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Materia
Maconha; Cannabis sativa; Fins medicinais, Lei de Drogas.
[1]
Maioridade Penal. Redução. Imputabilidade. Menor Infrator.
[1]
maioridade penal; problema social; marginalização.
[1]
Mandado de injunção. Omissão legislativa. Remédio Constitucional. Constituição Federal. Poder Judiciário
[1]
Maria da Penha, mulher, violência doméstica, agressão
[1]
Maria da Penha. Lei nº 11.340/06. Medidas Protetivas. Mulher. Violência Doméstica.
[1]
Mães presas. Sistema penitenciário. Criança. Família.
[1]
Mediação. Conciliação. Guarda. Litígio de Família. Guarda Compartilhada.
[1]
Medida Alternativa, Obrigação Alimentar, Prisão Civil, Dignidade da Pessoa Humana, Eficácia da Prisão Alimentícia;
[1]
medida de segurança; pena, manicômio; imputabilidade; periculosidade.
[1]
Medida Provisória –ajuste fiscal -previdência social –pensão por morte -novas regras -constitucionalidade -retrocesso social
[1]
Medida Provisória. Flexibilização. Leis Trabalhistas.
[1]
Menor infrator; Crime hediondo; Medidas de ressocialização; Convívio familiar.
[1]
Menor infrator; Medidas de ressocialização; Convívio familiar.
[2]
Menores. Psicopatas. Desenvolvimento. Transtorno. Conduta.
[1]
Mercado informal, clima organizacional, satisfação, vendas, economia.
[1]
Micro e pequenas empresas, Análise Econômica Financeira, Investigação, Estabelecimentos Bancários, Concessão de Crédito, Análise de Crédito
[1]
Microempreendedor Individual. Comércio. Informação.
[1]
monitoramento eletrônico, ineficácia, sistema penitenciário.
[1]
Mulher, Violência, Delegacia, Medidas Protetivas
[1]
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