Mostrar registro simples

dc.contributor.authorSoares, Larissa Azêredo
dc.date.accessioned2021-06-01T18:41:26Z
dc.date.available2021-06-01T18:41:26Z
dc.date.issued2019-07-01
dc.identifier.urihttps://repositorio.ivc.br/handle/123456789/119
dc.description.abstractA guarda compartilhada, mais que o exercício conjunto do poder familiar dos pais, é também uma maneira para que a sua separação não venha a refletir na criança, deixando-a confusa e podendo vir a tornar um adulto fragilizado quanto às suas emoções. Ocorre que, atualmente, a guarda compartilhada ainda é pouco utilizada, devido a certa relutância dos operadores do direito, bem como ao fato de as partes não conseguirem entendê-la como uma maneira de solucionar os conflitos entre pais e mães que disputam a guarda dos filhos no Poder Judiciário, privilegiando sempre o melhor interesse do menor. A inserção da Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008, no ordenamento jurídico nacional, alterando os artigos 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para instituir e disciplinar a guarda compartilhada provocou a emergência de algumas dúvidas: como se verifica a aplicabilidade desse instituto? Qual a sua capacidade efetiva de atender às necessidades do menor cuja guarda se encontra sob a disputa de seus genitores? Referidos questionamentos serviram de inquietação para a elaboração de uma pesquisa que viesse a elucidá-los, com o objetivo geral de estudar a guarda compartilhada à luz da Lei nº 11.698/2008, com o intuito de entender o modo como se aplica. Adotou-se a técnica da pesquisa bibliográfica para identificar, na doutrina já produzida acerca da temática, o entendimento dos autores sobre diversos pontos relevantes para esta análise: origem, evolução e princípios do Direito de Família; pátrio poder e poder familiar; e modalidades de guarda, com ênfase na guarda compartilhada.pt_BR
dc.subjectFamília. Guarda Compartilhada. Alienação Parental.pt_BR
dc.titleGUARDA COMPARTILHADA VERSUS GUARDA UNILATERALpt_BR
dc.typeWorking Paperpt_BR


Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples