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Direito infantojuvenil. Acolhimento institucional. Reintegração familiar.
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Direito Penal, Direito Penal do Inimigo, Velocidades do Direito Penal, Pena.
[1]
Direito Penal, Processo Penal, Crime Impossível, Ineficácia.
[1]
Direito Penal. Ambiental. Responsabilidade. Pessoa Jurídica.
[1]
Direito Penal. Crimes Cibernéticos. Sociedade. Legislação.
[1]
Direito Penal. Princípio da Insignificância. Crime de Furto.
[1]
Direito Penal. Ressocialização, Lei de execução Penal.
[1]
Direito Previdenciária – Mudanças na previdência – Defasagem na previdência – Expectativa de vida
[1]
Direito Público; Direito Privado; Tributário; Civil; Obrigações.
[1]
DIREITO SATISFATIVO X DIREITO PRESTATIVO INSUBORDINAÇÃO E A JUSTA CAUSA
[1]
Direito – Empregado Doméstico – Emenda Constitucional
[1]
Direito, Responsabilidade Civil, Acidente de Trabalho
[1]
Direito. Crimes Virtuais. Ambiente Virtual. Tecnologia
[1]
Direito. Família. Guarda Compartilhada. Genitores.
[1]
Direito. Vida. Eutanásia. Aborto. Ilegal. Morte.
[1]
Direitos do índio. Constituição. Pandemia do covid-19
[1]
direitos e garantias, investigado, evolução histórica, inquérito policial
[1]
Direitos e garantidas, Perda de direitos políticos, Sentença Penal Condenatória, Preso provisório, Direitos do preso.
[1]
direitos fundamentais, saúde, remédios excepcionais.
[1]
Direitos Humanos, Grupos minoritários, Discurso Constitucional;
[1]
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