Navegação Trabalho de Conclusão de Curso por título
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ANÁLISE DE JUNTAS SOLDADAS POR PROCESSOS DE SOLDAGEM TIG E ELETRODO REVESTIDO ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE INSPEÇÃO NÃO DESTRUTIVAS
(2020-12-01)O processo de soldagem é uma atividade essencial para o desenvolvimento de várias atividades mecânicas, seja na fabricação de peças como também na manutenção de componentes. Porém, esse processo, se não executado ... -
ANÁLISE DE VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES ISOLADAS: UM ESTUDO DE CASO
(2019-12-01)Propor projetos que visam a viabilidade econômica, ambiental e socioeconômico, da implantação de um sistema de energia sustentável como forma de alternativa de energia, em atendimento as áreas onde se encontram comunidades ... -
ANÁLISE DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2016-12-01)Na presente pesquisa, são analisados os impactos das inovações trazidas pelo CPC de 2015, acerca das controvérsias do duplo juízo de admissibilidade recursal e sua efetiva aplicabilidade na prática processual. Com o ... -
ANÁLISE DO PERFIL DE FRAGILIDADE DE IDOSOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESPÍRITO SANTO
(2022-12-06)A população brasileira, em concordância à tendência global, tem aumentado os índices de expectativa de vida, fato que acarreta consequências demográficas, epidemiológicas e sociais em todo país. Com o aumento da população ... -
UMA ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL
(2013-07-01)O propósito principal deste trabalho é trazer para o debate acadêmico a realidade do sistema prisional brasileiro frente às previsões contidas na Lei de Execução Penal, fazendo uma análise entre a realidade e a previsão ... -
ANÁLISE DOS ASPECTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2015-12-01)Este trabalho de conclusão tem por finalidade demonstrar por meio da presente pesquisa os aspectos que norteiam a violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Espírito Santo e em todo território brasileiro. ... -
ANÁLISE JURÍDICA DA RECUPERAÇÃO DO PRESO E O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
(2007-12-01)O presente trabalho trata do atual sistema penitenciário brasileiro e da recuperação do preso. A recuperação do preso no sistema penitenciário brasileiro, consiste em direitos humanos do indivíduo preso, que através ... -
ANTES DAS GRADES: UMA EDUCAÇÃO MULTIFACETADA COMO SOLUÇÃO PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE EM CONCEIÇÃO DA BARRA/ES
(2019-07-01)O presente trabalho visa analisar e demonstrar a atual educação disponibilizada no ensino fundamental de Conceição da Barra/ES, fazendo uma ligação com o atual sistema prisional brasileiro, onde com uma visão jurídica ... -
APADRINHAMENTO AFETIVO: REFLEXOS DE UMA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A COVIVÊNCIA FAMILIAR
(2019-07-01)O presente trabalho visa conhecer sobre o apadrinhamento afetivo em uma visão jurídica e social, considerando a relevância do tema por se tratar de criança e adolescente na condição de vulnerabilidade afetiva, a ... -
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE DO ARTIGO 28 DA LEI N. 11.343/2006
(2018-07-01)Tendo como foco tratar acerca da possibilidade da aplicação do princípio da insignificância no artigo 28 da Lei n. 11.343/2006, através do presente trabalho, será feita uma análise acerca do princípio ora mencionado, ... -
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-07-01)O presente trabalho objetiva estudar e analisar a problemática que se originou quanto à utilização dos critérios elencados pelo Supremo Tribunal Federal quando da aplicação do Princípio da Insignificância. O foco ... -
A APLICAÇÃO ANALÓGICA DO DIREITO AO ADICIONAL DE PRONTIDÃO AO EMPREGADO DOMÉSTICO QUALIFICADO COMO BABÁ E CUIDADOR DE IDOSOS
(2015-12-01)O presente trabalho traz a explanação dos novos direitos dos empregados domésticos, onde em um percurso histórico, que se inicia nos tempos de escravidão e percorre até os dias atuais, ressalta-se a legislação aplicável ... -
APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE E SEU CONTEXTO HISTÓRICO
(2019-07-01)O trabalho monográfico tem como finalidade expor em uma linguagem dinâmica e proativa, discorrer a respeito da pena de morte e as suas conseqüências, visando sempre enriquecer a pesquisa com conteúdos coerentes e de ... -
A APLICAÇÃO DA TEORIA ECLÉTICA NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
(2018-07-01)O presente trabalho se coloca para buscar entender, dentro do instituto das obrigações, sobretudo sua teoria geral, o papel da corrente eclética, tanto no aspecto civilista, com maior ênfase, quanto na visão processual ... -
ASPECTOS ESPECÍFICOS E RELEVANTES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
(2009-12-01)A importância desta pesquisa reside no fato da necessidade da moralização a administração pública delimitando as metas, com intuito de que a Lei em tela atenda aos fins sociais a que ela se dirige e as exigências do ... -
ASPECTOS GERAIS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SUA IRREPETIBILIDADE SEGUNDO OS TRIBUNAIS SUPERIORES
(2019-07-01)Esse trabalho monográfico possui por propósito o aprofundamento do assunto sobre a irrepetibilidade, ou seja, a não reversão de valores recebidos pelos beneficiários, a título de benefícios previdenciários assistenciais. ... -
ASPECTOS HISTÓRICOS, SOCIAIS E CULTURAIS SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2015-12-01)Este trabalho de conclusão tem o objetivo de demonstrar e orientar através da presente pesquisa os aspectos sociais, históricos e culturais sobre violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Espírito ... -
ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de pesquisa tem o objetivo apresentar a relevância da audiência de custódia para a sociedade brasileira. O advento da Resolução 213 pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 15 de dezembro de 2015 ... -
ASPECTOS JURÍDICO DA PRISÃO PREVENTIVA DE NATUREZA CAUTELAR NA PANDEMIA COVID 19 NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de estudo tem como premissa apresentar os aspectos que norteiam a prisão preventiva cuja natureza é cautelar em tempos de pandemia Covid 19 no Brasil, considerando que a referida prisão neste estudo ... -
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO INSTITUICIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
(2019-07-01)O presente trabalho tem o enfoque na criança e adolescente, os quais tiveram especial atenção do legislador constituinte originário ao fixar a máxima prioridade e atenção a ser-lhes dispensada pela família, pelo Estado ...