Navegação Trabalhos Acadêmicos por data do documento
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EXAME CITOPATOLÓGICO: AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ESFREGAÇO CERVICAL
(2020-12-01)O câncer de colo do útero ou cervical é um grave problema de saúde pública a nível mundial e tem como causa necessária o Papiloma Vírus Humano (HPV). Os recursos para o controle de Câncer de Colo do Útero foram ampliados, ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL E FAMILIAR NA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2020-12-01)O presente trabalho monográfico aborda a temática da responsabilidade civil e familiar na alienação parental. O objetivo a ser alcançado nesse trabalho é o de elucidar sobre os danos causados pela prática de alienação ... -
ASPECTOS JURÍDICOS IMPORTANTES SOBRE O RACISMO NO AMBIENTE DE TRABALHO NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de estudo tem como premissa apresentar o racismo no ambiente de trabalho e ressaltar os aspectos jurídicos e a consequência dessa prática. O ponto chave é demonstrar como o racismo acontece no ... -
DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
(2020-12-01)A presente pesquisa, abordará o Direito Internacional dos Refugiados, estabelecendo a linha de surgimento, fundamentação, bem como evolução histórica do refúgio. Além disso, o trabalho definirá conceitos essenciais, ... -
O JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
(2020-12-01)O que hoje chamamos de Juizado Especial Cível fora criado para dirimir conflitos de menor complexidade, como forma de possibilitar o acesso à Justiça, principalmente aos jurisdicionados de menor poder aquisitivo, bem ... -
INCIDÊNCIA DE SÍFILIS CONGÊNITA NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO
(2020-12-01)O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise dos casos de sífilis congênita no Estado do Espírito Santo, no período de 2007 a 2016 identificando quais os fatores associados a doença, a fim de detectar ... -
CONTABILIDADE GERENCIAL: UM ESTUDO DE CASO EM EMPRESAS DO RAMO DE VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
(2020-12-01)Este trabalho de conclusão de curso discorre sobre a relevância da aplicabilidade da contabilidade gerencial para as micro e pequenas empresas de São Mateus-ES. O problema detectado foi o fato de que as empresas podem ... -
A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ENTIDADE EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
(2020-12-01)Esta pesquisa objetivou analisar se ocorre à violação do Princípio da Entidade e qual é a visão que os gestores têm da contabilidade, nas cidades de São Mateus e Jaguaré no Espirito Santo. A pesquisa realizou-se por ... -
DIREITOS SOCIAIS DOS ÍNDIOS E OS EFEITOS DA COVID-19 NA POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho visa percorrer a problemática dos direitos sociais dos povos indígenas no contexto da pandemia do covid-19, notadamente quanto ao direito à saúde. Daí, os direitos sociais como a saúde estão elencados ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO CONTAMINADO PELO COVID-19 QUE DESCUMPRE O ISOLAMENTO SOCIAL
(2020-12-01)A responsabilidade penal do contaminado pelo covid-19 que descumpre o isolamento social constitui o tema central do presente trabalho. O covid-19 fora uma doença altamente contagiosa que deu início em dezembro de 2019 ... -
A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: PUNIR OU REEDUCAR?
(2020-12-01)A finalidade da pena na seara criminal constitui o tema central do presente trabalho. Objeto de discussão doutrinária, constitui, a pena, uma dupla funcionalidade, qual seja retribuir ao infrator o mal cometido e prevenir ... -
TRANSAÇÃO PENAL NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, LEI N. 9.099/95.
(2020-12-01)Abordar-se-á na presente pesquisa, o instituto jurídico da transação penal, como um meio alternativo de dirimir as lides que envolvem infrações de menor potencial ofensivo, por meio do Direito Processual Penal, com a ... -
LEI MARIA DA PENHA: uma síntese da atividade policial
(2020-12-01)A violência doméstica contra a mulher foi culturalmente aceito pela sociedade por muito tempo e o Código Penal não dava a proteção devida, até que então, depois de muita luta e sofrimento, em 2006, a Lei Ordinária nº. ... -
AS FINALIDADES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
(2020-12-01)O presente trabalho tem por objetivo verificar as finalidades da pena privativa de liberdade, sobretudo num cenário em que os meios de comunicação propagam a entrada em vigor do Pacote Anticrime, uma lei nova que tem ... -
UMA REFLEXÃO SOBRE PROVA ILÍCITO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)O presente estudo buscou refletir sobre a admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro, tendo em vista o ordenamento jurídico brasileiro não aceita a prova ilícita como instrumento probatório da inocência ... -
ASPECTOS JURÍDICO DA PRISÃO PREVENTIVA DE NATUREZA CAUTELAR NA PANDEMIA COVID 19 NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de estudo tem como premissa apresentar os aspectos que norteiam a prisão preventiva cuja natureza é cautelar em tempos de pandemia Covid 19 no Brasil, considerando que a referida prisão neste estudo ... -
OS ENTRAVES JURÍDICOS E SOCIAIS QUE COMPROMETEM A REPRESSÃO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA A MULHER
(2020-12-01)O trabalho em foco versa sobre a evolução histórica dos crimes sexuais na legislação brasileira, os seus aspectos materiais e processuais, bem como os crescentes dados de violência sexual contra as mulheres, fundado ... -
MOROSIDADE PROCESSUAL: POSSÍVEIS SOLUÇÕES AO ORDENAMENTO JURÍDICO
(2020-12-01)O presente estudo tem como principal objetivo definir o que seria o Princípio da Celeridade Processual e Razoável Duração do Processo, seu aspecto histórico, bem como o seu implemento no ordenamento jurídico brasileiro. ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU ATO DE NOBREZA?
(2020-12-01)Adoção é um ato jurídico pelo qual o adotante recebe o adotado na qualidade de filho, criando ali a relação de paternidade e filiação, mais do que um ato jurídico, é um ato solene, a qual alguém forma uma família com ... -
O FEMINICIDIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
(2020-12-01)A presente monografia tem como objetivo discorrer sobre a Lei 13.104 de 2015, e a Lei de Feminicídio e também sobre a Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, sobre a eficiência delas no âmbito na proteção das mulheres da ...