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DA POSSE E SEUS EFEITOS
(2007-12-01)A escolha ao tema Posse e seus efeitos, conduz-se a interpretações dos textos legais que devem obedecer às necessidades sociais em um dado momento para aplacar maior entendimento nosso e daquele que deseja estuda-lo. Na ... -
DA REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA PARA INICIO DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES COMETIDOS NO ÂMBITO DA LEI MARIA PENHA DIANTE DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2016-12-01)O objetivo deste trabalho, em síntese, é apresentar estudo sobre o impacto trazido pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2012, na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), mais especificamente ... -
DADIR FRICKS JORDÃO BELÔNIA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, EDUCACIONAIS E POLITICAS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES
(2020-06-15)Esta dissertação tem como tema a indicação da contribuição feminina de Dadir Fricks Jordão Belônia (mais conhecida como Dona Dadir) no resgate da história e cultura do município de Presidente Kennedy/ES. Devido à literatura ... -
DANÇA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA: PROPOSIÇÕES A PARTIR DE UMA PRÁTICA PEDAGÓGICA
(2016-12-01)O presente trabalho trata da Dança nas aulas de Educação Física, relatando sobre a história da dança no que tange a seu surgimento e evolução, aborda-se também alguns conceitos sobre o assunto para poder a partir de ... -
A DANÇA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
(2018-07-01)A pesquisa propõe analisar o fazer dança nas aulas de Educação Física com alunos com deficiência visual, nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de educação básica de São Mateus ES. A pesquisa com ... -
O DANO MORAL E O DIREITO DO TRABALHO
(2016-12-01)O presente estudo tem por finalidade a análise do instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, tendo como base o entendimento doutrinário e jurisprudencial da atualidade, com o objetivo de demonstrar ... -
Das novas regras da Pensão por Morte : Da constitucionalidade da Medida Provisória n. 664/2014
(2016-12-01)Visando ajustes fiscais, em 2014 o governo editou Medidas Provisórias. Uma delas restringe o acesso a benefícios previdenciários e, como reação, o ato do Executivo foi atacado por várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade ... -
DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONSTITUCIONAIS x POLÍTICAS
(2020-12-01)O objetivo desse trabalho é questionar sobre as decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal a partir do ponto de vista delas serem políticas ou constitucionais. Aqui no Brasil, temos a comum ideia de ... -
OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO, ÊNFASE EM LESÃO, E SUA INCIDÊNCIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(2016-12-01)Os Defeitos do Negócio Jurídico, com ênfase em Lesão e sua incidência no Código de Defesa do Consumidor, é o tema central deste trabalho, numa apresentação de todos os vícios mencionados no Código Civil de 2002, os ... -
DEFESA DO CONSUMIDOR: DAS DÚVIDAS ÀS PRINCIPAIS DEMANDAS DA POPULAÇÃO JUNTO AO PROCO
(2021)ELBACHA, Gustavo Campos. Defesa do Consumidor: Das Dúvidas às Principais Demandas da População junto ao Procon. 78f. Dissertação (Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Educação). Faculdade Vale do Cricaré, São ... -
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: INCLUSÃO, APRENDIZAGEM E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PINHEIROS/ES
(2018-02-09)O presente trabalho se constitui numa pesquisa sobre a inclusão e as práticas pedagógicas de professores que vivenciam o cotidiano escolar com alunos que apresentam Deficiência Intelectual (DI) nas suas turmas, ... -
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE PLANEJAMENTO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA ÁREA DE LINGUAGENS — ARTE E LÍNGUA PORTUGUESA — E NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
(2023-12-14)GRIPPA, Eliane Araújo. Deficiência intelectual: um estudo de caso sobre planejamento na modalidade Educação de Jovens e Adultos na área de Linguagens — Arte e Língua Portuguesa — e no Atendimento Educacional Especializado. ... -
DEFINIÇÃO JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS SOB A LUZ DO DIREITO ECONÔMICO BEM COMO SUA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
(2019-07-01)O Bitcoin nasceu de uma resposta à crise financeira mundial de 2008, e foi criada com objetivo de atuar como um dinheiro digital sem que exista a intervenção de um terceiro (banco ou instituição financeira), podendo ... -
DELAÇÃO PREMIADA
(2016-12-01)A presente monografia tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada e sua aplicação nas mais diversas normas penais. A delação premiada é um acordo firmado com o Ministério Público e a Polícia Judiciária ... -
Deposição Irregular de Lixo no Bairro Gurigica em Vitória – ES.
(2014-10-16)O lixo é uma questão universal e ainda longe de uma solução concreta para a sua destinação. É comum, nas cidades, principalmente em bairros periféricos, a incidência de descarte irregular, facilitando a proliferação ... -
DEPREDAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR: O CASO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL EM PRESIDENTE KENNEDY/ES
(2021)Este estudo tem por finalidade analisar o fenômeno da depredação do patrimônio escolar numa Escola Municipal de Ensino Fundamental em Presidente Kennedy/ES. Para tanto, recorremos ao téoricos para explicar o porque que ... -
(DES) CONSTRUINDO TEXTOS USANDO CONECTORES INTERFRÁSTICOS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA COM ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
(2014-10-14)Esta pesquisa tem como objetivo geral examinar textos dissertativo argumentativos, produzidos por alunos em uma escola da rede particular localizada no município de São Mateus-ES. Apesar da preocupação com desenvolvimento ... -
O DESAFIO DA CONTABILIDADE DIGITAL PARA O PROFISSIONAL CONTÁBIL DOS PEQUENOS E MÉDIOS ESCRITÓRIOS DE SÃO MATEUS/ES
(2020-12-01)A Contabilidade em seu modo geral vem sofrendo as mais diversas alterações, havendo entre essas a reestruturação de seus métodos no processo de escrituração contábil, tendo assim, a unificação dos meios digitais em um ... -
O desafio de ser professor no Ensino Superior no curso de Direito: um estudo de caso na FACE – Aracruz/ES
(2016-10-07)O presente trabalho teve como principais objetivos investigar quais são as exigências atuais para o exercício na docência no ensino superior, em um estudo realizado com o curso de Direito, de uma Instituição de Ensino ...