A tríade social e as sociedades empresariais: função social da empresa, responsabilidade social e sustentabilidade sob o ponto de vista jurídico.

Abstract

Nesta dissertação de mestrado foi feito um estudo acerca da tríade social formada por função social, responsabilidade social e sustentabilidade e sua aplicação em sociedades empresariais. Para direcionamento do estudo o seguinte questionamento foi levantado: Qual a função jurídica que as empresas estão sujeitas, no que diz respeito a função social, responsabilidade social e a sustentabilidade? O objetivo geral consiste em analisar a função social da empresa, a responsabilidade social e a sustentabilidade sob o ponto de vista jurídico averiguando a legislação a que estão submetidas as sociedades empresariais. Como metodologia utilizou-se de uma pesquisa dogmática, que consiste em estudo metódico e sistemático das normas vigentes de um determinado ordenamento, ordenando-as segundo princípios, e tendo em vista a sua interpretação e aplicação. Utilizando-se da pesquisa bibliográfica, buscando-se em livros, revistas e sites especializado no assunto o embasamento teórico necessário ao estudo. O estudo possui abordagem de natureza qualitativa, buscando a jurisprudência brasileira dos últimos 5 anos referente ao tema aqui tratado. Ao final deste estudo foi possível constatar que não é possível exercer responsabilidade social sem pensar na função social da empresa e não é possível ser sustentável, exercer a sustentabilidade se os dois primeiros não forem considerados, assim, esses três elementos devem ser vistos como uma tríade social, que completam e se comunicam, recebendo sob o ponto de vista jurídico punições pelo não cumprimento dessas funções.