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DIREITO, RESTRIÇÕES E VIOLAÇÕES DA LAQUEADURA NO BRASIL
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho é analisar se as limitações à realização do procedimento de esterilização voluntária estabelecidas na Lei de Planejamento Familiar estão em conformidade com o direito ao livre planejamento ... -
DIREITOS DE VISITAÇÃO AVOENGOS
(2019-07-01)No presente trabalho analisa-se os instrumentos processuais em composição da lide, diante da atual realidade do âmbito familiar, cuja questão principal é a regularização das visitas entre avós e netos de uma maneira ... -
OS DIREITOS DOS COMPOSITORES DE MÚSICA BRASILEIRA
(2019-07-01)O direito autoral tem um contexto histórico muito interessante, pois vem evoluindo dia após dia. Evolui com ele também os diferentes meios de publicação das obras autorais. O trabalho aborda o fato que a música ganha ... -
OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INERENTES AO INVESTIGADO DENTRO DO INQUÉRITO POLICIAL
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar os direitos e garantias protegidos pela Constituição Federal de 1988 ao investigado durante todo processo de investigação dentro do Inquérito Policial. ... -
DIREITOS FUNDAMENTAIS:
(2019-07-01)A interceptação telefônica é uma fundamental ferramenta de investigação a procura da verdade, tratando-se de meio de conquista de prova, cuja técnica encontra-se na Lei 9.296/96. Deste modo lei regulamentou o artigo ... -
DIREITOS FUNDAMENTAIS:
(2019-07-01)A interceptação telefônica é uma fundamental ferramenta de investigação a procura da verdade, tratando-se de meio de conquista de prova, cuja técnica encontra-se na Lei 9.296/96. Deste modo lei regulamentou o artigo ... -
OS DIREITOS HUMANOS NO ENSINO DE HISTÓRIA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VITÓRIA, ES
(2018-11-29)Essa dissertação busca pesquisar como os professores de História do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Vitória, Espírito Santo, trabalham os conteúdos voltados para os “Direitos Humanos” em sala ... -
DIREITOS SOCIAIS DOS ÍNDIOS E OS EFEITOS DA COVID-19 NA POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho visa percorrer a problemática dos direitos sociais dos povos indígenas no contexto da pandemia do covid-19, notadamente quanto ao direito à saúde. Daí, os direitos sociais como a saúde estão elencados ... -
DIREITOS SOCIAIS NA ERA DA PEC 55: POSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO E LIMITABILIDADE
(2016-12-01)O objetivo do presente trabalho é, a partir da teorização dos direitos sociais no núcleo constitucional, como integrantes dos direitos dos direitos fundamentais, demonstrar que podem e devem ser implementados pelos ... -
DIRETRIZES CURRICULARES: UMA ANÁLISE DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ESPÍRITO SANTO
(2019-02-28)Esta dissertação abordou como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na Educação Infantil tem influenciado nas práticas pedagógicas dos professores que atuam na pré-escola, com crianças de quatro (4) a cinco (5) anos, ... -
DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO CICLOVIÁRIO: UM CAMINHO PARA A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
(2019-12-01)A busca por soluções para os conflitos causados pelo trânsito nas cidades é uma realidade que precisa ser alcançada. Poluição, engarrafamentos, acidentes, investimentos cada vez mais altos, todos esses problemas crescem ... -
A DISCRICIONARIEDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
(2007-12-01)O presente TCC trata da discricionariedade do licenciamento ambiental, um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecidos pela lei Federal n. 6938/81, de 31/08/81, também conhecida como Lei da Política Nacional de ... -
O DISCURSO PRESENTE NAS CRÔNICAS DE LYA LUFT COMO AGENTE ATIVO NA FORMAÇÃO DO LEITOR E ESCRITOR CRÍTICO
(2020-12-18)A leitura e a escrita são fundamentais para um ensino de qualidade, e é por meio delas que se consegue impactar o outro, de forma ampla e com objetividade. Não há escritor sem que antes se tenha um leitor formado. O ... -
DISFUNÇÕES SEXUAIS DE DESEJOS EM JOVENS UNIVERSITÁRIAS
(2022-11-30)A disfunção sexual atrapalha na qualidade de vida das mulheres e as relações com os parceiros. A disfunção da libido feminina é definida como qualquer delírio associado ao desejo e à excitação sexual, que está associado à ... -
A DISPENSA COLETIVA: A Inconstitucionalidade do Artigo 477-A da CLT.
(2018-07-01)O presente estudo busca abordar a inclusão do artigo 477- A da Lei 13467/2017 a chamada “Reforma Trabalhista”, o que acarretou conflitos no nosso ordenamento jurídico, por afrontar a Carta Magna, princípios constitucionais ... -
OS DISPOSITIVOS MÓVEIS E A CONTEMPORANEIDADE NA EDUCAÇÃO: O USO DOS CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESPÍRITO SANTO
(2018-05-18)PERINI, E. R. Os dispositivos móveis e a contemporaneidade na educação: o uso dos celulares nas escolas da rede estadual de ensino do Espírito Santo. Dissertação (Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Educação). ... -
DISTÚRBIO DE VOZ COMO DOENÇA DO TRABALHO: IMPACTOS JURÍDICOS TRABALHISTAS E PREVIDÊNCIÁRIOS
(2020-12-01)A Voz é uma importante ferramenta de trabalho para os Profissionais da Voz que atuam em várias áreas, esses profissionais estão sujeitos ao acometimento do Distúrbio de Voz, uma vez que o sistema vocal é delicado e ... -
DIZER-SE NEGRO COMO ATO/DESAFIO: ASPECTOS AUTODECLARATÓRIOS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
(2021)O presente artigo versa sobre os resultados de uma pesquisa auto declaratória étnico-racial desenvolvida com estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional do Extremo Sul, CETEPES - BA. A pesquisa foielaborada com ... -
DO MANDADO DE INJUNÇÃO
(2016-12-01)A pesquisa analisará o mandado de injunção, instituto trazido pela Constituição Federal de 1988. O mandado de injunção é instrumento processual que tenciona fiscalizar e corrigir, de forma concreta, as falhas e omissões ...