Navegação Trabalhos Acadêmicos por título
Itens para a visualização no momento 46-65 of 611
-
APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE E SEU CONTEXTO HISTÓRICO
(2019-07-01)O trabalho monográfico tem como finalidade expor em uma linguagem dinâmica e proativa, discorrer a respeito da pena de morte e as suas conseqüências, visando sempre enriquecer a pesquisa com conteúdos coerentes e de ... -
A APLICAÇÃO DA TEORIA ECLÉTICA NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
(2018-07-01)O presente trabalho se coloca para buscar entender, dentro do instituto das obrigações, sobretudo sua teoria geral, o papel da corrente eclética, tanto no aspecto civilista, com maior ênfase, quanto na visão processual ... -
ASPECTOS ESPECÍFICOS E RELEVANTES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
(2009-12-01)A importância desta pesquisa reside no fato da necessidade da moralização a administração pública delimitando as metas, com intuito de que a Lei em tela atenda aos fins sociais a que ela se dirige e as exigências do ... -
ASPECTOS GERAIS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SUA IRREPETIBILIDADE SEGUNDO OS TRIBUNAIS SUPERIORES
(2019-07-01)Esse trabalho monográfico possui por propósito o aprofundamento do assunto sobre a irrepetibilidade, ou seja, a não reversão de valores recebidos pelos beneficiários, a título de benefícios previdenciários assistenciais. ... -
ASPECTOS HISTÓRICOS, SOCIAIS E CULTURAIS SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2015-12-01)Este trabalho de conclusão tem o objetivo de demonstrar e orientar através da presente pesquisa os aspectos sociais, históricos e culturais sobre violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Espírito ... -
ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de pesquisa tem o objetivo apresentar a relevância da audiência de custódia para a sociedade brasileira. O advento da Resolução 213 pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 15 de dezembro de 2015 ... -
ASPECTOS JURÍDICO DA PRISÃO PREVENTIVA DE NATUREZA CAUTELAR NA PANDEMIA COVID 19 NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de estudo tem como premissa apresentar os aspectos que norteiam a prisão preventiva cuja natureza é cautelar em tempos de pandemia Covid 19 no Brasil, considerando que a referida prisão neste estudo ... -
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO INSTITUICIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
(2019-07-01)O presente trabalho tem o enfoque na criança e adolescente, os quais tiveram especial atenção do legislador constituinte originário ao fixar a máxima prioridade e atenção a ser-lhes dispensada pela família, pelo Estado ... -
ASPECTOS JURÍDICOS IMPORTANTES SOBRE O RACISMO NO AMBIENTE DE TRABALHO NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de estudo tem como premissa apresentar o racismo no ambiente de trabalho e ressaltar os aspectos jurídicos e a consequência dessa prática. O ponto chave é demonstrar como o racismo acontece no ... -
ASPECTOS PROCESSUAIS E PENAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - O CRIME DA DÉCADA
(2019-07-01)O escopo do presente trabalho está umbilicalmente ligado a aplicação e a eficácia da lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, no caso concreto, objetivando analisar seus aspectos processuais ... -
ASPECTOS RELEVANTES DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL E OS BENEFÍCIOS QUE ENSEJAM A SUA APLICAÇÃO
(2018-07-01)O estado tem o direito de punir o indivíduo sempre que este transgrida uma norma penal, cometendo, assim, um delito. Entretanto, tal direito não pode ser exercido sem limites. Um dos limites é o decurso do tempo. Neste ... -
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
(2018-07-01)O presente estudo tem como finalidade analisar o instituto do assédio moral nas relações de trabalho e sua conseqüência jurídica proveniente da tutela fornecida pelo sistema jurídico brasileiro: a indenização por dano ... -
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2015-12-01)O assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno descoberto atualmente. Ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na ... -
ASSÉDIO SEXUAL HORIZONTAL E A POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO PELO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)A presente pesquisa visa abordar o artigo 216-A do Código Penal Brasileiro, o qual aduz sobre a ocorrência de assédio sexual no local de trabalho, dando ênfase quanto a possibilidade de ocorrência entre trabalhadores ... -
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2019-01-01)O presente estudo abordará aspectos do Assédio Sexual no ambiente de trabalho, sua história e atualidades, as formas de assédio sexual, vítimas e abusadores, ações preventivas, meios de obtenção de provas, denúncias e ... -
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO
(2007-07-01)A Constituição Federal tem como um de seus princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III). A Carta também veda quaisquer tipos de discriminações que diferenciem o tratamento entre homens e mulheres ... -
ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AOS PACIENTES INTUBADOS – REVISÃO INTEGRATIVA
(2019-12-01)A intubação endotraqueal e a ventilação mecânica são medidas terapêuticas muito utilizadas em Unidades de Terapia Intensiva e podem salvar a vida de doentes críticos, todavia, também pode ser deletéria aos pacientes, ... -
ATIVISMO JUDICIAL: O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2018-07-01)Busca-se por meio desta pesquisa analisar o fenômeno do ativismo judicial, especialmente, no âmbito do Poder Judiciário, por meio de textos de importantes autores, fazendo, assim, uso de um método dedutivo e descritivo ... -
O ATIVO INTANGÍVEL COMO ALAVANCAGEM FINANCEIRA DAS ME’s E EPP’s
(2009-12-01)O sistema contábil brasileiro está em processo de evolução, tal procedimento acontece para que o país faça parte da padronização que a contabilidade está sofrendo, e a cada dia que passa novas alterações surgem ocasionando ... -
ATLETISMO NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: IMPORTÂNCIA, OBSTÁCULOS E MATERIAIS ALTERNATIVOS
(2016-07-01)O presente trabalho mostra sobre a importância do atletismo nas aulas de Educação Física, destacando os obstáculos que há para aplicar o atletismo nas escolas, devido muitas vezes pelo alto preço dos materiais oficiais ...