Trabalhos Acadêmicos: Recent submissions
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A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
(2013-07-01)Esta dissertação teve como objetivo analisar o instituto da guarda compartilhada e sua aplicabilidade no Direito brasileiro, examinando, para esse fim, a disciplina jurídica da autoridade parental e da guarda de filhos no ... -
A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
(2013-07-01)A busca incessante pelo máximo de lucro máximo com o menor gasto propulsiona a contratação de empresas terceirizadas para realizar as tarefas principais das empresas, abusando da lacuna da lei para esquivar-se dos encargos ... -
UMA ANÁLISE DO SISTEMA PRISIONAL E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL
(2013-07-01)O propósito principal deste trabalho é trazer para o debate acadêmico a realidade do sistema prisional brasileiro frente às previsões contidas na Lei de Execução Penal, fazendo uma análise entre a realidade e a previsão ... -
ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO E A CONGRUÊNCIA COM O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
(2013-07-01)Ao começar a estudar a organização do Estado Brasileiro, interessei-me em aprofundar os conhecimentos sobre as relações intergovernamentais existentes no Brasil. O fato de o Estado brasileiro estar estruturado sob uma ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PELA PRÁTICA DE BULLYING ENTRE SEUS ALUNOS
(2013-07-01)Este trabalho tem como escopo abordar a responsabilidade civil das escolas pela ocorrência de bullying entre seus alunos. Esta temática vem ganhando relevância no meio jurídico na medida em que se torna cada vez mais ... -
RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS
(2013-07-01)O presente trabalho visa aferir a extensão da responsabilidade legal de se prestar alimentos a quem de direito, distinguindo-se acerca do dever e da obrigação alimentar, analisando os critérios definidos na legislação ... -
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O SEU EFEITO RESSOCIALIZADOR
(2013-07-01)As dificuldades e os transtornos enfrentados diariamente pelos presos condenados do país oriundos das falhas na aplicação da Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal. Trata, ainda, das ações realizadas e projetos executados ... -
SISTEMA PROGRESSIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA
(2009-12-01)Com a evolução da humanidade, o homem entendeu que não estava sozinho em seu habitat e que há tempos vivia em uma célula, chamada de sociedade. A família é a precursora desta reunião que com a evolução da espécie, a ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: FICÇÃO OU REALIDADE?
(2009-12-01)É notório que o surgimento das inovações tecnológicas fez com que o ser humano experimentasse explosão desenvolvimentista, passando a ter um domínio da natureza, utilizando recursos e pouco se importando com as ... -
EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGINÍDADE DA PESSOA HUMANA
(2009-12-01)A eutanásia apesar de ser um assunto polêmico, já foi praticada muitas vezes na história humana. Ela é a morte provocada por outrem, em uma pessoa que sofre de enfermidade incurável, para abreviar a agonia muito grande ... -
PRISÃO CIVIL E O DIREITO DO ALIMENTADO
(2009-12-01)Desde o momento da concepção, o ser humano é um ser carente por excelência; ainda no colo materno, ou já fora dele, a sua incapacidade inata de produzir os meios necessários a sua manutenção faz como que por principio ... -
ASPECTOS ESPECÍFICOS E RELEVANTES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
(2009-12-01)A importância desta pesquisa reside no fato da necessidade da moralização a administração pública delimitando as metas, com intuito de que a Lei em tela atenda aos fins sociais a que ela se dirige e as exigências do ... -
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
(2009-12-01)A coisa julgada é uma garantia constitucional consagrada no artigo 5°, inciso XXXVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, atualmente vigente defini-se como a qualidade que a sentença adquire de ser ... -
OS PEDÓFILOS E O CRIME ORGANIZADO
(2009-12-01)Pedofilia pode ser entendida como um transtorno de preferência sexual que alguns adultos nutrem por crianças e adolescentes. Vários especialistas não sabem qual a forma de atuação do pedófilo, assim, tornando difícil ... -
A PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL
(2009-12-01)A responsabilidade civil pela perda de uma chance é um instituto de origem francesa que visa à indenização de uma possibilidade de vantagem que foi perdida. A análise desse instituto requer a pesquisa de suas origens ... -
O PROCESSO PENAL E AS PROVAS ILÍCITAS
(2007-12-01)Aprende-se, durante a vida acadêmica, que uma Ação Penal será deflagrada somente quando presentes a prova de existência do crime (materialidade) e os indícios suficientes de quem possa ter cometido o delito (autoria). ... -
A TÊNUE LINHA DISTINTIVA ENTRE OS TIPOS PENAIS DO ROUBO E DA EXTORSÃO
(2007-12-01)Expor, analisar, demonstrar e confrontar é o objetivo deste trabalho de graduação que teve seu gênesis no liame sutil e sub-reptício que existe entre as figuras do Roubo e da Extorsão. O cunho essencial desta pesquisa ... -
ABUSO SEXUAL INFANTIL: UM PARTICULAR DO MALTRATO
(2007-12-01)A violência ocorrida no ambiente doméstico tem como principais vítimas às crianças, os adolescentes, mulheres e idosos. Dada à especificidade deste trabalho, estaremos restringindo ao estudo do abuso sexual infantil e ... -
LEI DE “IR/RESPONSABILIDADE” FISCAL
(2007-12-01)A importância desta pesquisa reside no fato da necessidade da moralização a administração pública delimitando as metas, com intuito de que a Lei em tela atenda aos fins sociais a que ela se dirige e as exigências do ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
(2007-12-01)Nos últimas anos, a sociedade brasileira tem passado por uma revolução de costumes. Com o processo de urbanização e industrialização das grandes cidades, novos empregos surgiram, exigindo profissionais cada vez mais ...
