Browsing Trabalhos Acadêmicos by Issue Date
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A RESPONSABILIDADE AVOENGA: DIREITO DE VISITAÇÃO E ALIMENTOS
(2019-07-01)O presente estudo tem por objetivo demonstrar uma análise do direito dos avós quanto à regulamentação de visitas e na prestação de alimentos. Os princípios que regem à família se situam no âmbito do Código Civil de ... -
O PROCESSO DE CELERIDADE FRENTE AO DIREITO ELEITORAL
(2019-07-01)A pesquisa trata sobre a demora na prestação jurisdicional deságua na definição de serviço público imperfeito, seja pela negligência do Juiz, ou pelo Estado não prover apropriadamente o adequado funcionamento da Justiça. ... -
OS DIREITOS DOS COMPOSITORES DE MÚSICA BRASILEIRA
(2019-07-01)O direito autoral tem um contexto histórico muito interessante, pois vem evoluindo dia após dia. Evolui com ele também os diferentes meios de publicação das obras autorais. O trabalho aborda o fato que a música ganha ... -
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO INSTITUICIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
(2019-07-01)O presente trabalho tem o enfoque na criança e adolescente, os quais tiveram especial atenção do legislador constituinte originário ao fixar a máxima prioridade e atenção a ser-lhes dispensada pela família, pelo Estado ... -
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTITUTO DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2019-07-01)O presente trabalho tem a finalidade de analisar a audiência de custódia e seu papel de realização de Direitos Fundamentais, apensar das críticas quanto a falta de regulamentação em lei do seu procedimento. Assim, ... -
MULTIPARENTALIDADE E OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES
(2019-07-01)A família passou por mudanças significativas nos últimos anos, e com isso surgiram novos conceitos para relações familiares. Dentre estes, apresentou-se a multiparentalidade, que é a possibilidade de registro com ... -
SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
(2019-07-01)Este trabalho versa sobre o sistema prisional brasileiro, seus pontos negativos e o papel do Estado no processo de reinserção do apenado ao convívio social. Os veículos de comunicação constantemente noticiam os problemas ... -
ADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da adoção à luz da legislação brasileira. Inicialmente, será feita uma breve introdução acerca do instituto da adoção, expondo seu conceito e sua evolução legislativa. ... -
SEGURANÇA PÚBLICA E A LEI 10.826/03
(2019-07-01)As armas de fogo são objeto de grande controvérsia no Brasil, desde o descobrimento desta nação existem restrições com a finalidade de controlar o povo e manter o poder do soberano e absoluto do tirano, hora imperador, ... -
ASPECTOS PROCESSUAIS E PENAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - O CRIME DA DÉCADA
(2019-07-01)O escopo do presente trabalho está umbilicalmente ligado a aplicação e a eficácia da lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, no caso concreto, objetivando analisar seus aspectos processuais ... -
O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL E SUA RELATIVIZAÇÃO: A CONFIABILIDADE DO DEPOIMENTO PESSOAL DA VÍTIMA PÓS MOMENTO TRAUMÁTICO E OS RISCOS NO INDICIAMENTO DO ACUSADO
(2019-07-01)O trabalho em questão tem como propósito primordial promover a realização de uma abordagem fática acerca do instituto de reconhecimento de pessoas e suas peculiaridades, a luz do Código de Processo Penal brasileiro, ... -
FEMINICÍDIO: O SURGIMENTO DA LEI NO ORDENAMENTO JURÍDICO
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de Curso apresenta como objetivo analisar a evolução histórica, contemporânea e legislativa em relação à violência contra as mulheres, principalmente, com foco no feminicídio e a aplicação ... -
LEI MARIA DA PENHA E (IN)EFICÁCIA DA SUA APLICABILIDADE
(2019-07-01)A Lei Maria da Penha veio com o intuito de resguardar e amparar as mulheres de todos os tipos de violência, buscando ações e mecanismos para impedir a violência doméstica, assim cessando o delito dessa natureza, torna-se ... -
MINISTÉRIO PÚBLICO: UM QUARTO PODER?
(2019-07-01)O Ministério Público, como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, é um órgão cujas funções principais definidas pela Constituição Federal o colocam como “guardião” legal dos interesses da ... -
O PAPEL DO ESTADO NA RECUPERAÇÃO DE MENORES ABUSADOS SEXUALMENTE
(2019-07-01)Vivemos uma era em que nossas crianças e adolescentes estão totalmente vulneráveis e suscetíveis a sofrerem abuso sexual, ato este praticado por estranhos e maioria das vezes por pessoas bastante próximas a família. O ... -
TERRITÓRIO QUILOMBOLA
(2019-07-01)Após à abolição formal e inconclusa da escravidão, as comunidades quilombolas brasileiras tiveram o direito ao território reconhecido em lei pela constituição federal de 1988 no seu artigo 68 do Ato das Disposições ... -
DIREITO DO TRABALHO E AS CARACTERÍSTICAS DO TRABALHADOR OFFSHORE
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso visa especificar as condições dos trabalhadores que trabalham em escala e na maioria das vezes em alto mar, conhecidos como trabalhador offshore. Esclarece que esses trabalhadores ... -
A LUTA CONTRA A CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA, DEMOCRATIZANDO O ACESSO A TERRA VIA REFORMA AGRÁRIA.
(2019-07-01)O Brasil possui um dos maiores índices de concentração da propriedade rural. A concentração da terra associada à modernização da agricultura agravou as contradições sociais no meio rural, com o aumento da pobreza e da ... -
GUARDA COMPARTILHADA VERSUS GUARDA UNILATERAL
(2019-07-01)A guarda compartilhada, mais que o exercício conjunto do poder familiar dos pais, é também uma maneira para que a sua separação não venha a refletir na criança, deixando-a confusa e podendo vir a tornar um adulto ... -
A LEI MARIA DA PENHA E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS
(2019-07-01)Ademais o referido trabalho em questão vem tratar a incidência da violência doméstica e psicológica sofrida pelas mulheres, buscando analisar da discussão do assunto acerca da veracidade das medidas protetivas em relação ...
