A tríade social e as sociedades empresariais: função social da empresa, responsabilidade social e sustentabilidade sob o ponto de vista jurídico.
Abstract
Nesta dissertação de mestrado foi feito um estudo acerca da tríade social formada
por função social, responsabilidade social e sustentabilidade e sua aplicação em
sociedades empresariais. Para direcionamento do estudo o seguinte
questionamento foi levantado: Qual a função jurídica que as empresas estão
sujeitas, no que diz respeito a função social, responsabilidade social e a
sustentabilidade? O objetivo geral consiste em analisar a função social da empresa,
a responsabilidade social e a sustentabilidade sob o ponto de vista jurídico
averiguando a legislação a que estão submetidas as sociedades empresariais.
Como metodologia utilizou-se de uma pesquisa dogmática, que consiste em estudo
metódico e sistemático das normas vigentes de um determinado ordenamento,
ordenando-as segundo princípios, e tendo em vista a sua interpretação e aplicação.
Utilizando-se da pesquisa bibliográfica, buscando-se em livros, revistas e sites
especializado no assunto o embasamento teórico necessário ao estudo. O estudo
possui abordagem de natureza qualitativa, buscando a jurisprudência brasileira dos
últimos 5 anos referente ao tema aqui tratado. Ao final deste estudo foi possível
constatar que não é possível exercer responsabilidade social sem pensar na função
social da empresa e não é possível ser sustentável, exercer a sustentabilidade se os
dois primeiros não forem considerados, assim, esses três elementos devem ser
vistos como uma tríade social, que completam e se comunicam, recebendo sob o
ponto de vista jurídico punições pelo não cumprimento dessas funções.
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