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ASPECTOS GERAIS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SUA IRREPETIBILIDADE SEGUNDO OS TRIBUNAIS SUPERIORES
(2019-07-01)Esse trabalho monográfico possui por propósito o aprofundamento do assunto sobre a irrepetibilidade, ou seja, a não reversão de valores recebidos pelos beneficiários, a título de benefícios previdenciários assistenciais. ... -
ASPECTOS HISTÓRICOS, SOCIAIS E CULTURAIS SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2015-12-01)Este trabalho de conclusão tem o objetivo de demonstrar e orientar através da presente pesquisa os aspectos sociais, históricos e culturais sobre violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Espírito ... -
ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de pesquisa tem o objetivo apresentar a relevância da audiência de custódia para a sociedade brasileira. O advento da Resolução 213 pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 15 de dezembro de 2015 ... -
ASPECTOS JURÍDICO DA PRISÃO PREVENTIVA DE NATUREZA CAUTELAR NA PANDEMIA COVID 19 NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de estudo tem como premissa apresentar os aspectos que norteiam a prisão preventiva cuja natureza é cautelar em tempos de pandemia Covid 19 no Brasil, considerando que a referida prisão neste estudo ... -
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO INSTITUICIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
(2019-07-01)O presente trabalho tem o enfoque na criança e adolescente, os quais tiveram especial atenção do legislador constituinte originário ao fixar a máxima prioridade e atenção a ser-lhes dispensada pela família, pelo Estado ... -
ASPECTOS JURÍDICOS IMPORTANTES SOBRE O RACISMO NO AMBIENTE DE TRABALHO NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de estudo tem como premissa apresentar o racismo no ambiente de trabalho e ressaltar os aspectos jurídicos e a consequência dessa prática. O ponto chave é demonstrar como o racismo acontece no ... -
ASPECTOS PROCESSUAIS E PENAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - O CRIME DA DÉCADA
(2019-07-01)O escopo do presente trabalho está umbilicalmente ligado a aplicação e a eficácia da lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, no caso concreto, objetivando analisar seus aspectos processuais ... -
ASPECTOS RELEVANTES DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL E OS BENEFÍCIOS QUE ENSEJAM A SUA APLICAÇÃO
(2018-07-01)O estado tem o direito de punir o indivíduo sempre que este transgrida uma norma penal, cometendo, assim, um delito. Entretanto, tal direito não pode ser exercido sem limites. Um dos limites é o decurso do tempo. Neste ... -
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
(2018-07-01)O presente estudo tem como finalidade analisar o instituto do assédio moral nas relações de trabalho e sua conseqüência jurídica proveniente da tutela fornecida pelo sistema jurídico brasileiro: a indenização por dano ... -
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2015-12-01)O assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno descoberto atualmente. Ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na ... -
ASSÉDIO SEXUAL HORIZONTAL E A POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO PELO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)A presente pesquisa visa abordar o artigo 216-A do Código Penal Brasileiro, o qual aduz sobre a ocorrência de assédio sexual no local de trabalho, dando ênfase quanto a possibilidade de ocorrência entre trabalhadores ... -
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2019-01-01)O presente estudo abordará aspectos do Assédio Sexual no ambiente de trabalho, sua história e atualidades, as formas de assédio sexual, vítimas e abusadores, ações preventivas, meios de obtenção de provas, denúncias e ... -
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO
(2007-07-01)A Constituição Federal tem como um de seus princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III). A Carta também veda quaisquer tipos de discriminações que diferenciem o tratamento entre homens e mulheres ... -
ASSISTED EDUCATION FOR CHILDREN WITH CHRONIC DISEASES IN LONG STAY HOSPITALITY
(2022)Some a priori criteria are fundamental in order to indicate an alternative for the educational assistance offered to hospitalized children with chronic pathology so that they can rely on systematic and recognized actions. ... -
ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AOS PACIENTES INTUBADOS – REVISÃO INTEGRATIVA
(2019-12-01)A intubação endotraqueal e a ventilação mecânica são medidas terapêuticas muito utilizadas em Unidades de Terapia Intensiva e podem salvar a vida de doentes críticos, todavia, também pode ser deletéria aos pacientes, ... -
ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL, ESTUDO DE CASO: POUSO ALEGRE, ALCOBAÇA - BA
(2014-08-08)O presente estudo objetivou analisar as contribuições do associativismo e cooperativismo junto às comunidades rurais que vivem da agricultura familiar, tendo em vista o fomento do desenvolvimento local. O universo ... -
ATEMÁTICA FINANCEIRA NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO DE CASO
(2016-04-08)A matemática financeira nas séries finais do ensino fundamental: um estudo de caso, produzido por Eraldo Alves dos Santos, tem uma grande importância, pois ela apresenta uma etapa importante na vida do aluno; além ... -
Atenção à Saúde do Idoso no Município de São Mateus/ES
(2015-03-21)São muitos os desafios que são trazidos pelo envelhecimento da população e este traz forte impacto em várias dimensões da sociedade. Em termos de desenvolvimento regional, ela influencia o consumo, a transferência de ... -
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO SOB A ÓTICA DOS PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
(2021)CACEMIRO, Rita Maria Fernandes Leal Moreira. 2021. Atendimento Educacional Especializado sob a ótica dos professores dos anos finais do Ensino Fundamental. 142 f. Dissertação (Mestrado) Faculdade Vale do Cricaré, São Mateus. ...