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DISTÚRBIO DE VOZ COMO DOENÇA DO TRABALHO: IMPACTOS JURÍDICOS TRABALHISTAS E PREVIDÊNCIÁRIOS
(2020-12-01)
A Voz é uma importante ferramenta de trabalho para os Profissionais da Voz que
atuam em várias áreas, esses profissionais estão sujeitos ao acometimento do
Distúrbio de Voz, uma vez que o sistema vocal é delicado e ...
ESTRUTURAS DE AMPARO A MULHER PREVISTOS NA LEI 11.340/06 PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
(2020-12-01)
O presente artigo pretende investigar acerca dos principais fatores sociais
e consequências na vida da mulher vítima de violência doméstica, assim como,
quanto aos fatores que a predispõe e na abrangência do funcionamento ...
IMPUTABILIDADE PENAL AOS ACOMETIDOS DE DOENÇA MENTAL
(2020-12-01)
Apresente monografia visa analisar a loucura ao longo dos anos, considerada como
ações sobrenaturais pelos povos antigos, o que ocasionava em punições e
tratamentos violentos. A forma que o Direito Penal se manifesta ...
PROPRIEDADE PRIVADA, FUNÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE
(2020-12-01)
O presente trabalho monográfico tem como viés a análise da propriedade
privada de forma aprofundada. Inicia-se, para tanto, o a pesquisa deste instituto na
sua origem, suas primeiras formas existenciais, ordenamentos ...
EUTANÁSIA: DIREITO DE ESCOLHA DO PACIENTE
(2020-12-01)
A eutanásia, ou seja, a morte suave ou “programada” é, atualmente, uma
demanda bastante controversa e vem sendo debatida em todo o mundo. Assim, a
presente monografia tem como objetivo sugerir um consenso de até onde ...
ESTÁGIO REMUNERADO: CAMUFLAGEM DE MÃO DE OBRA BARATA.
(2020-12-01)
O presente trabalho realizou uma análise sobre a evolução histórico-social da lei de
estágio, as suas principais implicações na vida acadêmica, a ocorrência da
camuflagem de mão de obra barata, bem como a aplicabilidade ...
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CDC E A LEI 14.010/2020
(2020-12-01)
O direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor
e a lei 14.010/2020 constitui o tema central do presente trabalho. Como bem conceitua
o artigo mencionado, o consumidor poderá desistir ...
PROGRAMA EMERGÊNCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA: MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES
(2020-12-01)
O trabalho tem como objetivo apresentar as medidas e exigências
trabalhistas, frente a pandemia gerada pelo novo Coronavírus, tendo como foco a
flexibilização aplicada na medida provisória 936, instituída através do ...
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS NO SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL
(2019-07-01)
A ideia da instalação do monitoramento eletrônico de presos para desafogar o
sistema prisional brasileiro é em sua primazia uma grande evolução para o sistema
prisional além de indicar para a informatização do sistema ...