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dc.contributor.authorRezende, Elisângela Correia Braulino
dc.date.accessioned2021-06-01T17:46:55Z
dc.date.available2021-06-01T17:46:55Z
dc.date.issued2019-07-01
dc.identifier.urihttps://repositorio.ivc.br/handle/123456789/99
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objetivo o estudo da adoção à luz da legislação brasileira. Inicialmente, será feita uma breve introdução acerca do instituto da adoção, expondo seu conceito e sua evolução legislativa. Após, será abordada a adoção na legislação em vigor, perpassando também pelos princípios que regem o instituto, como o da dignidade da pessoa humana e da igualdade de filiação. Por derradeiro, serão abordadas as espécies de adoção, legais e ilegais, existentes. O trabalho foi elaborado com base em pesquisas doutrinárias, legais e jurisprudenciais e a escolha pelo presente tema se deu em razão de sua relevância jurídica e social.pt_BR
dc.subjectAdoção. Modalidades. Estatuto da Criança e do Adolescente.pt_BR
dc.titleADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOSpt_BR
dc.typeWorking Paperpt_BR


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