Browsing Trabalhos Acadêmicos by Title
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EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DOMICILIAR
(2019-07-01)A finalidade do presente trabalho é verificar a possibilidade da execução da pena privativa de liberdade em domicílio, dado que a atual situação do cárcere no Brasil promove a violação de direitos fundamentais dos ... -
EXECUÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
(2020-12-01)Abordar-se-á no presente estudo, no âmbito do Direito Empresarial, a execução de títulos de crédito executivos extrajudiciais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Nesse sentido, tratar-se-á das peculiaridades nas ... -
EXECUÇÃO PENAL, O TRABALHO E O ESTUDO PROPORCIONANDO BENEFÍCIOS QUE VÃO ALÉM DA REMIÇÃO DE PENA.
(2019-07-01)Quando um debate envolve o sistema penitenciário no Brasil, o primeiro pensamento que vem á tona é que nada mais é do que um sistema falido e sem nenhuma perspectiva de melhora. Contudo origina-se aqui o estudo onde ... -
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA VISÃO CRÍTICA
(2016-12-01)A importância desta pesquisa está no fato de se repensar se realmente é proporcional e razoável, bem como constitucional a execução antecipada da pena conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal. No decorrer da presente ... -
O EXERCÍCIO DA LEI Nº 9.073/2008-ES DA ELIMINAÇÃO GRADATIVA DA PRÁTICA DE QUEIMADAS NAS COLHEITAS DE CANA-DE-AÇÚCAR E SEUS IMPACTOS NAS EMPRESAS SUCROALCOOLEIRAS EM CONCEIÇÃO DA BARRA NORTE DO ESPÍRITO SANTO.
(2011-12-01)O Brasil atualmente é o maior produtor da cana-de-açúcar no mundo. A área cultivada com cana-de-açúcar que será colhida e destinada à atividade sucroalcooleira está estimada em 8.434,3. No Espírito Santo estima-se que ... -
A FACILITAÇÃO DA MORTE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2007-12-01)Hodiernamente debates infindáveis têm sido elaborados sobre a facilitação da morte, denominada eutanásia. Não somente pela natureza polêmica da prática, mas também, pela trivialidade que esta é realizada, por mais que ... -
A FALTA DE APLICABILIDADE PRÁTICA DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO
(2019-01-01)No Poder Judiciário brasileiro, são inúmeras as demandas judiciais cujo pedido cinge-se ao reconhecimento do direito a prestações positivas do Estado e, nesse cenário, que não é tão recente, mas ainda uma realidade, ... -
FATORES QUE INFLUENCIAM A ESCOLHA DO REGIME TRIBUTÁRIO POR PARTE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO MATEUS/ES - PESQUISA REALIZADA JUNTO A EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA CONTÁBIL DO MUNICÍPIO.
(2010-12-01)O sucesso de uma organização empresarial depende das decisões tomadas por seus gestores, tanto no momento de sua constituição, quanto durante a sua existência, a escolha da atividade que vai desenvolver, da natureza ... -
OS FATORES QUE INFLUENCIAM A FALTA DE PARTICIPAÇÂO EFETIVA DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
(2018-12-01)Durante os estágios supervisionados obrigatórios e não obrigatórios, realizados com as turmas de ensino médio, ao longo do curso superior de Licenciatura em Educação física, foi possível notar que é comum parte dos ... -
FATORES QUE INFLUENCIAM O SUCESSO DAS FRANQUIAS: UM ESTUDO DE CASO NAS FRANQUIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
(2016-12-01)O trabalho em questão é relevante para o cenário acadêmico dos cursos de administração, e fomenta questionamentos a respeito da prática do comércio de franquias, denotando às suas formas mais bem estabelecidas, que ... -
FATORES SOCIAIS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA LEI 11.340/06: CENÁRIO ATUAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho se despende quanto aos fatores sociais e implicações jurídicas da lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, notadamente quanto à sua eficácia na aplicação e ... -
O FEMINICIDIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
(2020-12-01)A presente monografia tem como objetivo discorrer sobre a Lei 13.104 de 2015, e a Lei de Feminicídio e também sobre a Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, sobre a eficiência delas no âmbito na proteção das mulheres da ... -
FEMINICÍDIO
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo central apresentar as discussões referentes à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico penal brasileiro, realizando uma análise acerca do poder punitivo do ... -
FEMINICÍDIO NO BRASIL
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo apresentar à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico-penal brasileiro, realizando uma análise acerca do poder punitivo do Estado frente a repressão contra a ... -
FEMINICÍDIO, TRANSEXUALISMO E SEXUALIDADE.
(2018-07-01)A presente monografia tem como objetivo analisar a evolução da violência contra as mulheres, principalmente com foco na mais nova qualificadora do crime de homicídio, denominada feminicídio, e a aplicação desta quando ... -
FEMINICÍDIO: INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA ENFRENTAR A VIOLÊNCIA LETAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DOMÉSTICO
(2019-07-01)Por mais abstrata que seja, existe uma definição técnico jurídica para a palavra feminicídio e para o crime em questão. No entanto, é discutível seu contexto prático, levando estudiosos de diversas áreas da educação e ... -
FEMINICÍDIO: O SURGIMENTO DA LEI NO ORDENAMENTO JURÍDICO
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de Curso apresenta como objetivo analisar a evolução histórica, contemporânea e legislativa em relação à violência contra as mulheres, principalmente, com foco no feminicídio e a aplicação ... -
FGTS: SUA FUNÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
(2015-12-01)O presente estudo pretende apresentar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a sua criação, a formação de reserva de valores para o trabalhador, o que se torna uma espécie de poupança para ser usufruída após a demissão ... -
A FINALIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A FALTA DE EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL
(2018-07-01)Esse trabalho tem como objetivo demonstrar e analisar a aplicação da Lei de Execução Penal no sistema prisional brasileiro, analisar a realidade social através das leis e sua efetiva aplicação, visando os direitos e a ... -
A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: PUNIR OU REEDUCAR?
(2020-12-01)A finalidade da pena na seara criminal constitui o tema central do presente trabalho. Objeto de discussão doutrinária, constitui, a pena, uma dupla funcionalidade, qual seja retribuir ao infrator o mal cometido e prevenir ...