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dc.contributor.authorVargas, Wellington Canal
dc.date.accessioned2021-06-08T17:56:45Z
dc.date.available2021-06-08T17:56:45Z
dc.date.issued2020-12-01
dc.identifier.urihttps://repositorio.ivc.br/handle/123456789/254
dc.description.abstractA finalidade da pena na seara criminal constitui o tema central do presente trabalho. Objeto de discussão doutrinária, constitui, a pena, uma dupla funcionalidade, qual seja retribuir ao infrator o mal cometido e prevenir a prática de novos delitos, já que a sanção imposta funciona como uma espécie de exemplo, tanto à sociedade, quanto ao próprio infrator que enxergará na pena aplicada, uma resposta Estatal a sua desobediência. O estudo possui como premissa, portanto, demonstrar a finalidade da pena aplicada ao criminoso, no contexto jurídico. Para tanto faz-se uma breve abordagem sobre as espécies de pena existente no ordenamento jurídico, os princípios que informam sua aplicação, bem como sua finalidade. O objetivo deste trabalho foi apontar a finalidade da sanção penal, a partir das teorias existentes. Os resultados foram analisados minuciosamente e constatou-se que a pena possui uma tríplice finalidade, qual seja prevenir novas práticas delituosas, retribuir o mal cometido e reeducar o delinquente, possibilitando seu retorno à sociedade.pt_BR
dc.subjectFinalidade. Pena. Seara. Criminal.pt_BR
dc.titleA FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: PUNIR OU REEDUCAR?pt_BR
dc.typeWorking Paperpt_BR


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