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GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO DE ARRECADAÇÃO DE IPTU, ISS, ITBI, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E TFL
(2020-12-01)
O Poder tributário é conferido pela Constituição aos entes federados, no intuito de
manter a atividade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de modo que
cada um, segundo sua competência, arrecade o necessário ...
INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO PODER LEGISLATIVO
(2020-12-01)
O objetivo do presente trabalho se despende na interferência religiosa em nosso
Estado, sendo este um Estado laico, principalmente em ligação com poder
político/legislativo, onde essas interferências geram mais resultados ...
FATORES SOCIAIS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA LEI 11.340/06: CENÁRIO ATUAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL
(2020-12-01)
O objetivo do presente trabalho se despende quanto aos fatores sociais e implicações
jurídicas da lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha,
notadamente quanto à sua eficácia na aplicação e ...
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2020-12-01)
A Corte de Contas do Estado do Espírito Santo como também é chamado, foi criado
pela lei 1.287, de setembro de 1957 e iniciou suas atividades no ano seguinte, em
junho de 1958. Mas, as idéias de criação de um órgão de ...
REFLEXÃO JURÍDICA DO EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL
(2020-12-01)
O presente trabalho visa refletir sobre o efetivo exercício da cidadania em tempos da
pandemia Covid 19 no Brasil. O estudo possui como premissa demonstrar o contexto
jurídico e os desdobramentos da pandemia e como ela ...
ABORDAGENS DO DIREITO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
(2020-12-01)
Este TCC apresenta o tema “Abordagens do Direito sobre a Violência doméstica
contra a mulher” por sua abrangência atual, independentemente de classe
socioeconômica, de etnia, de gênero, se mostra presente em vários ...
AUDITORIA RETROSPECTIVA DOS REGISTROS DE ENFERMAGEM EM UMA UNIDADE CIRÚRGICA DE UM HOSPITAL ESTADUAL DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
(2020-12-01)
Os registros de enfermagem são de suma importância para o processo cuidar, pois
são por eles que ocorre a comunicação da equipe, planejamento de intervenções,
relatos de intercorrências, dados esses que auxiliam a ...
A SÍNDROME DE BURNOUT EM PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM: UMA REVISÃO DE LITERATURA
(2020-12-01)
Introdução: a Síndrome de Burnout (SB) está relacionado à exaustão emocional,
acarretado pelo ambiente laboral em conjunto com as características individuais do
profissional. A equipe de enfermagem é caracterizada pelo ...
ANÁLISE DE JUNTAS SOLDADAS POR PROCESSOS DE SOLDAGEM TIG E ELETRODO REVESTIDO ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE INSPEÇÃO NÃO DESTRUTIVAS
(2020-12-01)
O processo de soldagem é uma atividade essencial para o desenvolvimento de várias
atividades mecânicas, seja na fabricação de peças como também na manutenção de
componentes. Porém, esse processo, se não executado ...
AÇÕES AFRMATIVAS E A LEGISLAÇÃO
(2020-12-01)
O presente trabalho de conclusão de curso tece os múltiplos olhares jurídicos e
sociais, segue proposto nas entrelinhas deste trabalho a narrativa argumentativa
volvida de pontos normativos e posicionamentos diretamente ...