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O PAPEL DO ESTADO NA RECUPERAÇÃO DE MENORES ABUSADOS SEXUALMENTE
(2019-07-01)Vivemos uma era em que nossas crianças e adolescentes estão totalmente vulneráveis e suscetíveis a sofrerem abuso sexual, ato este praticado por estranhos e maioria das vezes por pessoas bastante próximas a família. O ... -
O PAPEL DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO PROVISÓRIO NO SISTEMA PRISIONAL
(2020-12-01)Na atualidade é constante a situação de violência no convívio das pessoas, fazendo com que o Estado busque alternativas que venha minimizar tais situações, que tanto abala a sociedade como um todo, provocando medo até ... -
PARQUE LINEAR CÓRREGO DA BICA: RECONECTANDO A CIDADE AO RIO
(2019-12-01)A história de formação de diversas cidades está diretamente a ocupação das margens dos cursos d'agua com a finalidade de suprir suas necessidades primordiais. Contudo, as ocupações irregulares deste locais acabam causando ... -
PEDOFILIA E A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
(2007-07-01)O principal objetivo da realização deste trabalho é trazer ao conhecimento dos estudiosos do direito a importância de uma Lei específica para punir os adeptos da prática dos crimes de pedofilia, visto que hoje é um ... -
OS PEDÓFILOS E O CRIME ORGANIZADO
(2009-12-01)Pedofilia pode ser entendida como um transtorno de preferência sexual que alguns adultos nutrem por crianças e adolescentes. Vários especialistas não sabem qual a forma de atuação do pedófilo, assim, tornando difícil ... -
A PENALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES POR CRIMES HEDIONDOS COMETIDOS
(2019-07-01)A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores que cometem crimes considerados hediondos, uma vez que esses se encontram em fragilidade social e afetiva para ... -
PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA O CÔNJUGE CULPADO
(2007-12-01)O atualizado Código Civil restaurou a disposição do direito alimentar, ao introduzir num inusitado dispositivo a obrigação de proporcionar alimentos, quer entre parentes, cônjuges ou companheiros. No entanto, o ... -
A PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL
(2009-12-01)A responsabilidade civil pela perda de uma chance é um instituto de origem francesa que visa à indenização de uma possibilidade de vantagem que foi perdida. A análise desse instituto requer a pesquisa de suas origens ... -
O PERFIL EMPREENDEDOR DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE SÃO MATEUS/ES
(2008-01-01)A presente pesquisa teve como objetivo identificar o perfil empreendedor dos Micro e Pequenos Empresários do Município de São Mateus/ES. Ao mesmo tempo mensurar os fatores que podem indicar o sucesso ou o insucesso de ... -
O PERFIL SOCIOECONÔMICO DO ACADÊMICO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE VALE DO CRICARÉ
(2011-12-01)Conhecer o cliente é de fundamental importância para as empresas desenvolverem estratégias para melhor atendimento deste, buscando satisfazê-lo aumentando as possibilidades de fidelização. O presente trabalho busca ... -
PLANEJAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING PARA AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DE LOJA FÍSICA DO RAMO DE VAREJO DE COSMÉTICOS, FRENTE AO MERCADO DIGITAL
(2020-12-01)Vivemos em um mundo moderno, rápido e digital. Muitos foram os benefícios alcançados por esse novo mundo tecnológico. Dessa forma, é importante analisar o ônus dessa situação: o mercado digital tem, de certa forma, ... -
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COMO FATOR DE SUCESSO NO E-COMMERCE BRASILEIRO
(2013-12-01)Em meio às constantes evoluções tecnológicas e popularização da internet no Brasil, o e-commerce (comércio eletrônico) vêm crescendo a longos passos em todo o território nacional, evidenciando uma série de oportunidades ... -
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
(2020-12-01)O planejamento estratégico é uma ferramenta que surgiu devido a necessidade militar, e foi configurada na administração devido os anseios de se criar novas oportunidades, visando potencialização da mesma. A pesquisa ... -
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
(2008-01-01)Para o processo de continuidade da empresa o planejamento tributário é assunto de extrema relevância, isto é, deve existir a demanda dos proprietários por profissionais qualificados e de confiança da entidade com o ... -
POLITICAS PÚBLICAS: DIREITO A SAÚDE
(2016-12-01)O direito à saúde no Brasil é produto de um processo de intensa militância da sociedade civil, marcadamente o Movimento da Reforma Sanitária, que frutificou na consagração constitucional do direito à saúde como universal. ... -
A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO UM VIÉS DE APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2018-07-01)A Assistência Social é uma política pública de dever do Estado, garantida pela Constituição Federal de 1988, destinada a aquelas pessoas que dela necessitarem, sem critério contributivo. A Assistência Social, tem sua ... -
POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA SAÍDAS TEMPORÁRIAS
(2020-12-01)Este trabalho de Conclusão de Curso de Graduação teve por objetivo, analisar o Benefício das Saídas Temporárias da Lei de Execuções Penais, observando sua importância para a reinserção social dos apenados. A pesquisa, ... -
A POSIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO CRIME DE FEMINICIDIO
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem como plano de fundo o crime político de Feminicídio, a forma mais atroz de violência contra a mulher. A delimitação do tema é relevante, pois o Feminicídio, usado como forma ... -
A possibilidade da audiência de mediação na execução de alimentos
(2017-12-01)O presente estudo aborda a possibilidade da audiência de mediação na execução de alimentos, averiguando-se, ante a vigência do Código de Processo Civil de 2015, amediação na execução de alimentos promoverá benefícios ... -
PRÁTICAS ABUSIVAS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO CONFORME LEI 8.078/90
(2019-07-01)Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo abordar as Práticas Abusivas nas relações de consumos e o que mudou no mercado consumerista desde que a LEI 8.078/90 entrou em vigor. Apesar da lei 8.078/90 está ...