Navegação Direito por título

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    • ADOÇÃO HOMOAFETIVA 

      Real, Raquelle Lopes (2016-12-01)
      A presente pesquisa acadêmica propõe uma discussão sobre a adoção de crianças por casais homossexuais, nele relato um pouco sobre a base familiar desde os primórdios ate os tempos de hoje, os vários tipos diferentes ...

    • ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Uma Visão Jurídica e Social 

      Silva, Thaynan Darling Soares (2016-12-01)
      A presente monografia versa sobre a adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro. Ao longo do tempo houveram mudanças no conceito de família, que fizeram surgir novos formatos e oportunidade de crianças e ...

    • ADOÇÃO NO BRASIL 

      Da Conceição, Bruna Dos Santos (2019-07-01)
      Adoção é a ação jurídica que cria, entre duas pessoas, uma relação unímoda, que resulta da paternidade e filiação legalizada, é um ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, ...

    • A ADOÇÃO NO BRASIL E O INTERESSE DO ADOTADO 

      Da Conceição, Ingrid Duarte (2019-07-01)
      O presente trabalho tem por objetivo o estudo do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, com o enfoque no interesse do adotando no processo adotivo. Inicialmente, será feita uma breve retratação da ...

    • ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO 

      Pinto, Salustia De Cássia Rios Dos Santos (2015-12-01)
      Este trabalho tem como foco a adoção de crianças por casais homoafetivos. O seu início está voltado para a evolução das entidades familiares no Brasil e no mundo, chegando por fim no instituto da adoção, analisando ...

    • ADOÇÃO TARDIA E INSERÇÃO SOCIAL DO MENOR 

      Rocha, Hudson Dos Santos (2018-07-01)
      Este trabalho teve como objetivo investigar o fenômeno da adoção tardia de crianças de acordo com o contexto atual, com enfoque para as crianças adotadas acima dos cinco anos de idade. Mais precisamente, buscou-se, por ...

    • ADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS 

      Rezende, Elisângela Correia Braulino (2019-07-01)
      O presente trabalho tem como objetivo o estudo da adoção à luz da legislação brasileira. Inicialmente, será feita uma breve introdução acerca do instituto da adoção, expondo seu conceito e sua evolução legislativa. ...

    • ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: (IN)EFICÁCIA DO ECRIAD 

      Souza, Dillian Castro (2020-12-01)
      A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores e seus familiares assistidos pela governabilidade e em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente ...

    • ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: PERCEPÇÕES SOBRE A AFETIVIDADE FAMILIAR, ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 

      De Oliveira, Jeziel Oliveira (2015-12-01)
      A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores e seus familiares assistidos em São Mateus/ES, uma vez que esses se encontram em fragilidade social e afetiva ...

    • ALGUNS ASPECTOS INCOSTITUCIONAIS DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS 

      Matos, Flavio Soares (2015-12-01)
      Essa monografia se faz necessária tendo em vista que existem diversas dissonâncias na Lei de crimes hediondos, dentre elas, os tipos penais, as penas cominadas nos crimes, bem como se há de se observar a constitucionalidade ...

    • ALIENAÇÃO PARENTAL 

      Do Nascimento, Alcinéia Coutinho (2018-07-01)
      O presente trabalho de conclusão de curso objetiva analisar os efeitos causados pela Alienação Parental, ora objeto deste trabalho, verificando as decisões exarados pelo poder judiciário brasileiro a fim de dirimir ...

    • ALIENAÇÃO PARENTAL: A EFICIÊNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA QUANTO A ALIENAÇÃO PARENTAL 

      Da Silva, Ana Luíza (2019-01-01)
      O presente trabalho de conclusão de curso trata e tece uma abordagem sobre o tema da alienação parental, bem como a guarda compartilhada como meio de inibir tal prática. Para contextualizar o tema, foi feita uma sucinta ...

    • ANALISE DOUTRINÁRIA ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DAS DESCRIMINANTES PUTATIVAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 

      Marques, Rodrigo Gomes (2015-12-01)
      O presente trabalho tem por finalidade identificar com base em conceitos doutrinários identificar a natureza jurídica das descriminantes putativas no direito penal brasileiro. A par de muitos conceitos utilizados pela ...

    • ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/2012 

      Mendes, Ana Paula Pereira (2015-12-01)
      O presente trabalho objetiva a realização de análise sobre a constitucionalidade da Lei 12.654/12, que prevê a utilização de perfil genético como forma de identificação criminal, tendo em vista que tal assunto gera ...

    • ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL 

      Coutinho, Joyce Tezolin (2020-12-01)
      A sociedade existente nos dias atuais traz consigo reflexos significantes de sua origem, e para que tais reflexos não continuem a nortear atitudes dos indivíduos que nela coexistem é necessário uma mudança de atitudes ...

    • ANÁLISE DA LEI 11.441/07 LEI DO DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO, INVENTÁRIO E PARTILHA ADMINISTRATIVOS 

      Marinho, Amauri Pinto (2007-07-01)
      A presente monografia analisa as alterações que a Lei 11.441/07 impôs à Lei n o 5.869/73 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por ...

    • ANÁLISE DE CRÉDITO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM ÊNFASE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA SÃO MATEUS-ES 

      De Almeida, Alex Serra; Filho, Marcos Antônio Vieira dos Santos (2010-12-01)
      O trabalho realizado está direcionado para a Análise Econômico-financeira de Micro e Pequenas Empresas, abordando os critérios utilizados na concessão de crédito, em estabelecimentos bancários, a Pessoas Jurídicas, com ...

    • ANÁLISE DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 

      Pereira, Isabella Montemor (2016-12-01)
      Na presente pesquisa, são analisados os impactos das inovações trazidas pelo CPC de 2015, acerca das controvérsias do duplo juízo de admissibilidade recursal e sua efetiva aplicabilidade na prática processual. Com o ...

    • UMA ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL 

      De Souza, Gladstone Silva (2013-07-01)
      O propósito principal deste trabalho é trazer para o debate acadêmico a realidade do sistema prisional brasileiro frente às previsões contidas na Lei de Execução Penal, fazendo uma análise entre a realidade e a previsão ...

    • ANÁLISE DOS ASPECTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 

      Negris, Laila Henrique Matias (2015-12-01)
      Este trabalho de conclusão tem por finalidade demonstrar por meio da presente pesquisa os aspectos que norteiam a violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Espírito Santo e em todo território brasileiro. ...