ADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo o estudo da adoção à luz da legislação brasileira. Inicialmente, será feita uma breve introdução acerca do instituto da adoção, expondo seu conceito e sua evolução legislativa. Após, será abordada a adoção na legislação em vigor, perpassando também pelos princípios que regem o instituto, como o da dignidade da pessoa humana e da igualdade de filiação. Por derradeiro, serão abordadas as espécies de adoção, legais e ilegais, existentes. O trabalho foi elaborado com base em pesquisas doutrinárias, legais e jurisprudenciais e a escolha pelo presente tema se deu em razão de sua relevância jurídica e social.