Search
Now showing items 411-420 of 536
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO
(2015-12-01)
Através de pesquisa bibliografia, colhendo informações em material já elaborado
como livros, artigos esta monografia procurou demonstrar a impossibilidade da
redução da maioridade penal diante do atual sistema ...
DIFERENÇAS ENTRE HOMENS E MULHERES NA RELAÇÃO DE TRABALHO
(2015-12-01)
As diferenças entre os homens e as mulheres nas relações de trabalho é um
tema polêmico, pois ao mesmo tempo em que acontece uma evolução acerca dos
acontecimentos que fizeram com que a mulher fosse inferiorizada e ...
FGTS: SUA FUNÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
(2015-12-01)
O presente estudo pretende apresentar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a
sua criação, a formação de reserva de valores para o trabalhador, o que se torna uma
espécie de poupança para ser usufruída após a demissão ...
A ILEGALIDADE DA SÚMULA 219 DO TST FRENTE A ESSENCIALIDADE DO ADVOGADO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
(2015-12-01)
O estudo em questão aborda a Ilegalidade da Súmula 219 do TST, mostrando
inclusive a sua inconstitucionalidade. É apresentada a capacidade postularia do
Advogado, além da explanação sobre a capacidade de ser e processual. ...
“JURISPRUDÊNCIA: FERRAMENTA AUXILIAR DAS NORMAS JURIDICAS”
(2015-12-01)
Esta monografia aborda o papel da jurisprudência no Direito Penal e Processo
Penal brasileiro, primeiramente sua contribuição a sedimentar as bases da área
penal, posteriormente sua missão e forma de controle e ...
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2015-12-01)
O assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno
descoberto atualmente. Ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na
intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na ...
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/2012
(2015-12-01)
O presente trabalho objetiva a realização de análise sobre a constitucionalidade
da Lei 12.654/12, que prevê a utilização de perfil genético como forma de identificação
criminal, tendo em vista que tal assunto gera ...
COMPARATIVO ENTRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA CAUTELAR E ANTECIPADA
(2015-12-01)
A pesquisa trata-se das chamadas tutelas de urgência, sendo suas espécies a tutela
cautelar e a tutela antecipada. Objetiva traçar as semelhanças e distinções entre
elas. Para muitos operadores do direito, a diferença ...
DESIGUALDADES NO DIREITO À VISITA ÍNTIMA NOS PRESÍDIOS FEMININOS
(2015-12-01)
O objetivo do presente trabalho é abordar a diferença no direito à visita íntima nos
presídios femininos considerando a evolução da sociedade. Esta monografia
apresenta questionamentos de como fazer valer o direito de ...
A PROBLEMÁTICA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA HUMANIZAÇÃO DA PENA
(2015-12-01)
O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução das execuções penais,
desde os primeiros códigos utilizados pelas primeiras civilizações até os dias de hoje
com a visão humana da pena, levando em consideração ...