MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Resumo
A resolução alternativa de conflitos judiciais foi alçada ao papel de politica púbica
social e tem como norte a aplicação de técnicas ou instrumentos capazes de compor
uma pacificação social daqueles que buscam o Poder Judiciário como mediador de
problemas advindos das relações sociais contemporâneas, para então se iniciar uma
nova dinâmica e um novo entendimento de acesso à justiça, antes distante da
população, hoje próxima e presente. Baseado nesta premissa, o presente trabalho se
inclinou a conhecer e observar no município de Colatina ES, mais especificamente no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), local onde foi
realizada uma pesquisa cientifica com os sujeitos que buscam este espaço para
resolver suas pendencias judiciais os profissionais que nele atuam. O problema deste
trabalho partiu do interesse em identificar quais as percepções das técnicas ou
instrumentos conhecidos como conciliação e mediação que são utilizadas nas
sessões de conciliação e mediação e qual o retorno social advindo deste
procedimento? Desta forma a presente pesquisa possui o objetivo de analisar as
percepções dos usuários e profissionais deste sistema, no que tange ao retorno social
advindo deste processo, a partir das sessões judiciais existente no ambiente do
CEJUSC. A presente pesquisa possui o viés qualitativo onde foram utilizadas as
técnicas exploratórias como entrevistas com um Juiz de Direito, observação direta das
sessões judiciais ocorridas no CEJUSC, ao final da presente pesquisa restou
identificado que os usuários e profissionais do CEJUSC tem formas de percepção do
funcionamento e instalação, bastante similares e no geral de maneira positiva. A
aplicação das técnicas e instrumentos de resolução alternativa dos conflitos é vista
positivamente pelos Juiz entrevistado que indicou ser um caminho a ser utilizado para
que os processos sejam finalizados de maneira rápida, esta percepção indica que o
Juiz possui embasamento teórico voltado para a resolução alternativa de conflitos. E
sua prática condiz com o relato descrito em entrevista, demonstrando uma percepção
de que os processos judiciais tem de ser finalizados em tempo célere e que o cidadão
participe do resultado do julgamento. As analises destes resultados foram organizadas
e sistematizadas neste documento de cunho acadêmico e cientifico.