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UMA ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL
(2013-07-01)O propósito principal deste trabalho é trazer para o debate acadêmico a realidade do sistema prisional brasileiro frente às previsões contidas na Lei de Execução Penal, fazendo uma análise entre a realidade e a previsão ... -
ANÁLISE DOS ASPECTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2015-12-01)Este trabalho de conclusão tem por finalidade demonstrar por meio da presente pesquisa os aspectos que norteiam a violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Espírito Santo e em todo território brasileiro. ... -
ANÁLISE JURÍDICA DA RECUPERAÇÃO DO PRESO E O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
(2007-12-01)O presente trabalho trata do atual sistema penitenciário brasileiro e da recuperação do preso. A recuperação do preso no sistema penitenciário brasileiro, consiste em direitos humanos do indivíduo preso, que através ... -
ANTES DAS GRADES: UMA EDUCAÇÃO MULTIFACETADA COMO SOLUÇÃO PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE EM CONCEIÇÃO DA BARRA/ES
(2019-07-01)O presente trabalho visa analisar e demonstrar a atual educação disponibilizada no ensino fundamental de Conceição da Barra/ES, fazendo uma ligação com o atual sistema prisional brasileiro, onde com uma visão jurídica ... -
APADRINHAMENTO AFETIVO: REFLEXOS DE UMA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A COVIVÊNCIA FAMILIAR
(2019-07-01)O presente trabalho visa conhecer sobre o apadrinhamento afetivo em uma visão jurídica e social, considerando a relevância do tema por se tratar de criança e adolescente na condição de vulnerabilidade afetiva, a ... -
APLICABILIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NAS SÉRIES INICIAIS FUNDAMENTAL I, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS-BAHIA
(2017-09-05)Com o escopo precípuo de refletir sobre a aplicabilidade da PNRS nas Séries Iniciais das Escolas Municipais de Eunápolis-Bahia e compreender a importância da educação ambiental no contexto escolar, este trabalho tem ... -
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE DO ARTIGO 28 DA LEI N. 11.343/2006
(2018-07-01)Tendo como foco tratar acerca da possibilidade da aplicação do princípio da insignificância no artigo 28 da Lei n. 11.343/2006, através do presente trabalho, será feita uma análise acerca do princípio ora mencionado, ... -
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-07-01)O presente trabalho objetiva estudar e analisar a problemática que se originou quanto à utilização dos critérios elencados pelo Supremo Tribunal Federal quando da aplicação do Princípio da Insignificância. O foco ... -
A APLICAÇÃO ANALÓGICA DO DIREITO AO ADICIONAL DE PRONTIDÃO AO EMPREGADO DOMÉSTICO QUALIFICADO COMO BABÁ E CUIDADOR DE IDOSOS
(2015-12-01)O presente trabalho traz a explanação dos novos direitos dos empregados domésticos, onde em um percurso histórico, que se inicia nos tempos de escravidão e percorre até os dias atuais, ressalta-se a legislação aplicável ... -
A APLICAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NA PERSPECTIVA DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS JIBOIA E ORCI BATALHA EM PRESIDENTE KENNEDY/ES
(2021)MERENCE, Katia de Souza. A aplicação da Lei 10.639/2003 na perspectiva dos professores do Ensino Fundamental anos iniciais das escolas quilombolas Jiboia e Orci Batalha em Presidente Kennedy/ES. 87 f. Dissertação (Mestrado ... -
A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO CURSO DE DIREITO
(2019-06-10)A mediação como Método Alternativo de Resolução de Conflitos visa restabelecer na prática o diálogo entre as partes e a contribuir para que construam juntos, de forma consensual, a melhor solução cabível para o conflito. ... -
APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE E SEU CONTEXTO HISTÓRICO
(2019-07-01)O trabalho monográfico tem como finalidade expor em uma linguagem dinâmica e proativa, discorrer a respeito da pena de morte e as suas conseqüências, visando sempre enriquecer a pesquisa com conteúdos coerentes e de ... -
A APLICAÇÃO DA TEORIA ECLÉTICA NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
(2018-07-01)O presente trabalho se coloca para buscar entender, dentro do instituto das obrigações, sobretudo sua teoria geral, o papel da corrente eclética, tanto no aspecto civilista, com maior ênfase, quanto na visão processual ... -
APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DO VÔLEI DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ES – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INFLUÊNCIA CLIMÁTICA
(2021)OLIVEIRA, W. S. de. APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DO VÔLEI DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ES – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INFLUÊNCIA CLIMÁTICA. 2021 88 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade Vale do Cricaré, São Mateus - ES, ... -
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES
(2023-05-05)RAMOS, Suellen Aires. A Aplicação e os Impactos dos Royalties nas Finanças Públicas do Município de Presidente Kennedy. 2023. 97 f. Dissertação (Mestrado) – Centro Universitário Vale do Cricaré (FVC), 2023. A administração ... -
A APRENDIZAGEM COOPERATIVA ATRAVÉS DE JOGOS NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
(2022)Trata-se de uma revisão bibliográfica que buscou através da literatura existente mostrar como que os jogos cooperativos enriquecem a aprendizagem dentro da disciplina de educação física. A introdução do jogo no mundo ...