo. Iniciando-se pelo contexto histórico, a cultura da posse de arma como sinônimo de segurança, e a lei do desarmamento de 2003, e ocasionou a ... -
DESBUROCRATIZAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE INVENTÁRIO
(2019-07-01)Este trabalho tem por escopo discorrer a respeito da desburocratização aplicada ao direito sucessório, em breve análise e desenvolvimento de maneiras alternativas àquelas já existentes no ordenamento jurídico brasileiro. ... -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O PROCESSO DO TRABALHO
(2017-07-01)O presente estudo tem como escopo fazer uma análise da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, também conhecida como disregard doctrine, e a sua aplicabilidade no processo do trabalho, que tem como tutela ... -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(2007-07-01)O tema escolhido para a elaboração do trabalho monográfico foi "A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho”, assunto de suma importância no cenário atual do nosso ordenamento jurídico. Desde a ... -
DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2019-01-01)O presente trabalho tem o condão de estudar a Lei de Alienação Parental (nº 12.318/2010) que visou tutelar a conduta ilícita denominada de Alienação Parental, editada no sentido de defender bens indisponíveis da criança ... -
DESIGUALDADES NO DIREITO AO AUXÍLIO RECLUSÃO
(2016-12-01)O objetivo do presente trabalho é abordar a injusta distinção feita aos dependentes dos presos quanto ao requisito de baixa renda, para ter direito ao auxílio reclusão. O auxílio-reclusão encontra assento na Constituição ... -
DESIGUALDADES NO DIREITO À VISITA ÍNTIMA NOS PRESÍDIOS FEMININOS
(2015-12-01)O objetivo do presente trabalho é abordar a diferença no direito à visita íntima nos presídios femininos considerando a evolução da sociedade. Esta monografia apresenta questionamentos de como fazer valer o direito de ... -
DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO – O SEGUNDO ABANDONO
(2019-07-01)Este trabalho foi desenvolvido com intuito de mostrar os danos causados a uma criança e/ou adolescente quando uma pessoa ou um casal busca meios jurídicos para devolução no período de estágio de convivência ou até mesmo ... -
A DESPENALIZAÇÃO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO
(2019-07-01)O presente estudo tem por objetivo central analisar o artigo 28 da Lei 11.343 06, denominada como Lei de Drogas, para quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, ... -
DIFERENÇAS ENTRE HOMENS E MULHERES NA RELAÇÃO DE TRABALHO
(2015-12-01)As diferenças entre os homens e as mulheres nas relações de trabalho é um tema polêmico, pois ao mesmo tempo em que acontece uma evolução acerca dos acontecimentos que fizeram com que a mulher fosse inferiorizada e ... -
DIFICULDADES DE GESTÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
(2018-12-01)Os desafios de uma gestão são encontrados em todas as empresas, independente do ramo de atividade e do setor o qual está inserida. Entretanto, ao tratar-se da administração pública, é possível observar excesso de ... -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: COMO ESSE CONCEITO PODE SER INTERPRETADO?
(2019-07-01)Trata-se o presente trabalho do estudo da dignidade humana, sua exposição conceitual, tendo em vista as divergências existentes na sociedade, pelos cidadãos e cidadãs a respeito do que seria ao certo a percepção da ... -
DIREITO A SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES SOBRE ESSA PROBLEMÁTICA
(2019-07-01)Esta pesquisa teve como objetivo uma análise dos direitos dos moradores em situação de rua, seu perfil e suas dificuldades. O direito à saúde para população em situação de rua no Brasil é produto de um processo de ...
