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A REALIDADE PENAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO
(2015-12-01)
Este estudo tem por finalidade analisar o processo de ressocialização dos presos
através de reeducação do indivíduo na perspectiva profissional, intelectual e
pessoal, dentro do sistema prisional brasileiro. A Constituição ...
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA VISÃO CRÍTICA
(2016-12-01)
A importância desta pesquisa está no fato de se repensar se realmente é
proporcional e razoável, bem como constitucional a execução antecipada da pena
conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal.
No decorrer da presente ...
FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: ALTERNATIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM TEMPOS DE CRISE.
(2016-12-01)
A presente monografia tem como objetivo analisar a possibilidade de flexibilização das
normas trabalhistas frente às crises econômicas com o fim de se preservar o vínculo
empregatício. Embora a normas trabalhistas sejam ...
A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS BENEFICIOS PARA A FORMAÇÃO SOCIAL CRIANÇA
(2017-07-01)
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma reflexão acerca da problemática
da guarda compartilhada e seus reflexos na formação integral da criança, que levará
resultados para a vida adulta e certamente, gerará ...
A PRESCRIÇÃO COMO UM INSTITUTO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E SUAS PARTICULARIDADES
(2015-12-01)
A prescrição é conceituada pela doutrina como a perda do direito de punir do
Estado, pelo fato deste permanecer inerte em um determinado lapso de tempo. A
prescrição divide-se em prescrição da pretensão punitiva e ...
DIREITOS SOCIAIS NA ERA DA PEC 55: POSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO E LIMITABILIDADE
(2016-12-01)
O objetivo do presente trabalho é, a partir da teorização dos direitos sociais no núcleo
constitucional, como integrantes dos direitos dos direitos fundamentais, demonstrar
que podem e devem ser implementados pelos ...
VIOLENCIA, EDUCAÇÃO, SOCIEDADE E BANALIZAÇÃO DA VIDA
(2016-12-01)
A violência é uma temática presente em diversos estudos das ciências humanas e
sociais, não somente na contemporaneidade, mas desde tempos remotos, talvez
devido a sua presença multifacetária de difícil combate em todos ...
DROGAS: DO PROIBICIONISMO À JUSTIÇA RESTAURATIVA
(2016-12-01)
O objetivo do presente trabalho consiste em uma explanação bibliográfica voltada a
compreensão do fenômeno das drogas no mundo e no Brasil, englobando aspectos
históricos e políticos. Para tanto, confronta a política ...
CRIMES NA INTERNET
(2016-12-01)
O direito está ligado a evolução da sociedade, conforme a sociedade se
desenvolve o direito vai se adequando aos anseios da mesma, novas normas
são elaboradas para se regular a convivência, sendo assim, com o avanço ...
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E VOLUNTÁRIAS PARA ESTADOS, MUNICÍPIOS E TERCEIRO SETOR À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIROTRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E VOLUNTÁRIAS PARA ESTADOS, MUNICÍPIOS E TERCEIRO SETOR À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
(2016-12-01)
As transferências de recursos despendidas pelo Governo Federal aos Estados,
Distrito Federal, Municípios e a Entidades privadas sem fins lucrativos (integrantes
do terceiro setor), sejam elas as constitucionais, legais ...