Listar Trabalhos Acadêmicos por fecha de publicación
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DEFINIÇÃO JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS SOB A LUZ DO DIREITO ECONÔMICO BEM COMO SUA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
(2019-07-01)O Bitcoin nasceu de uma resposta à crise financeira mundial de 2008, e foi criada com objetivo de atuar como um dinheiro digital sem que exista a intervenção de um terceiro (banco ou instituição financeira), podendo ... -
A ADOÇÃO NO BRASIL E O INTERESSE DO ADOTADO
(2019-07-01)O presente trabalho tem por objetivo o estudo do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, com o enfoque no interesse do adotando no processo adotivo. Inicialmente, será feita uma breve retratação da ... -
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
(2019-07-01)O tema central desta pesquisa visa apresentar um estudo da duração razoável de um processo, com o propósito geral de reduzir o excesso de provimento tardio na esfera judicial. No referencial teórico, foi apresentada a ... -
FEMINICÍDIO: INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA ENFRENTAR A VIOLÊNCIA LETAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DOMÉSTICO
(2019-07-01)Por mais abstrata que seja, existe uma definição técnico jurídica para a palavra feminicídio e para o crime em questão. No entanto, é discutível seu contexto prático, levando estudiosos de diversas áreas da educação e ... -
O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
(2019-07-01)A situação das instituições penais, em grande maioria é precária, desumanas e sem a mínima chance de dar ao preso, pela via da dignidade, do trabalho ou educação, qualquer que seja a recuperação adequada ou a punição ... -
A INEFICÁCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
(2019-07-01)O estudo descrito a seguir aborda a temática da ineficácia da segurança pública no Brasil, uma vez que a Constituição de 1988 faz algumas definições que são pertinentes para a manutenção do estado de Direito, no entanto, ... -
PROSTITUIÇÃO DO DANO MORAL
(2019-07-01)O instituto do da reparação dano é de pratica antiga, e possui resquícios de sua origem nos códigos de Hamurabi, Manu, na Bíblia Sagrada, onde aquele que lesava alguém, devia repara-lo, seja com um bem semelhante, seja ... -
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A AÇÃO DE USUCAPIÃO
(2019-07-01)A monografia em tela objetivamente discorre acerca da função da propriedade de bem imóvel, bem como, apresenta a usucapião, modalidade que visa a obtenção propriedade. Com efeito, o trabalho apresenta as consequências ... -
CIBERCRIMINALIDADE – OS CRIMES DA ERA DIGITAL
(2019-07-01)A sociedade vive uma evolução constante, e o Direito deve acompanhar essa evolução. Novos mecanismos surgem a todo instante, novas formas de cometer crimes também. Com o surgimento da internet e suas facilidades, não ... -
O CARATER PERPETUO DA MEDIDA DE SEGURANÇA COMO SANÇÃO PENAL
(2019-07-01)A medida de segurança é a forma de sanção penal destinada aos infratores considerados inimputáveis ou semi-inimputaveis. Que por se tratarem de pessoas com transtorno mental, o Código Penal prevê que seja imposto ao ... -
O DIREITO E A DOENÇA MENTAL
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso, possui a finalidade de explanar sobre a não aplicabilidade da pena em pessoas que cometem ilícito penal, porém, por possuir ser portador de doença mental ou desenvolvimento ... -
GUARDA COMPARTILHADA
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade esclarecer a regr geral da guarda instituída pela Lei nº 13.058/2014. Será explanado sobre o poder de família 19 e o Princípio do Melhor Interesse da Criança, ... -
REPERCUSSÃO GERAL: UM REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
(2019-07-01)A Repercussão Geral foi introduzida no ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional nº 45/2004, que inseriu o parágrafo terceiro ao art. 102 da Constituição da República Federativa do Brasil, passando a exigir ... -
DESBUROCRATIZAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE INVENTÁRIO
(2019-07-01)Este trabalho tem por escopo discorrer a respeito da desburocratização aplicada ao direito sucessório, em breve análise e desenvolvimento de maneiras alternativas àquelas já existentes no ordenamento jurídico brasileiro. ... -
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS NO SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL
(2019-07-01)A ideia da instalação do monitoramento eletrônico de presos para desafogar o sistema prisional brasileiro é em sua primazia uma grande evolução para o sistema prisional além de indicar para a informatização do sistema ... -
ESPÉCIES DE PRISÃO E DAS MEDIDAS CAUTELARES - MONITORAMENTO ELETRÔNICO
(2019-07-01)O trabalho buscou demonstrar o caráter excepcional, visto que todo indivíduo possui garantias e direitos fundamentais, como por exemplo o seu direito à liberdade, demonstrando que a prisão possui natureza de violação ... -
TRANSEXUAL COMO VÍTIMA DO FEMINICÍDIO
(2019-07-01)Em uma época em que são discutidos os conceitos de sexo e gênero, se faz necessário estudar a aplicabilidade de uma lei na qual o sujeito passivo se configura justamente em razão disso, como ocorre no caso do crime de ... -
A PENALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES POR CRIMES HEDIONDOS COMETIDOS
(2019-07-01)A pesquisa tem como objetivo buscar entender como são desenvolvidas as ações com os adolescentes infratores que cometem crimes considerados hediondos, uma vez que esses se encontram em fragilidade social e afetiva para ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL NO ORDNAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-07-01)A presente pesquisa tem por objetivo explanar sobre a responsabilidade civil e a indenização por danos morais decorrentes desta, utilizando-se por base renomadas doutrinas de Direito Civil, bem como o atual entendimento ... -
CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS
(2019-07-01)O presente trabalho, tem o objetivo de analisar a possibilidade e a extensão do controle Judicial sobre os atos administrativos editados no uso da discricionariedade. Durante muito tempo, não se admitiu a possibilidade ...
