Repositório Faculdade Vale do Cricaré: Recent submissions
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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:
(2019-07-01)É inimaginável como a violência no Brasil tem ganhado proporções a cada dia mais gigantescas. São crimes dos mais terríveis possíveis dentre eles sequestros, assassinatos e roubos e o que mais nos atemoriza é que boa ... -
IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS: A RECORRIBILIDADE E A APLICABILIDADE DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
(2019-07-01)O Ordenamento Jurídico Brasileiro é recheado de instrumentos jurídicos possíveis e utilizáveis quando necessários e cabíveis, dando assim oportunidade de um processo judicial trilhar todos os caminhos da esfera jurídica. ... -
LEI MARIA DA PENHA: 13 ANOS DA LEI DE PROTEÇÃO À MULHER
(2019-07-01)A presente pesquisa dispõe acerca do fenômeno da violência, em especial, a violência doméstica e familiar contra a mulher, que em nosso país é decorrente de uma cultura machista e patriarcal da qual o homem é percebido ... -
ADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da adoção à luz da legislação brasileira. Inicialmente, será feita uma breve introdução acerca do instituto da adoção, expondo seu conceito e sua evolução legislativa. ... -
A EFICIÊNCIA E A PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO COMO DIREITO SOCIAL NO BRASIL
(2019-07-01)O presente estudo, tem por finalidade a observância do real comprometimento do poder público, através de parcerias privadas ou não, para com a prestação do serviço de transporte público coletivo por ônibus à sociedade, ... -
SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
(2019-07-01)Este trabalho versa sobre o sistema prisional brasileiro, seus pontos negativos e o papel do Estado no processo de reinserção do apenado ao convívio social. Os veículos de comunicação constantemente noticiam os problemas ... -
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: FORMAS DE MINIMIZAR A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS
(2019-07-01)O presente trabalho visa estudar o sistema penitenciário brasileiro, desde a finalidade e espécies de pena até os sistemas penitenciários, buscando encontrar ferramentas que possam minimizar a superlotação dos presídios, ... -
CRIANÇAS E ADOLESCENTES PSICOPATAS: TRASNTORNO DE CONDUTA E SUAS PUNIÇÕES
(2019-07-01)A escolha do tema “crianças e adolescentes psicopatas e suas punições” foi motivo de vasto interesse, pois se trata de um ponto pouco abordado na vida cidadã, porém, deveria existir uma visibilidade maior para determinado ... -
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO INSTITUICIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
(2019-07-01)O presente trabalho tem o enfoque na criança e adolescente, os quais tiveram especial atenção do legislador constituinte originário ao fixar a máxima prioridade e atenção a ser-lhes dispensada pela família, pelo Estado ... -
PUNIBILIDADE E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade contribuir para a compreensão do instituto da prescrição penal como gerador de impunidade na sociedade a fim de buscar maior efetivação na aplicação do ... -
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTITUTO DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2019-07-01)O presente trabalho tem a finalidade de analisar a audiência de custódia e seu papel de realização de Direitos Fundamentais, apensar das críticas quanto a falta de regulamentação em lei do seu procedimento. Assim, ... -
PRINCIPIOLOGIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
(2019-07-01)O presente trabalho tem a missão precípua de estudar os fundamentos da proteção da mulher no Brasil, o que é feito, em termos criminais pela famosa Lei Maria da Penha, na qual há ainda, apesar de sua vigência em mais ... -
SEGURANÇA PÚBLICA E A LEI 10.826/03
(2019-07-01)As armas de fogo são objeto de grande controvérsia no Brasil, desde o descobrimento desta nação existem restrições com a finalidade de controlar o povo e manter o poder do soberano e absoluto do tirano, hora imperador, ... -
MULTIPARENTALIDADE E OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES
(2019-07-01)A família passou por mudanças significativas nos últimos anos, e com isso surgiram novos conceitos para relações familiares. Dentre estes, apresentou-se a multiparentalidade, que é a possibilidade de registro com ... -
DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO
(2019-07-01)A Consolidação das Leis do Trabalho tem por finalidade assegurar direitos tanto ao empregado como empregador, regulando as relações de trabalho entre estes, estando em consonância com a nossa Constituição Federal, que ... -
DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DA MULHER: MECANISMOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO FEMINICÍDIO
(2019-07-01)A presente monografia tem como objetivo analisar a evolução legislativa em relação à proteção para as mulheres com foco, principalmente, na violência doméstica e no feminicídio, avaliando a efetividade das leis em evitar ... -
O PAPEL DO ESTADO NA RECUPERAÇÃO DE MENORES ABUSADOS SEXUALMENTE
(2019-07-01)Vivemos uma era em que nossas crianças e adolescentes estão totalmente vulneráveis e suscetíveis a sofrerem abuso sexual, ato este praticado por estranhos e maioria das vezes por pessoas bastante próximas a família. O ... -
OS DIREITOS DOS COMPOSITORES DE MÚSICA BRASILEIRA
(2019-07-01)O direito autoral tem um contexto histórico muito interessante, pois vem evoluindo dia após dia. Evolui com ele também os diferentes meios de publicação das obras autorais. O trabalho aborda o fato que a música ganha ... -
A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E O INSTITUTO DA NOVAÇÃO.
(2019-07-01)O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), pretende determinar que a relação jurídico-tributária decorre do poder de império do soberano para com seus súditos e que, no Caso do Estado Brasileiro, formado pela ... -
A RESPONSABILIDADE AVOENGA: DIREITO DE VISITAÇÃO E ALIMENTOS
(2019-07-01)O presente estudo tem por objetivo demonstrar uma análise do direito dos avós quanto à regulamentação de visitas e na prestação de alimentos. Os princípios que regem à família se situam no âmbito do Código Civil de ...
