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REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL
(2018-07-01)
A presente monografia tem o fito de trazer clareza de uma forma bem simples à
inconstitucionalidade em diminuir a imputabilidade penal no Brasil através da Carta
Magna 1988, pois a mesma possui um revestimento de proteção, ...
ALIENAÇÃO PARENTAL
(2018-07-01)
O presente trabalho de conclusão de curso objetiva analisar os efeitos causados
pela Alienação Parental, ora objeto deste trabalho, verificando as decisões
exarados pelo poder judiciário brasileiro a fim de dirimir ...
NATUREZA JURÍDICA DO MARKETING MULTINÍVEL
(2018-07-01)
Será abordado nessa monografia um tema que atualmente ainda é um pouco
polêmico no Brasil, devido ainda não haver leis específicas para tal trabalho, porém
que em outros países, como os Estados Unidos, e o Japão que ...
A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
(2018-07-01)
A ressocialização do preso no Brasil, é um assunto muito discutido em nossa
atualidade, principalmente no que concerne às consequências para esta. A pena
restritiva de liberdade, dentre outras funções, visa ressocializar ...
ABANDONO AFETIVO INVERSO: Danos irreparáveis aos pais e a responsabilização civil dos filhos
(2018-07-01)
O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre o “Abandono Afetivo
Inverso: Danos Irreparáveis aos pais e a Responsabilização civil dos filhos”.
Objetiva-se, conforme ensinamentos recentes, expor pontos relevantes ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: TEORIA DA DUPLA GARANTIA
(2018-07-01)
O presente trabalho visa analisar a aplicabilidade da Teoria da Dupla Garantia
no ordenamento jurídico brasileiro. Teoria adotada por grandes doutrinadores e
pelo Supremo Tribunal Federal em julgados, mas que divide ...