MULTIPARENTALIDADE: O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA DIANTE DA EXISTÊNCIA DO VÍNCULO BIOLÓGICO

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo o estudo da multiparentalidade, demonstrando a coexistência da parentalidade socioafetiva com a biológica, sem que uma exclua a outra, a partir da evolução histórica do parentesco e as mudanças ocorridas no seio familiar. Para desenvolver esta monografia, foram utilizadas pesquisas bibliográficas a respeito do assunto e, por si tratar de uma inovação no Direito de Família, fez-se necessário à juntada de entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais deste País a respeito do tema. Ao longo dos anos observa-se que a família sofreu diversas modificações, passando a admitir outras formas de estruturação, originando o parentesco socioafetivo. Desta forma, tem-se a possibilidade de conceder efeitos legais ao sentimento existente nas relações onde um dos genitores mantêm vínculos afetivos com a criança ou adolescente, ainda que estas tenham sido registradas em nome de outrem, dispondo da mesma proteção que o parentesco biológico. Neste contexto, o julgador vê-se obrigado a solucionar os conflitos que porventura vierem a existir de forma harmônica, impedindo a exclusão do vínculo biológico, atendendo com excelência aos interesses do pretenso genitor e principalmente da própria criança ou adolescente. Diante desta realidade, surge a multiparentalidade como forma de solucionar os litígios judiciais e sincronizar a ligação biológica e afetiva.