| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo o estudo da adoção à luz da legislação
brasileira. Inicialmente, será feita uma breve introdução acerca do instituto da
adoção, expondo seu conceito e sua evolução legislativa. Após, será abordada a
adoção na legislação em vigor, perpassando também pelos princípios que regem o
instituto, como o da dignidade da pessoa humana e da igualdade de filiação. Por
derradeiro, serão abordadas as espécies de adoção, legais e ilegais, existentes. O
trabalho foi elaborado com base em pesquisas doutrinárias, legais e jurisprudenciais
e a escolha pelo presente tema se deu em razão de sua relevância jurídica e social. | pt_BR |
