Browsing Trabalhos Acadêmicos by Title

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    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E NÃO PADRONIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 

      Maciel, Maressa Pedra (2013-07-01)
      responsabilidade civil é um instituto altamente dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade ...

    • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA 

      De Souza, Alexander Cerqueira (2019-07-01)
      O Brasil possui um Sistema de Segurança Pública, estabelecido na Constituição Federal, onde se define as missões e o nível de responsabilidade de cada órgão integrante desse Sistema, tendo por finalidade a preservação ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: TEORIA DA DUPLA GARANTIA 

      Damasceno, Rodrigo Alves (2018-07-01)
      O presente trabalho visa analisar a aplicabilidade da Teoria da Dupla Garantia no ordenamento jurídico brasileiro. Teoria adotada por grandes doutrinadores e pelo Supremo Tribunal Federal em julgados, mas que divide ...

    • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO 

      Adelino, Brenda Felicidade (2016-12-01)
      A presente monografia proporciona um estudo a respeito da Responsabilidade Civil dos Fornecedores com ênfase a análise da Responsabilidade Civil em face do Código de Defesa do Consumidor, como meio satisfatório e ...

    • A RESPONSABILIDADE CIVIL E FAMILIAR NA ALIENAÇÃO PARENTAL 

      Azevedo, Rogeraldo De Souza (2020-12-01)
      O presente trabalho monográfico aborda a temática da responsabilidade civil e familiar na alienação parental. O objetivo a ser alcançado nesse trabalho é o de elucidar sobre os danos causados pela prática de alienação ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL APLICADA A DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE 

      Filho, José Marques De Almeida (2019-07-01)
      A presente pesquisa, objetiva contribuir para o estudo sobre a responsabilidade ambiental, nos âmbitos civil, administrativo e penal, com o objetivo de observar quais os aspectos positivos e negativos relativos ao ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO 

      Oliveira, Gabriella Martins (2020-12-01)
      O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica com análise doutrinária e jurisprudencial, tendo por finalidade analisar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil por abandono afetivo, dos pais ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO 

      Campos, Ludimila Gomes (2007-12-01)
      Nos últimas anos, a sociedade brasileira tem passado por uma revolução de costumes. Com o processo de urbanização e industrialização das grandes cidades, novos empregos surgiram, exigindo profissionais cada vez mais ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL NO ORDNAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

      Viana, Viviane Nascimento Cruz (2019-07-01)
      A presente pesquisa tem por objetivo explanar sobre a responsabilidade civil e a indenização por danos morais decorrentes desta, utilizando-se por base renomadas doutrinas de Direito Civil, bem como o atual entendimento ...

    • A RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 

      Dos Santos, Claudir Amarildo (2020-12-01)
      A responsabilidade pelo vício do produto ou serviço nas relações de consumoconstitui o tema central do presente trabalho.Conforme bem conceitua o Código de Defesa do Consumidor, Vício constitui um problema que compromete ...

    • A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: FICÇÃO OU REALIDADE? 

      Alves, Roberto Carlos Bitencourt Silva (2009-12-01)
      É notório que o surgimento das inovações tecnológicas fez com que o ser humano experimentasse explosão desenvolvimentista, passando a ter um domínio da natureza, utilizando recursos e pouco se importando com as ...

    • RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS 

      De Viana, Ather Canedo Castelo (2007-12-01)
      O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão da responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em face aos crimes Ambientais, desta forma, nota-se que é um tema de relevância para o efetivo controle da depredação ...

    • A RESPONSABILIDADE PENAL DO CONTAMINADO PELO COVID-19 QUE DESCUMPRE O ISOLAMENTO SOCIAL 

      Silva, Pedro Lourencini Lopes (2020-12-01)
      A responsabilidade penal do contaminado pelo covid-19 que descumpre o isolamento social constitui o tema central do presente trabalho. O covid-19 fora uma doença altamente contagiosa que deu início em dezembro de 2019 ...

    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS 

      Souza, Araceli Albani (2013-07-01)
      O presente trabalho visa aferir a extensão da responsabilidade legal de se prestar alimentos a quem de direito, distinguindo-se acerca do dever e da obrigação alimentar, analisando os critérios definidos na legislação ...

    • RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS 

      Rosa, Rosana Malta (2016-12-01)
      RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS O sistema prisional brasileiro está deveras falido em nível nacional, onde sempre ouvimos sobre rebeliões, fugas e superlotação. Vemos então que da forma que está sendo conduzida torna-se ...

    • A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO 

      Da mota, Robson Batista (2018-07-01)
      A ressocialização do preso no Brasil, é um assunto muito discutido em nossa atualidade, principalmente no que concerne às consequências para esta. A pena restritiva de liberdade, dentre outras funções, visa ressocializar ...

    • RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL: Um estudo sobre a penitenciária de São Mateus 

      Fundão, Maria Virgínia (2015-12-01)
      Em um país ao qual está em um estado preocupante, onde em muitas penitenciárias não possuem as mínimas condições para que possa ser feita uma ressocialização com o detento. O sistema prisional recebe cerca de 1,5mil ...

    • O RETROCESSO NA PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE 

      Trindade, Charles Cardoso (2019-01-01)
      Este artigo possui o objetivo de discutir a revogação do antigo Código Florestal após entrar em vigor a Lei 12.651/2012, intitulada de Novo Código Florestal, no que tange as alterações ocorridas com relação às áreas ...

    • SEGURANÇA PÚBLICA E A LEI 10.826/03 

      Rocha, Walas De Souza (2019-07-01)
      As armas de fogo são objeto de grande controvérsia no Brasil, desde o descobrimento desta nação existem restrições com a finalidade de controlar o povo e manter o poder do soberano e absoluto do tirano, hora imperador, ...

    • SIMULAÇÃO DE UM SISTEMA DE FILAS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE 

      Santos, Allef De Souza; Santiago, Rosiany Duarte (2019-12-01)
      O objetivo do presente estudo foi utilizar o software Arena em um estudo de atendimento ao cliente das empresas e sugerir, por meio da simulação, melhorias no atendimento. Por buscar melhorias em seus processos, as ...