Trabalho de Conclusão de Curso: Envíos recientes
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A ADOÇÃO NO BRASIL E O INTERESSE DO ADOTADO
(2019-07-01)O presente trabalho tem por objetivo o estudo do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, com o enfoque no interesse do adotando no processo adotivo. Inicialmente, será feita uma breve retratação da ... -
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A AÇÃO DE USUCAPIÃO
(2019-07-01)A monografia em tela objetivamente discorre acerca da função da propriedade de bem imóvel, bem como, apresenta a usucapião, modalidade que visa a obtenção propriedade. Com efeito, o trabalho apresenta as consequências ... -
O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
(2019-07-01)A situação das instituições penais, em grande maioria é precária, desumanas e sem a mínima chance de dar ao preso, pela via da dignidade, do trabalho ou educação, qualquer que seja a recuperação adequada ou a punição ... -
OS BENEFÍCIOS DA CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA VARA DE FAMÍLI
(2019-07-01)A sociedade é formada por grupos de pessoas denominadas famílias e são esses grupos com pessoas que serão abordados no presente trabalho acadêmico, sendo a referida instituição, a mais antiga da humanidade e desde sempre ... -
A COLABORAÇÃO DA LEI 12850/13 (ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA) NO COMBATE A CORRUPÇÃO
(2019-07-01)O presente trabalho visa analisar a colaboração premiada contida na lei nº 12.850/13, que trata a organização criminosa, e os benefícios de tal colaboração no combate a corrupção. A lei citada é considerada um avanço ... -
O CRIME DE FEMINICÍDIO E O COMBATE DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo central apresentar as discussões referentes à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico-penal brasileiro, realizando uma análise acerca do poder punitivo do ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:
(2019-07-01)É inimaginável como a violência no Brasil tem ganhado proporções a cada dia mais gigantescas. São crimes dos mais terríveis possíveis dentre eles sequestros, assassinatos e roubos e o que mais nos atemoriza é que boa ... -
IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS: A RECORRIBILIDADE E A APLICABILIDADE DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
(2019-07-01)O Ordenamento Jurídico Brasileiro é recheado de instrumentos jurídicos possíveis e utilizáveis quando necessários e cabíveis, dando assim oportunidade de um processo judicial trilhar todos os caminhos da esfera jurídica. ... -
LEI MARIA DA PENHA: 13 ANOS DA LEI DE PROTEÇÃO À MULHER
(2019-07-01)A presente pesquisa dispõe acerca do fenômeno da violência, em especial, a violência doméstica e familiar contra a mulher, que em nosso país é decorrente de uma cultura machista e patriarcal da qual o homem é percebido ... -
ADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da adoção à luz da legislação brasileira. Inicialmente, será feita uma breve introdução acerca do instituto da adoção, expondo seu conceito e sua evolução legislativa. ... -
A EFICIÊNCIA E A PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO COMO DIREITO SOCIAL NO BRASIL
(2019-07-01)O presente estudo, tem por finalidade a observância do real comprometimento do poder público, através de parcerias privadas ou não, para com a prestação do serviço de transporte público coletivo por ônibus à sociedade, ... -
SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
(2019-07-01)Este trabalho versa sobre o sistema prisional brasileiro, seus pontos negativos e o papel do Estado no processo de reinserção do apenado ao convívio social. Os veículos de comunicação constantemente noticiam os problemas ... -
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: FORMAS DE MINIMIZAR A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS
(2019-07-01)O presente trabalho visa estudar o sistema penitenciário brasileiro, desde a finalidade e espécies de pena até os sistemas penitenciários, buscando encontrar ferramentas que possam minimizar a superlotação dos presídios, ... -
CRIANÇAS E ADOLESCENTES PSICOPATAS: TRASNTORNO DE CONDUTA E SUAS PUNIÇÕES
(2019-07-01)A escolha do tema “crianças e adolescentes psicopatas e suas punições” foi motivo de vasto interesse, pois se trata de um ponto pouco abordado na vida cidadã, porém, deveria existir uma visibilidade maior para determinado ... -
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO INSTITUICIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
(2019-07-01)O presente trabalho tem o enfoque na criança e adolescente, os quais tiveram especial atenção do legislador constituinte originário ao fixar a máxima prioridade e atenção a ser-lhes dispensada pela família, pelo Estado ... -
PUNIBILIDADE E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade contribuir para a compreensão do instituto da prescrição penal como gerador de impunidade na sociedade a fim de buscar maior efetivação na aplicação do ... -
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTITUTO DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2019-07-01)O presente trabalho tem a finalidade de analisar a audiência de custódia e seu papel de realização de Direitos Fundamentais, apensar das críticas quanto a falta de regulamentação em lei do seu procedimento. Assim, ... -
PRINCIPIOLOGIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
(2019-07-01)O presente trabalho tem a missão precípua de estudar os fundamentos da proteção da mulher no Brasil, o que é feito, em termos criminais pela famosa Lei Maria da Penha, na qual há ainda, apesar de sua vigência em mais ... -
SEGURANÇA PÚBLICA E A LEI 10.826/03
(2019-07-01)As armas de fogo são objeto de grande controvérsia no Brasil, desde o descobrimento desta nação existem restrições com a finalidade de controlar o povo e manter o poder do soberano e absoluto do tirano, hora imperador, ... -
MULTIPARENTALIDADE E OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES
(2019-07-01)A família passou por mudanças significativas nos últimos anos, e com isso surgiram novos conceitos para relações familiares. Dentre estes, apresentou-se a multiparentalidade, que é a possibilidade de registro com ...
