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Mostrando ítems 331-340 de 611
INSTITUIÇÕES DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E SUA RELAÇÃO COM O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO SETOR DE COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
(2016-12-01)
Diversos fatores influenciam no desenvolvimento, na estabilidade e na
competitividade das empresas, condicionando até mesmo sua sobrevivência. Dos
diversos fatores, destaca-se o acesso à informação. Diante disto, este ...
CELERIDADE E EFICÁCIA DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL EM CRIMES DIGITAIS CONTRA A HONRA
(2020-12-01)
O presente estudo tem por objetivo constatar a eficácia e a celeridade no âmbito da
investigação criminal realizada para esclarecer e solucionar os crimes praticados
contra a honra. Com o surgimento da internet e a ...
HORAS EXTRAORDINÁRIAS DE TRABALHO: BREVES COMENTÁRIOS AO TEMA
(2020-12-01)
Trata-se de um assunto que deve ser considerado como de suma importância, devido
a necessidade de ampla compreensão entre empregados e empregadores, tendo em
vista que para certas realizações de trabalhos mais complexos ...
A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AOS CRIMES DE DESVIO DE VERBAS DESTINADAS À SAÚDE PÚBLICA
(2020-12-01)
A teoria da cegueira deliberada teve origem na Inglaterra, no século XIX, trazida ao
Brasil em 2005, tem por objetivo a punição do individuo que se abstém da verdade
real para continuar tirando proveito do negócio ou ...
O COMBATE À VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES E O FEMINICIDIO
(2020-12-01)
O presente artigo foi conduzido por meio de uma pesquisa bibliográfica, com o foco
no tema violência contra a mulher e a Lei nº 11.340/2006. O principal questionamento
para o desenvolvimento deste estudo foi: Quais são ...
ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL
(2020-12-01)
O presente trabalho de pesquisa tem o objetivo apresentar a relevância da audiência
de custódia para a sociedade brasileira. O advento da Resolução 213 pelo Conselho
Nacional de Justiça no dia 15 de dezembro de 2015 ...
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
(2020-12-01)
O princípio da insignificância está inserido no ordenamento jurídico como causa de
exclusão da tipicidade, de acordo com a doutrina majoritária e a jurisprudência. Em
resumo, a natureza jurídica do princípio da ...
O DIREITO DE VOTO DO INDIVÍDUO PRESO
(2020-12-01)
O exercício do direito ao voto é fundamental no estado democrático de direito,
contribuindo para a efetivação da soberania popular. O presente trabalho pretende
desenvolver uma análise quanto ao direito de voto, e ...
DIREITO CONSTITUCIONAL: O TRANSCONSTITUCIONALISMO
(2020-12-01)
O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo professor Dr. Marcelo
Neves, em seu livro o Transconstitucionalismo, além das fronteiras, o trabalho
levantará sua abordagem e demandara tratativas quanto ...
O INSTITUTO DA FIANÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)
O presente trabalho visa estudar o benefício da fiança no processo penal, concedido
em juízo e visando a liberdade provisória do preso, durante a fase investigativa e a
fase processual da persecução penal. Por se tratar ...