Browsing Trabalhos Acadêmicos by Title
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ADOÇÃO HOMOAFETIVA
(2016-12-01)A presente pesquisa acadêmica propõe uma discussão sobre a adoção de crianças por casais homossexuais, nele relato um pouco sobre a base familiar desde os primórdios ate os tempos de hoje, os vários tipos diferentes ... -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Uma Visão Jurídica e Social
(2016-12-01)A presente monografia versa sobre a adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro. Ao longo do tempo houveram mudanças no conceito de família, que fizeram surgir novos formatos e oportunidade de crianças e ... -
ADOÇÃO NO BRASIL
(2019-07-01)Adoção é a ação jurídica que cria, entre duas pessoas, uma relação unímoda, que resulta da paternidade e filiação legalizada, é um ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, ... -
A ADOÇÃO NO BRASIL E O INTERESSE DO ADOTADO
(2019-07-01)O presente trabalho tem por objetivo o estudo do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, com o enfoque no interesse do adotando no processo adotivo. Inicialmente, será feita uma breve retratação da ... -
ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO
(2015-12-01)Este trabalho tem como foco a adoção de crianças por casais homoafetivos. O seu início está voltado para a evolução das entidades familiares no Brasil e no mundo, chegando por fim no instituto da adoção, analisando ... -
ADOÇÃO TARDIA E INSERÇÃO SOCIAL DO MENOR
(2018-07-01)Este trabalho teve como objetivo investigar o fenômeno da adoção tardia de crianças de acordo com o contexto atual, com enfoque para as crianças adotadas acima dos cinco anos de idade. Mais precisamente, buscou-se, por ... -
ADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da adoção à luz da legislação brasileira. Inicialmente, será feita uma breve introdução acerca do instituto da adoção, expondo seu conceito e sua evolução legislativa. ... -
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: (IN)EFICÁCIA DO ECRIAD
(2020-12-01)A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores e seus familiares assistidos pela governabilidade e em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente ... -
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: PERCEPÇÕES SOBRE A AFETIVIDADE FAMILIAR, ATO INFRACIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2015-12-01)A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores e seus familiares assistidos em São Mateus/ES, uma vez que esses se encontram em fragilidade social e afetiva ... -
ALGUNS ASPECTOS INCOSTITUCIONAIS DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS
(2015-12-01)Essa monografia se faz necessária tendo em vista que existem diversas dissonâncias na Lei de crimes hediondos, dentre elas, os tipos penais, as penas cominadas nos crimes, bem como se há de se observar a constitucionalidade ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL
(2018-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso objetiva analisar os efeitos causados pela Alienação Parental, ora objeto deste trabalho, verificando as decisões exarados pelo poder judiciário brasileiro a fim de dirimir ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: A EFICIÊNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA QUANTO A ALIENAÇÃO PARENTAL
(2019-01-01)O presente trabalho de conclusão de curso trata e tece uma abordagem sobre o tema da alienação parental, bem como a guarda compartilhada como meio de inibir tal prática. Para contextualizar o tema, foi feita uma sucinta ... -
ALUNO AUTISTA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA: LIMITES E POSSIBILIDADES NO COTIDIANO ESCOLAR
(2018-07-01)Este trabalho trata de um tema que vem sendo muito discutido no mundo, o Autismo. Considerado um Transtorno Invasivo do Desenvolvimento e que afeta áreas como: social, comportamental e comunicativa. Este trabalho tem ... -
O ALUNO SURDO E O ESPORTE NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
(2016-07-01)O presente estudo buscou indentificar discussões sobre o aluno surdo na escola e no esporte, onde analisamos as dificuldades no processo pedagógico de inclusão de uma pessoa surda em meio aos ouvintes, buscando desde ... -
ANALISE DOUTRINÁRIA ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DAS DESCRIMINANTES PUTATIVAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
(2015-12-01)O presente trabalho tem por finalidade identificar com base em conceitos doutrinários identificar a natureza jurídica das descriminantes putativas no direito penal brasileiro. A par de muitos conceitos utilizados pela ... -
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/2012
(2015-12-01)O presente trabalho objetiva a realização de análise sobre a constitucionalidade da Lei 12.654/12, que prevê a utilização de perfil genético como forma de identificação criminal, tendo em vista que tal assunto gera ... -
ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL
(2020-12-01)A sociedade existente nos dias atuais traz consigo reflexos significantes de sua origem, e para que tais reflexos não continuem a nortear atitudes dos indivíduos que nela coexistem é necessário uma mudança de atitudes ... -
ANÁLISE DA EMPRESA COCA-COLA E SUA APLICAÇÃO DAS NOVAS TECNICAS DE INBOUND MARKETING
(2018-12-01)O Inbound marketing é uma técnica que tem como essência promover a visibilidade de empresas e organizações através da utilização das plataformas das empresas, focando no conteúdo para alcançar os clientes. O presente ... -
ANÁLISE DA LEI 11.441/07 LEI DO DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO, INVENTÁRIO E PARTILHA ADMINISTRATIVOS
(2007-07-01)A presente monografia analisa as alterações que a Lei 11.441/07 impôs à Lei n o 5.869/73 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por ... -
ANÁLISE DE CRÉDITO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM ÊNFASE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA SÃO MATEUS-ES
(2010-12-01)O trabalho realizado está direcionado para a Análise Econômico-financeira de Micro e Pequenas Empresas, abordando os critérios utilizados na concessão de crédito, em estabelecimentos bancários, a Pessoas Jurídicas, com ...