Listar Trabalhos Acadêmicos por fecha de publicación
Mostrando ítems 541-560 de 611
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CRIMES CIBERNÉTICOS E SUA EVOLUÇÃO
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho se despende na necessidade de refutar a constante evolução tecnológica atual, onde milhares de computadores, smartphones, e os mais diversos dispositivos eletrônicos se interligam através ... -
DISTÚRBIO DE VOZ COMO DOENÇA DO TRABALHO: IMPACTOS JURÍDICOS TRABALHISTAS E PREVIDÊNCIÁRIOS
(2020-12-01)A Voz é uma importante ferramenta de trabalho para os Profissionais da Voz que atuam em várias áreas, esses profissionais estão sujeitos ao acometimento do Distúrbio de Voz, uma vez que o sistema vocal é delicado e ... -
ESTRUTURAS DE AMPARO A MULHER PREVISTOS NA LEI 11.340/06 PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
(2020-12-01)O presente artigo pretende investigar acerca dos principais fatores sociais e consequências na vida da mulher vítima de violência doméstica, assim como, quanto aos fatores que a predispõe e na abrangência do funcionamento ... -
IMPUTABILIDADE PENAL AOS ACOMETIDOS DE DOENÇA MENTAL
(2020-12-01)Apresente monografia visa analisar a loucura ao longo dos anos, considerada como ações sobrenaturais pelos povos antigos, o que ocasionava em punições e tratamentos violentos. A forma que o Direito Penal se manifesta ... -
PROPRIEDADE PRIVADA, FUNÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE
(2020-12-01)O presente trabalho monográfico tem como viés a análise da propriedade privada de forma aprofundada. Inicia-se, para tanto, o a pesquisa deste instituto na sua origem, suas primeiras formas existenciais, ordenamentos ... -
EUTANÁSIA: DIREITO DE ESCOLHA DO PACIENTE
(2020-12-01)A eutanásia, ou seja, a morte suave ou “programada” é, atualmente, uma demanda bastante controversa e vem sendo debatida em todo o mundo. Assim, a presente monografia tem como objetivo sugerir um consenso de até onde ... -
ESTÁGIO REMUNERADO: CAMUFLAGEM DE MÃO DE OBRA BARATA.
(2020-12-01)O presente trabalho realizou uma análise sobre a evolução histórico-social da lei de estágio, as suas principais implicações na vida acadêmica, a ocorrência da camuflagem de mão de obra barata, bem como a aplicabilidade ... -
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CDC E A LEI 14.010/2020
(2020-12-01)O direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e a lei 14.010/2020 constitui o tema central do presente trabalho. Como bem conceitua o artigo mencionado, o consumidor poderá desistir ... -
PROGRAMA EMERGÊNCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA: MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES
(2020-12-01)O trabalho tem como objetivo apresentar as medidas e exigências trabalhistas, frente a pandemia gerada pelo novo Coronavírus, tendo como foco a flexibilização aplicada na medida provisória 936, instituída através do ... -
PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING PARA AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DE LOJA FÍSICA DO RAMO DE VAREJO DE COSMÉTICOS, FRENTE AO MERCADO DIGITAL
(2020-12-01)Vivemos em um mundo moderno, rápido e digital. Muitos foram os benefícios alcançados por esse novo mundo tecnológico. Dessa forma, é importante analisar o ônus dessa situação: o mercado digital tem, de certa forma, ... -
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
(2020-12-01)O planejamento estratégico é uma ferramenta que surgiu devido a necessidade militar, e foi configurada na administração devido os anseios de se criar novas oportunidades, visando potencialização da mesma. A pesquisa ... -
CELERIDADE E EFICÁCIA DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL EM CRIMES DIGITAIS CONTRA A HONRA
(2020-12-01)O presente estudo tem por objetivo constatar a eficácia e a celeridade no âmbito da investigação criminal realizada para esclarecer e solucionar os crimes praticados contra a honra. Com o surgimento da internet e a ... -
HORAS EXTRAORDINÁRIAS DE TRABALHO: BREVES COMENTÁRIOS AO TEMA
(2020-12-01)Trata-se de um assunto que deve ser considerado como de suma importância, devido a necessidade de ampla compreensão entre empregados e empregadores, tendo em vista que para certas realizações de trabalhos mais complexos ... -
A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AOS CRIMES DE DESVIO DE VERBAS DESTINADAS À SAÚDE PÚBLICA
(2020-12-01)A teoria da cegueira deliberada teve origem na Inglaterra, no século XIX, trazida ao Brasil em 2005, tem por objetivo a punição do individuo que se abstém da verdade real para continuar tirando proveito do negócio ou ... -
O COMBATE À VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES E O FEMINICIDIO
(2020-12-01)O presente artigo foi conduzido por meio de uma pesquisa bibliográfica, com o foco no tema violência contra a mulher e a Lei nº 11.340/2006. O principal questionamento para o desenvolvimento deste estudo foi: Quais são ... -
ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de pesquisa tem o objetivo apresentar a relevância da audiência de custódia para a sociedade brasileira. O advento da Resolução 213 pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 15 de dezembro de 2015 ... -
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
(2020-12-01)O princípio da insignificância está inserido no ordenamento jurídico como causa de exclusão da tipicidade, de acordo com a doutrina majoritária e a jurisprudência. Em resumo, a natureza jurídica do princípio da ... -
O DIREITO DE VOTO DO INDIVÍDUO PRESO
(2020-12-01)O exercício do direito ao voto é fundamental no estado democrático de direito, contribuindo para a efetivação da soberania popular. O presente trabalho pretende desenvolver uma análise quanto ao direito de voto, e ... -
DIREITO CONSTITUCIONAL: O TRANSCONSTITUCIONALISMO
(2020-12-01)O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo professor Dr. Marcelo Neves, em seu livro o Transconstitucionalismo, além das fronteiras, o trabalho levantará sua abordagem e demandara tratativas quanto ...