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Mostrando ítems 1516-1535 de 1705
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: TEORIA DA DUPLA GARANTIA
(2018-07-01)O presente trabalho visa analisar a aplicabilidade da Teoria da Dupla Garantia no ordenamento jurídico brasileiro. Teoria adotada por grandes doutrinadores e pelo Supremo Tribunal Federal em julgados, mas que divide ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO
(2016-12-01)A presente monografia proporciona um estudo a respeito da Responsabilidade Civil dos Fornecedores com ênfase a análise da Responsabilidade Civil em face do Código de Defesa do Consumidor, como meio satisfatório e ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL E FAMILIAR NA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2020-12-01)O presente trabalho monográfico aborda a temática da responsabilidade civil e familiar na alienação parental. O objetivo a ser alcançado nesse trabalho é o de elucidar sobre os danos causados pela prática de alienação ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL APLICADA A DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE
(2019-07-01)A presente pesquisa, objetiva contribuir para o estudo sobre a responsabilidade ambiental, nos âmbitos civil, administrativo e penal, com o objetivo de observar quais os aspectos positivos e negativos relativos ao ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL: A FUNÇÃO DO ESTADO NA RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
(2018-10-28)O presente estudo aborda a responsabilidade Civil pelo Estado na recuperação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, seja pelo seu dever de fiscalizar empreendimentos privados potencialmente poluidores, seja porque ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
(2020-12-01)O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica com análise doutrinária e jurisprudencial, tendo por finalidade analisar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil por abandono afetivo, dos pais ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
(2007-12-01)Nos últimas anos, a sociedade brasileira tem passado por uma revolução de costumes. Com o processo de urbanização e industrialização das grandes cidades, novos empregos surgiram, exigindo profissionais cada vez mais ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL NO ORDNAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-07-01)A presente pesquisa tem por objetivo explanar sobre a responsabilidade civil e a indenização por danos morais decorrentes desta, utilizando-se por base renomadas doutrinas de Direito Civil, bem como o atual entendimento ... -
A RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2020-12-01)A responsabilidade pelo vício do produto ou serviço nas relações de consumoconstitui o tema central do presente trabalho.Conforme bem conceitua o Código de Defesa do Consumidor, Vício constitui um problema que compromete ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: FICÇÃO OU REALIDADE?
(2009-12-01)É notório que o surgimento das inovações tecnológicas fez com que o ser humano experimentasse explosão desenvolvimentista, passando a ter um domínio da natureza, utilizando recursos e pouco se importando com as ... -
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
(2007-12-01)O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão da responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em face aos crimes Ambientais, desta forma, nota-se que é um tema de relevância para o efetivo controle da depredação ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO CONTAMINADO PELO COVID-19 QUE DESCUMPRE O ISOLAMENTO SOCIAL
(2020-12-01)A responsabilidade penal do contaminado pelo covid-19 que descumpre o isolamento social constitui o tema central do presente trabalho. O covid-19 fora uma doença altamente contagiosa que deu início em dezembro de 2019 ... -
RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS
(2013-07-01)O presente trabalho visa aferir a extensão da responsabilidade legal de se prestar alimentos a quem de direito, distinguindo-se acerca do dever e da obrigação alimentar, analisando os critérios definidos na legislação ... -
RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS
(2016-12-01)RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS O sistema prisional brasileiro está deveras falido em nível nacional, onde sempre ouvimos sobre rebeliões, fugas e superlotação. Vemos então que da forma que está sendo conduzida torna-se ... -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
(2018-07-01)A ressocialização do preso no Brasil, é um assunto muito discutido em nossa atualidade, principalmente no que concerne às consequências para esta. A pena restritiva de liberdade, dentre outras funções, visa ressocializar ... -
RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL: Um estudo sobre a penitenciária de São Mateus
(2015-12-01)Em um país ao qual está em um estado preocupante, onde em muitas penitenciárias não possuem as mínimas condições para que possa ser feita uma ressocialização com o detento. O sistema prisional recebe cerca de 1,5mil ... -
O RETROCESSO NA PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
(2019-01-01)Este artigo possui o objetivo de discutir a revogação do antigo Código Florestal após entrar em vigor a Lei 12.651/2012, intitulada de Novo Código Florestal, no que tange as alterações ocorridas com relação às áreas ... -
O ROMANTISMO BRASILEIRO: UTILIZAÇÃO DO GOOGLE SALA DE AULA NO ENSINO DE LITERATURA
(2022-12-08)Esta pesquisa objetiva analisar e verificar quais e como os recursos do Google Sala de Aula podem ser utilizados como instrumentos eficazes no Ensino de Literatura no Nível Médio. Como aporte teórico, fundamenta-se em ... -
SABERES MATEMÁTICOS PRODUZIDOS POR ALUNOS COM INDÍCIOS DE ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO: UMA EXPERIÊNCIA COM ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NA DISCIPLINA DE CÁLCULO I
(2016-10-08)A presente pesquisa objetiva apontar como são identificados, assistidos e realizados trabalhos junto aos alunos com indícios de Altas Habilidades/Superdotação, problematizando os saberes matemáticos produzidos por eles ... -
SALA DE AULA INVERTIDA APOIADA POR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO ENSINO DE HISTÓRIA
(2022-12-09)GONÇALVES, Ana Paula Rocha. Sala de aula invertida apoiada por ferramentas tecnológicas no ensino de História. 2022. 88f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade Vale do Cricaré, 2022. Apesar de já existirem muitas produções ...