Listar Trabalho de Conclusão de Curso por título
Mostrando ítems 458-477 de 611
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A POSIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO CRIME DE FEMINICIDIO
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem como plano de fundo o crime político de Feminicídio, a forma mais atroz de violência contra a mulher. A delimitação do tema é relevante, pois o Feminicídio, usado como forma ... -
A possibilidade da audiência de mediação na execução de alimentos
(2017-12-01)O presente estudo aborda a possibilidade da audiência de mediação na execução de alimentos, averiguando-se, ante a vigência do Código de Processo Civil de 2015, amediação na execução de alimentos promoverá benefícios ... -
POSSIBILIDADES PARA O ENSINO DO HUKA-HUKA NO ENSINO FUNDAMENTAL
(2018-12-01)Os Parâmetros Curriculares Nacionais apresentam as Lutas como um conteúdo oficial da disciplina de Educação Física. Todavia, a existência de alguns argumentos inibe o professor a incentivar essa prática nas escolas. ... -
A POSSÍVEL RELAÇÃO ENTRE QUESTÕES DE SAÚDE MENTAL E O PROCESSO DE TRABALHO DE LÍDERES DE RELIGIÕES CRISTÃS PROTESTANTES NO ESPÍRITO SANTO
(2022-12-02)Saúde mental é um tema extremamente corrente e problemas ligados a ela aparecem cada vez mais na atualidade. As transformações sociais, a globalização e as obrigações que exigem mais e mais dos indivíduos da sociedade ... -
PÓLO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA: UM NOVO ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO NA GESTÃO PÚBLICA
(2019-12-01)A estreita associação entre crescimento econômico e concentração espacial de atividades econômicas, em particular as industriais, tem ao longo das décadas estimulado o estudo da questão locacional. Neste sentido, o ... -
PRÁTICAS ABUSIVAS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO CONFORME LEI 8.078/90
(2019-07-01)Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo abordar as Práticas Abusivas nas relações de consumos e o que mudou no mercado consumerista desde que a LEI 8.078/90 entrou em vigor. Apesar da lei 8.078/90 está ... -
A PRESCRIÇÃO COMO UM INSTITUTO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E SUAS PARTICULARIDADES
(2015-12-01)A prescrição é conceituada pela doutrina como a perda do direito de punir do Estado, pelo fato deste permanecer inerte em um determinado lapso de tempo. A prescrição divide-se em prescrição da pretensão punitiva e ... -
PRESCRIÇÃO RETROATIVA E A LEI 12.234 DE 2010
(2019-07-01)A prescrição, na seara penal, diz respeito ao dever estatal de punir o transgressor da norma penal, dado o decurso de determinado tempo, uma vez que o dever de punir deve ser exercido dentro do prazo legalmente ... -
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA VERSUS VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS
(2019-07-01)O presente trabalho tem por finalidade a abordagem do tema do novo alcance da prevalência do negociado sobre o legislado trazida pela Lei nº 13.467/17 e a violação causada por ela nos princípios constitucionais e ... -
PREVALÊNCIA DO NÍVEL DE DEPRESSÃO EM IDOSOS EM UM MUNICÍPIO DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
(2019-12-01)Introdução: A depressão é caracterizada pela presença de humor predominantemente depressivo e/ou irritável e diminuição da capacidade de sentir prazer ou alegria, podendo estar seguido de uma sensação subjetiva de ... -
O PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO NO CUIDADO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO
(2022-12-08)Considerando que a experiência da maternidade é um período de transição carregado de muitas situações novas e potencialmente estressantes, o presente estudo a partir do enfoque psicanalítico, buscou identificar os aspectos ... -
PRINCIPAIS QUEIXAS MUSCULOESQUELÉTICAS APRESENTADAS POR PESCADORES DE ARRASTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
(2022-12-06)A pesca é uma das atividades produtivas mais antigas da humanidade, onde a prática tem sido transmitida de geração em geração como uma tradição que se tem vindo a confirmar como prática e baseada em vivências cotidianas, ... -
PRINCIPIOLOGIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
(2019-07-01)O presente trabalho tem a missão precípua de estudar os fundamentos da proteção da mulher no Brasil, o que é feito, em termos criminais pela famosa Lei Maria da Penha, na qual há ainda, apesar de sua vigência em mais ... -
PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO PENAL ÊNFASE NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FURTO
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico tem como objetivo exaltar a principiologia do direito penal, e mais especificamente, o princípio da insignificância. O principal enfoque será a discussão da aplicação do princípio no ... -
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RESPEITO E REGRAS DE SOBREVIVÊNCIA EM COLETIVIDADE.
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre o “Princípio da Dignidade da pessoa humana, respeito e as regras de sobrevivência em coletividade”. Objetiva-se, conforme ensinamentos recentes, expor pontos ... -
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
(2020-12-01)O princípio da insignificância está inserido no ordenamento jurídico como causa de exclusão da tipicidade, de acordo com a doutrina majoritária e a jurisprudência. Em resumo, a natureza jurídica do princípio da ... -
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÃNCIA NO DIREITO PENAL
(2007-07-01)Trabalho de levantamento bibliográfico aliado a estudo do princípio da insignificância, sob a égide sobre os crimes de menor potencial ofensivo, os chamados crimes de bagatela. O estudo de caso apresenta como um ... -
OS PRINCÍPIOS INERENTES À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O USO DE ALGEMAS
(2019-07-01)O uso de algemas é bastante questionável no Brasil, mediante a isso foi redigida a Sumula Vinculante nº 11 de 2008, que buscou trazer limitações quanto à utilização das algemas quando expressamente delimitou os casos ... -
OS PRINCÍPIOS INERENTES À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O USO DE ALGEMAS
(2016-12-01)O uso de algemas é bastante questionável no Brasil, mediante a isso foi redigida a Sumula Vinculante nº 11 de 2008, que buscou trazer limitações quanto à utilização das algemas quando expressamente delimitou os casos ...