Navegação Trabalhos Acadêmicos por título

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    • CRIME IMPOSSÍVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

      Sampaio, Arthur Borges (2018-07-01)
      A presente monografia cuida de tratar do crime impossível e as controvérsias que circundam o instituto da ineficácia absoluta do meio e impropriedade jurídica do objeto que são modalidades que ensejam a exclusão da ...

    • CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE 

      Menengussi, Leonardo (2019-07-01)
      Este trabalho tem por objetivo mostrar e explicar as carências do ordenamento jurídico e os reflexos que os crimes cibernéticos estão causando na sociedade e as mudanças no ordenamento jurídico em prol da eficiência ...

    • CRIMES CIBERNÉTICOS E SUA EVOLUÇÃO 

      Novais, Lucas Cardozo (2020-12-01)
      O objetivo do presente trabalho se despende na necessidade de refutar a constante evolução tecnológica atual, onde milhares de computadores, smartphones, e os mais diversos dispositivos eletrônicos se interligam através ...

    • CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO 

      Neto, Estevam Gomeiro (2019-07-01)
      A norma jurídica compreende a Lei e os Princípios. Assim, por vezes tem-se que em um eventual confronto entre a Lei e os Princípios, a aplicação deste último é a regra. No direito Penal, a Lei descreve os chamados tipos ...

    • CRIMES DE INFORMÁTICA 

      Bernardo, Marta Fernandes (2007-07-01)
      O objetivo deste trabalho é iniciar uma discussão sobre a nova modalidade de crimes surgidos nos últimos tempos, os crimes de informática, contribuir para o avanço jurídico do ordenamento pátrio, colaborando com o ...

    • CRIMES NA INTERNET 

      Vaccari, Carolina Moreira (2016-12-01)
      O direito está ligado a evolução da sociedade, conforme a sociedade se desenvolve o direito vai se adequando aos anseios da mesma, novas normas são elaboradas para se regular a convivência, sendo assim, com o avanço ...

    • CRIMES VIRTUAIS NO CONTEXTO HISTORICO 

      Santos, Jefferson Gonçalves (2015-12-01)
      A presente pesquisa visa mostrar uma reflexão sobre o tema abordado.Atualmete, a internet se tornou indispensável para grande parte da população mundial, nesse ambiente e possível pesquisar, estudar, namorar e até ...

    • “CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL” 

      Zandomenego, Thamyres Alves (2015-12-01)
      O objeto a que se destina essa Monografia é apresentar, e também informar, que os crimes virtuais estão se disseminando de uma forma nunca antes constatada, e que os Estados tem o dever de criar ferramentas precisas ...

    • CRIMINALIDADE ORGANIZADA: MECANISMOS LEGAIS DE COMBATE 

      Carrilio, Lorenna Pertel (2016-12-01)
      Diversos O objetivo deste trabalho é verificar comoa Lei 12.850/2013, realiza a missão constitucional penal de combater as organizações criminosas e quais as ferramentas para tanto. Assim, verifica-se que, embora a ...

    • CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 

      Maciel, Maura Carvalho (2019-07-01)
      O presente trabalho monográfico tem como viés vir a analisar a crise que se instalou no Sistema Prisional/Penitenciário Brasileiro e a função de ressocializar na qual a condenação penal possui, bem como as rebeliões ...

    • O CUSTO CONTÁBIL SOBRE A ÓTICA DAS REGRAS DE CUSTEIO POR ABSORÇÃO. UM ESTUDO DE CASO DO CUSTO ALUNO NA ESCOLA DORA ARNIZAUT SILVARES 

      Dos Santos, Ingred Barbosa; De Almeida, Israel Francisco Petronetto; Siqueira, Maria Julia Santos Gomes De Lima (2014-12-01)
      Neste trabalho apresentam-se os resultados de pesquisa realizada na escola Dora Arnizaut Silvares, localizada noMunicípio de São Mateus, sobre o custo-aluno na modalidade de ensino fundamental (1ª a9ª Série). Os ...

    • DA POSSE E SEUS EFEITOS 

      Pereira, Patrícia Carvalho (2007-12-01)
      A escolha ao tema Posse e seus efeitos, conduz-se a interpretações dos textos legais que devem obedecer às necessidades sociais em um dado momento para aplacar maior entendimento nosso e daquele que deseja estuda-lo. Na ...

    • DA REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA PARA INICIO DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES COMETIDOS NO ÂMBITO DA LEI MARIA PENHA DIANTE DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

      Sugio, Laís Sayuri Moreira (2016-12-01)
      O objetivo deste trabalho, em síntese, é apresentar estudo sobre o impacto trazido pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2012, na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), mais especificamente ...

    • DANÇA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA: PROPOSIÇÕES A PARTIR DE UMA PRÁTICA PEDAGÓGICA 

      De Oliveira, Nathália Alves (2016-12-01)
      O presente trabalho trata da Dança nas aulas de Educação Física, relatando sobre a história da dança no que tange a seu surgimento e evolução, aborda-se também alguns conceitos sobre o assunto para poder a partir de ...

    • A DANÇA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR 

      Da Silva, Quéren Hapuque Souza (2018-07-01)
      A pesquisa propõe analisar o fazer dança nas aulas de Educação Física com alunos com deficiência visual, nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de educação básica de São Mateus ES. A pesquisa com ...

    • O DANO MORAL E O DIREITO DO TRABALHO 

      Dutra, Ramara Marim (2016-12-01)
      O presente estudo tem por finalidade a análise do instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, tendo como base o entendimento doutrinário e jurisprudencial da atualidade, com o objetivo de demonstrar ...

    • Das novas regras da Pensão por Morte : Da constitucionalidade da Medida Provisória n. 664/2014 

      Dos Santos, Ederson Bonelá (2016-12-01)
      Visando ajustes fiscais, em 2014 o governo editou Medidas Provisórias. Uma delas restringe o acesso a benefícios previdenciários e, como reação, o ato do Executivo foi atacado por várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

    • DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONSTITUCIONAIS x POLÍTICAS 

      Rocha, Jully Emely Pereira Wandermuren Sobreira (2020-12-01)
      O objetivo desse trabalho é questionar sobre as decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal a partir do ponto de vista delas serem políticas ou constitucionais. Aqui no Brasil, temos a comum ideia de ...

    • OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO, ÊNFASE EM LESÃO, E SUA INCIDÊNCIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 

      De Oliveira, Veídes Souza (2016-12-01)
      Os Defeitos do Negócio Jurídico, com ênfase em Lesão e sua incidência no Código de Defesa do Consumidor, é o tema central deste trabalho, numa apresentação de todos os vícios mencionados no Código Civil de 2002, os ...

    • DEFINIÇÃO JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS SOB A LUZ DO DIREITO ECONÔMICO BEM COMO SUA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 

      Das Dores, Jorge Eduardo Andrade (2019-07-01)
      O Bitcoin nasceu de uma resposta à crise financeira mundial de 2008, e foi criada com objetivo de atuar como um dinheiro digital sem que exista a intervenção de um terceiro (banco ou instituição financeira), podendo ...