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APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-07-01)
O presente trabalho objetiva estudar e analisar a problemática que se originou
quanto à utilização dos critérios elencados pelo Supremo Tribunal Federal quando
da aplicação do Princípio da Insignificância. O foco ...
A AUTONOMIA DO ADVOGADO E SUA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL
(2019-07-01)
O cargo indispensável do advogado é de grande valia, uma vez que a profissão
estabelece serviço público e função social ao atuar em defesa dos direitos do cidadão,
uma vez que é do interesse de toda a sociedade, por ...
CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
(2019-07-01)
O presente trabalho monográfico tem como viés vir a analisar a crise que se
instalou no Sistema Prisional/Penitenciário Brasileiro e a função de ressocializar na
qual a condenação penal possui, bem como as rebeliões ...
EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DOMICILIAR
(2019-07-01)
A finalidade do presente trabalho é verificar a possibilidade da execução da pena
privativa de liberdade em domicílio, dado que a atual situação do cárcere no Brasil
promove a violação de direitos fundamentais dos ...
DIREITOS FUNDAMENTAIS:
(2019-07-01)
A interceptação telefônica é uma fundamental ferramenta de investigação a procura
da verdade, tratando-se de meio de conquista de prova, cuja técnica encontra-se na
Lei 9.296/96. Deste modo lei regulamentou o artigo ...
A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E AS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2019-07-01)
O presente trabalho relata o início da Quarta Revolução Industrial, demonstrando as
novas tecnologias que irão ocupar as diversas áreas de produção, além de outros
setores, criando-se assim, a Indústria 4.0. Esse processo ...
GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS:
(2019-07-01)
Têm-se discutido muito a humanização dos animais de estimação, e as
consequências desta a vida do homem, dentro deste contexto este trabalho de
conclusão de curso trata de decisões judiciais, abordando a guarda ...
DEFINIÇÃO JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS SOB A LUZ DO DIREITO ECONÔMICO BEM COMO SUA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
(2019-07-01)
O Bitcoin nasceu de uma resposta à crise financeira mundial de 2008, e foi
criada com objetivo de atuar como um dinheiro digital sem que exista a intervenção
de um terceiro (banco ou instituição financeira), podendo ...
A ADOÇÃO NO BRASIL E O INTERESSE DO ADOTADO
(2019-07-01)
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do instituto da adoção no ordenamento
jurídico brasileiro, com o enfoque no interesse do adotando no processo adotivo.
Inicialmente, será feita uma breve retratação da ...
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
(2019-07-01)
O tema central desta pesquisa visa apresentar um estudo da duração razoável de um
processo, com o propósito geral de reduzir o excesso de provimento tardio na esfera
judicial. No referencial teórico, foi apresentada a ...