Navegação Trabalho de Conclusão de Curso por título
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ESTUPRO DE MULHERES E VULNERÁVEIS E A CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho tem por objetivo explicar e conceituar os crimes contra a liberdade sexual de mulheres e crianças: o estupro e estupro de vulneráveis. Bem como temáticas que estão contidas de forma indireta no ... -
ESTUPRO DE VULNERÁVEL A LUZ DA LEI 12.015/09
(2020-12-01)O presente trabalho em sua essência busca analisar, o crime de Estupro de Vulnerável a luz da lei 12015/2009, a qual trouxe consideráveis mudanças para o código penal brasileiro, inclusive no capítulo de trata dos ... -
A ETICA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE: UMA ANALISE DA FORMAÇÃO ACADEMICA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTABEIS DA FACULDADE VALE DO CRICARÉ
(2016-12-01)O objetivo deste trabalho foi analisar e demonstrar através da pesquisa de campo o grau de conhecimento dos alunos do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Vale do Cricaré em relação ao Código de Ética do Profissional ... -
EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGINÍDADE DA PESSOA HUMANA
(2009-12-01)A eutanásia apesar de ser um assunto polêmico, já foi praticada muitas vezes na história humana. Ela é a morte provocada por outrem, em uma pessoa que sofre de enfermidade incurável, para abreviar a agonia muito grande ... -
EUTANÁSIA: DIREITO DE ESCOLHA DO PACIENTE
(2020-12-01)A eutanásia, ou seja, a morte suave ou “programada” é, atualmente, uma demanda bastante controversa e vem sendo debatida em todo o mundo. Assim, a presente monografia tem como objetivo sugerir um consenso de até onde ... -
EUTANÁSIA: DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A LIMITAÇÃO AO DIREITO PENAL
(2019-07-01)O presente trabalho tem o objetivo de estudar a eutanásia, que pode ser definida como uma das formas de eliminação da vida humana extrauterina provocada por outra pessoa, afim de aliviar sofrimento da vítima, de modo ... -
A EVOLUÇÃO DA DEFINIÇÃO DE FAMILÍA NO DIREITO BRASILEIRO.
(2017-07-01)O presente estudo baseia-se na demonstração das diferentes definições de família e sua evolução com o passar dos anos. O estudo começa abordando o conceito de família de uma forma geral e demonstra a sua evolução no ... -
EXAME CITOPATOLÓGICO: AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ESFREGAÇO CERVICAL
(2020-12-01)O câncer de colo do útero ou cervical é um grave problema de saúde pública a nível mundial e tem como causa necessária o Papiloma Vírus Humano (HPV). Os recursos para o controle de Câncer de Colo do Útero foram ampliados, ... -
EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DOMICILIAR
(2019-07-01)A finalidade do presente trabalho é verificar a possibilidade da execução da pena privativa de liberdade em domicílio, dado que a atual situação do cárcere no Brasil promove a violação de direitos fundamentais dos ... -
EXECUÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
(2020-12-01)Abordar-se-á no presente estudo, no âmbito do Direito Empresarial, a execução de títulos de crédito executivos extrajudiciais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Nesse sentido, tratar-se-á das peculiaridades nas ... -
EXECUÇÃO PENAL, O TRABALHO E O ESTUDO PROPORCIONANDO BENEFÍCIOS QUE VÃO ALÉM DA REMIÇÃO DE PENA.
(2019-07-01)Quando um debate envolve o sistema penitenciário no Brasil, o primeiro pensamento que vem á tona é que nada mais é do que um sistema falido e sem nenhuma perspectiva de melhora. Contudo origina-se aqui o estudo onde ... -
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA VISÃO CRÍTICA
(2016-12-01)A importância desta pesquisa está no fato de se repensar se realmente é proporcional e razoável, bem como constitucional a execução antecipada da pena conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal. No decorrer da presente ... -
O EXERCÍCIO DA LEI Nº 9.073/2008-ES DA ELIMINAÇÃO GRADATIVA DA PRÁTICA DE QUEIMADAS NAS COLHEITAS DE CANA-DE-AÇÚCAR E SEUS IMPACTOS NAS EMPRESAS SUCROALCOOLEIRAS EM CONCEIÇÃO DA BARRA NORTE DO ESPÍRITO SANTO.
(2011-12-01)O Brasil atualmente é o maior produtor da cana-de-açúcar no mundo. A área cultivada com cana-de-açúcar que será colhida e destinada à atividade sucroalcooleira está estimada em 8.434,3. No Espírito Santo estima-se que ... -
A FACILITAÇÃO DA MORTE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2007-12-01)Hodiernamente debates infindáveis têm sido elaborados sobre a facilitação da morte, denominada eutanásia. Não somente pela natureza polêmica da prática, mas também, pela trivialidade que esta é realizada, por mais que ... -
A FALTA DE APLICABILIDADE PRÁTICA DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO
(2019-01-01)No Poder Judiciário brasileiro, são inúmeras as demandas judiciais cujo pedido cinge-se ao reconhecimento do direito a prestações positivas do Estado e, nesse cenário, que não é tão recente, mas ainda uma realidade, ... -
FATORES QUE INFLUENCIAM A ESCOLHA DO REGIME TRIBUTÁRIO POR PARTE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO MATEUS/ES - PESQUISA REALIZADA JUNTO A EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA CONTÁBIL DO MUNICÍPIO.
(2010-12-01)O sucesso de uma organização empresarial depende das decisões tomadas por seus gestores, tanto no momento de sua constituição, quanto durante a sua existência, a escolha da atividade que vai desenvolver, da natureza ... -
OS FATORES QUE INFLUENCIAM A FALTA DE PARTICIPAÇÂO EFETIVA DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
(2018-12-01)Durante os estágios supervisionados obrigatórios e não obrigatórios, realizados com as turmas de ensino médio, ao longo do curso superior de Licenciatura em Educação física, foi possível notar que é comum parte dos ... -
FATORES QUE INFLUENCIAM O SUCESSO DAS FRANQUIAS: UM ESTUDO DE CASO NAS FRANQUIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
(2016-12-01)O trabalho em questão é relevante para o cenário acadêmico dos cursos de administração, e fomenta questionamentos a respeito da prática do comércio de franquias, denotando às suas formas mais bem estabelecidas, que ... -
FATORES SOCIAIS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA LEI 11.340/06: CENÁRIO ATUAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho se despende quanto aos fatores sociais e implicações jurídicas da lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, notadamente quanto à sua eficácia na aplicação e ... -
O FEMINICIDIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
(2020-12-01)A presente monografia tem como objetivo discorrer sobre a Lei 13.104 de 2015, e a Lei de Feminicídio e também sobre a Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, sobre a eficiência delas no âmbito na proteção das mulheres da ...