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Subject
Racismo; Legislação; Igualdade; Discriminação
[1]
Reaproveitamento; Impacto Ambiental; Responsabilidades.
[1]
Reconhecimento de pessoas, Relativização, Desestigmatização, Código de processo penal, Criminalização do acusado, Arbitrária e Preconceito racial.
[1]
Recursos Hídricos. Meio Ambiente. Ministério Público. Preservação. Proteção
[1]
Redução da maioridade penal; menor infrator; Estatuto da Criança e do adolescente.
[1]
Reforma trabalhista. Dispensa coletiva. Inconstitucionalidade
[1]
Reforma. Direito do trabalho. Flexibilização. Direito Social.
[1]
Refúgio. Asilo. Estrangeiro.
[1]
Refúgio. Refugiados. Convenção de 1951. ACNUR.
[1]
Regime tributário, enquadramento, micro empresa.
[1]
requisitos de admissibilidade; Emenda Constitucional nº 45; repercussão geral.
[1]
Resíduos sólidos; Meio ambiente e Lei 12.305/2010.
[1]
Responsabilidade ambiental. Dano ecológico. Sociedade
[1]
Responsabilidade ambiental. Dano ecológico. Sociedade.
[1]
Responsabilidade civil. Dano moral. Quantificação. Reparação.
[1]
Responsabilidade Civil. Fornecedor. Consumidor
[1]
Responsabilidade Civil; Doenças adquiridas em função do ambiente de trabalho; Indenização por doença ocupacional.
[1]
Responsabilidade Civil; Familiar; Alienação Parental; Estatuto.
[1]
Responsabilidade.Vício. Relação. Consumo.
[1]
responsabilidade; dano; animal; atos.
[1]
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