Listar Trabalhos Acadêmicos por fecha de publicación
Mostrando ítems 301-320 de 611
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DIREITOS DE VISITAÇÃO AVOENGOS
(2019-07-01)No presente trabalho analisa-se os instrumentos processuais em composição da lide, diante da atual realidade do âmbito familiar, cuja questão principal é a regularização das visitas entre avós e netos de uma maneira ... -
FEMINICÍDIO
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo central apresentar as discussões referentes à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico penal brasileiro, realizando uma análise acerca do poder punitivo do ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA
(2019-07-01)O Brasil possui um Sistema de Segurança Pública, estabelecido na Constituição Federal, onde se define as missões e o nível de responsabilidade de cada órgão integrante desse Sistema, tendo por finalidade a preservação ... -
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE GUARDA
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da importância da mediação e conciliação das resoluções de conflitos de família, especialmente nos litígios que envolvem a guarda dos filhos. Para ... -
AVANÇO OU REGRESSO DA REFORMA PREVIDÊNCIÁRIA
(2019-07-01)Um tema bem recente e polêmico, onde por obscuridade do conhecimento da reforma da previdência, a maior parte da sociedade encontra-se fadada ao declínio por não entender a importância do ato. O surgimento da previdência ... -
OS MÚLTIPLOS OLHARES JURÍDICOS E SOCIAIS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tece os múltiplos olhares jurídicos e sociais,segue proposto nas entrelinhas deste trabalho a narrativa argumentativa volvida de pontos normativos e posicionamentos diretamente ... -
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ESTUDO DE ALTERNATIVAS VIÁVEIS PARA O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
(2019-07-01)Busca-se nesse estudo debater a falência do sistema prisional e a eficácia da pena. Para isso, em um primeiro momento foram abordadas as funções da pena e os desafios do processo de ressocialização. O sistema penitenciário ... -
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
(2019-07-01)O objetivo deste trabalho foi, através de pesquisa, mostrar detalhadamente os direitos sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal. No decorrer do estudo, se encontra a evolução histórica dos direitos sociais ... -
VISÃO CRÍTICA ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS IDOSOS COM IDADE INFERIOR A 65 ANOS
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso visa abordar uma visão crítica acerca da possibilidade ou não da concessão do benefício assistencial (LOAS) aos idosos com menos de 65 anos, já que a lei da assistência social ... -
UMA ABORDAGEM DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA CONTEMPORANEIDADE
(2019-07-01)O presente estudo tem como ponto de partida identificar a intolerância religiosa, no contexto da Idade Moderna até os dias atuais, investigando causas e consequências de atos de intolerância, e possibilitando a compreensão ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: FEMINICÍDIO
(2019-07-01)Este trabalho de conclusão de curso apresenta a temática “Violência doméstica contra a mulher: feminicídio”, que atualmente atrai discussões e opiniões divergentes. O problema que se constatou foi: De que forma a ... -
CONHECIMENTO DOS EMPREGADOS ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO LEGAL EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS
(2019-07-01)Os trabalhadores estão sujeitos a exposição de riscos ambientais e ocupacionais, em virtude do desenvolvimento das atividades laborativas, desta feita tais riscos devem ser reconhecidos antecipadamente, avaliados e ... -
MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS FAMILIARES E SUCESSÓRIOS
(2019-07-01)O Direito como um todo atua também como um processo de adaptação social. Diante disso, o direito de família, tem se adaptado a realidade social na qual a maioria das famílias é constituída atualmente. Essas modificações ... -
O SISTEMA CARCERÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO NO BRASIL
(2019-07-01)O Ressocializar é um ato de reintegrar o indivíduo infrator para a convivência social, presumindo que este esteja recuperado e apto para que se possa ter uma vida digna na sociedade, além de ser um direito do aprisionado. ... -
FEMINICÍDIO NO BRASIL
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo apresentar à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico-penal brasileiro, realizando uma análise acerca do poder punitivo do Estado frente a repressão contra a ... -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO DA JUSTIÇA BRASILEIRA
(2019-07-01)O presente trabalho tende a apresentar a terceira velocidade do Direito Penal na prática do ordenamento jurídico atual, bem como correlacionar a finalidade do próprio Direito Penal com a atribuição do Direito Penal do ... -
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA VERSUS VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS
(2019-07-01)O presente trabalho tem por finalidade a abordagem do tema do novo alcance da prevalência do negociado sobre o legislado trazida pela Lei nº 13.467/17 e a violação causada por ela nos princípios constitucionais e ... -
DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO – O SEGUNDO ABANDONO
(2019-07-01)Este trabalho foi desenvolvido com intuito de mostrar os danos causados a uma criança e/ou adolescente quando uma pessoa ou um casal busca meios jurídicos para devolução no período de estágio de convivência ou até mesmo ... -
COMPRA DE VOTO, O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A OPORTUNIDADE ENTRE OS CANDIDATOS
(2019-07-01)A literatura de ciência política tem destacado o fato de os deputados federais brasileiros se lançarem candidatos em disputas eleitorais por cargos dos executivos estaduais e municipais como uma evidência de ambição ... -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
(2019-07-01)A norma jurídica compreende a Lei e os Princípios. Assim, por vezes tem-se que em um eventual confronto entre a Lei e os Princípios, a aplicação deste último é a regra. No direito Penal, a Lei descreve os chamados tipos ...
